O cadastramento de dados dos cidadãos em bases dispersas.

  Sequer temos a sanção presidencial para o texto legal de conversão da MP 869/2019, que dispõe, basicamente, sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 07/08/2019 | Comentários: 0

A Responsabilidade de sócios e administradores nas startups

  Analisando-se a Consulta Pública, aberta pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o da Economia (ME) para discussões a respeito do Marco Legal de St...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 07/08/2019 | Comentários: 0

Recuperação Extrajudicial de empresas

  Uma das inovações trazidas pela Lei nº 11.101/2005 foi a criação do instituto da Recuperação Extrajudicial como alternativa para solução de crises da sociedade empresária ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 05/08/2019 | Comentários: 0

A descoberta posterior de ônus incidentes sobre veículo adquirido de comerciantes

  É comum a compra e venda informal de veículos. Muitas vezes, a negociação vem desacompanhada de qualquer contrato de compra e venda, ou então, este contrato não possui clara disposiçã...

Por Carolina Berton Lick em 04/08/2019 | Comentários: 0

Flexibilização das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho

  Na última semana do mês de julho, o Presidente da República anunciou mudanças em algumas das normas regulamentadoras trabalhistas, que tratam de questões de segurança e saúde do trabalhador. ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 02/08/2019 | Comentários: 0

E esse futuro na advocacia que não chega? – E o que fazer?

  Tudo baboseira! Cadê a Inteligência Artificial e os Robôs advogados? Já estão acabando com o trabalho dos advogados? Cadê a Blockchain e os contratos inteligentes? Já estão el...

Por Mauricio Moraes em 01/08/2019 | Comentários: 0

Dicas para Comprar seu Imóvel na Planta 

  Ao optar por comprar um imóvel na planta, você deve ter em mente de que está comprando uma promessa de que será construído um imóvel. Tal bem será custeado com o dinheiro que você e os...

Por Simone Gonçalves em 25/07/2019 | Comentários: 1

A cobrança do IPTU: Inconstitucionalidade na exação?

  A Constituição Federal, em seu artigo 182, trouxe a função social da propriedade como sendo um dos deveres dado ao proprietário do imóvel.   Ainda, neste mesmo dispositivo da Carta Magna, o ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 24/07/2019 | Comentários: 0

Marés de mudanças como tsunamis legislativos em prol da desburocratização e do empreendedorismo

  Como já dito, os novos tempos de governo, seja para atender a promessas de campanha, seja para, efetiva e realmente, dar espaço para as economias empreendedoras e os novos negócios, têm se mostrado pródigo...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 23/07/2019 | Comentários: 0

Adquirir conhecimento por meio e no trabalho

  Já abordei o tema da desconformidade no ambiente de trabalho: pensar e agir de formas diferentes, não seguindo padrões e procedimentos impostos, nos faz, efetivamente, usarmos nosso lado cerebral, além de nos pe...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 23/07/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

Responsabilidade tripla por danos ao meio ambiente

Como atuar juridicamente com a tese da responsabilidade ambiental tripla

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