Os impactos do Coronavírus nas relações de trabalho

Vivemos em uma sociedade na qual somos doutrinados a nunca parar. As rotinas diárias e o crescimento desenfreado de atividades que precisamos desenvolver dentro de um dia não nos permite sequer adoecer. Entretanto, em meio a esse cenário quase fr...

Por Stephanie Barcelos em 14/03/2020 | Comentários: 0

A regulação estatal é sempre melhor do que a não regulação?

Fomos treinados a pensar que a regulação estatal é o melhor meio para organizar uma atividade, colocando ordem e protegendo a parte mais vulnerável, pois deixar o fornecedor do bem ou do serviço livre seria deixar o consumidor desprotegido. Para e...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 13/03/2020 | Comentários: 0

A comunicação não violenta na Advocacia Familiarista

A Comunicação Não Violenta é um processo para inspirar conexões e ações compassivas. Por meio deste processo, é possível aprimorar as habilidades de abordagem dos problemas humanos, desde os relacionamentos mais íntimos até os conflitos políticos ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 04/03/2020 | Comentários: 0

A tributação do bônus ou bonificação na revenda de combustível

A bonificação é um contrato muito comum no mercado de combustíveis entre a distribuidora e o posto de gasolina. Tal bonificação nada mais é que o pagamento de um prêmio, também chamado de bônus, para que o posto revendedor conceda exclusividade p...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/03/2020 | Comentários: 0

TUST/TUSD: novas movimentações indicam a proximidade do julgamento da tese

Olá nobres seguidores(as) IbiJus! Recebemos, diariamente, diversas manifestações de alunos(as) e ex-alunos(as) querendo saber notícias sobre o tão esperado julgamento da tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/02/2020 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Posso usar uma única ação para recuperar créditos tributários da empresa matriz e suas filiais?

Olá Caríssimos(as)! Que satisfação poder compartilhar com vocês mais uma das nossas Pílulas Tributárias! Hoje eu quero esclarecer uma dúvida que tem sido recorrente em aulas e palestras. Professor, posso ajuizar uma só ação, em nome da matriz, pa...

Por Marcos Relvas em 19/02/2020 | Comentários: 0

As relações de trabalho e as plataformas digitais

Vivemos um tempo de intensas mudanças nas relações de trabalho. O ordenamento jurídico se esforça para acompanhar as evoluções da era digital, tentando equilibrar as inovações tecnol&o...

Por Stephanie Barcelos em 17/02/2020 | Comentários: 0

Mecanismos Pré-Processuais de Solução de Conflitos

  Não é apenas “dentro” do Estado que os mecanismos alternativos de solução de conflitos podem ser aplicados. Os mecanismos pré-processuais, criados pela atuação da própria...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 10/02/2020 | Comentários: 0

Política em tela: Comentários jurídicos sobre o projeto de Lei 75/2019

  Primeiramente é preciso dizer que o mundo produz e reproduz informação como nunca. Essa informação, muitas vezes é transportada até o consumidor final de forma que o seu conteúdo j&aa...

Por Bárbara Torroni Giovannini em 06/02/2020 | Comentários: 0

A indenização por dano moral das vítimas do desastre de Brumadinho na Justiça do Trabalho sobre a luz da reforma trabalhista

Resumo O presente artigo pretende analisar os reflexos da Reforma Trabalhista sobre a indenização por dano moral e, consequentemente, no caso dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minério d...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Comentários: 0

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COVID-19 e contratos de trabalho: análise das medidas adotadas pelo Governo

A análise jurídica das medidas que afetarão os contratos trabalhistas em meio à crise

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