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Advocacia criminal em pílulas: Contornos do princípio da insignificância à luz da atual jurisprudência do STJ

Olá amigos e amigas criminalistas, tudo bem com vocês?A insignificância, sem dúvidas, é um dos conceitos mais discutidos dentro das ciências criminais, pois a sua aplicabilidade e contornos influenciam a política criminal adotada por uma ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/11/2020 | Penal | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Anulação de registro de paternidade e vínculo socioafetivo

Olá pessoal, nosso espaço de hoje no Blog é para mais uma importante discussão sobre o Direito das Famílias travada no Superior Tribunal de Justiça. A Corte entendeu pela possibilidade de anulação do registro de paternidade diante de exame ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Cálculos de forma simples para excluir o ICMS do PIS e COFINS

Hoje vamos abordar sobre como efetuar os cálculos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS de forma simples.Há razões para efetuarmos as estimativas dos cálculos: a primeira é pelo fato dos Juízes determinarem na inicial a ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

O Direito Sucessório do companheiro nas famílias simultâneas ou paralelas e o Supremo Tribunal Federal

RESUMOA familia deixou de ser um núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do amor e do afeto, igualização de direitos entre homesn e mulheres; legitimação de todas as formas de filiação; reconhecimento de que há várias formas de ...

Por Jesmar César da Silva em 15/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Notícia comentada: STF retira da pauta do plenário virtual julgamento do processo que trata do “negociado sobre o legislado” na área trabalhista

No último dia 06 de novembro, o STF retirou da pauta de julgamento virtual, o Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.121.633, que trata da prevalência do “negociado sobre o legislado”. Desse modo, em razão da intervenção da Ministra Rosa ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 13/11/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Acordo é via eficaz para a solução de conflitos trabalhistas de forma célere

Olá pessoal, tudo bem? Os acordos trabalhistas nunca estiveram tão em alta como no momento. Sem dúvidas, o período excepcional vivido requer medidas ágeis e inovadoras para a burla das dificuldades postas. Ainda mais na seara trabalhista, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/11/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Painel tributário: É constitucional lei anterior à EC 29/2000 que aplica a seletividade ao IPTU

Olá tributaristas, tudo bem? Hoje dedicamos o espaço do nosso Blog para apresentar mais uma recente tese de repercussão geral em matéria tributária. Trata-se do Tema 523, que analisa a seletividade do IPTU (Imposto Predial e Territorial ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Saiba qual ICMS deve ser descontado na tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS

É de ampla divulgação e conhecimento a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.Mas você sabe qual ICMS deve descontado, abatido da base de cálculo do PIS e COFINS (ICMS destacado na Nota Fiscal ou o recolhido). Sabe o ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 11/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: STF garante domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores

Olá criminalistas, tudo bem?O Ministro Gilmar Mendes, em apreciação do HC 192800/SP, concedeu prisão domiciliar cumulada com cautelares diversas da prisão, por entender que a paciente era pessoa responsável pelo trato e cuidado de duas netas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/11/2020 | Penal | Comentários: 0

Vozes de um tempo em plena pandemia

Ora, em pleno Terceiro Milenio coisas inusitadas acontecem, causando perplexidade e assombro aos humanos. Doenças como a tuberculose, a febre amarela e recentemente a COVID – 19 perturbam as pessoas, deixando-as inseguras e temerosas.A chamada ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 10/11/2020 | Sociologia | Comentários: 0

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