Taxa SATI é abusiva – Violações ao Direito do Consumidor

  Há tempos inúmeras construtoras vêm materializando práticas abusivas e ilegais, isso ocorre quando os interessados pela aquisição de imóveis em período de obras, são “obrigados” a efetuar o pagamento de uma TAXA denominada SATI, nessa esteira, ...

Por Helio Mendes Veiga em 05/06/2018 | Comentários: 1

Pequena e Média Empresa e as Teses Tributárias

  Quando ouço ou leio de algum jurista que acabou o tempo das Grandes Teses Tributárias fico pensando qual o parâmetro que o colega tem utilizado, porque na minha visão elas estão mais vivas do que nunca, no melhor momento possível para se ingres...

Por Marcos Relvas em 17/05/2018 | Comentários: 0

Vamos conversar um pouco sobre publicidade na Advocacia?

  A temática publicidade na advocacia é disciplinada no Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Capítulo VIII (art. 39 a 47).   A publicidade na advocacia, por óbvio, não é vedada; mas, o tema recebe um tratamento bastante rig...

Por Inara de Pinho em 11/05/2018 | Comentários: 0

Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria

  A essa altura você já sabe que eu amo cálculos previdenciários, né? Hehe! Mas então, uma coisa que sempre me incomodou MUITO foi o cálculo do salário de benefício(SB) para atividades concomitantes. Lembrando que o salário de benefício é o "...

Por Alessandra Strazzi em 07/05/2018 | Comentários: 0

Mercado livre e mercado cativo: entenda as diferenças

  Você já ouviu falar entre mercado livre e mercado cativo? Hoje vamos ajudar você a entender as diferenças No Brasil, atualmente, temos 2 tipos de consumidores de energia elétrica: o livre e o cativo. O consumidor livre compra energia diretame...

Por Marcos Relvas em 07/05/2018 | Comentários: 0

Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

  Essa é uma das perguntas constantes em minhas aulas, palestras ou mesmo em contatos individualizados. Por isso decidi escrever um pouco sobre o tema para sanar as principais dúvidas que ele traz.  Primeira coisa a ser dita é que a suspensão do...

Por Marcos Relvas em 02/05/2018 | Comentários: 2

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: mais uma repercussão do entendimento firmado pelo Supremo no RE 574.706

  Percebemos a firmeza jurídica de uma tese tributária quando ela serve de subsídio para a discussão e debate de uma série de situações semelhantes. Isso é, exatamente, o que ocorre com a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS....

Por Marcos Relvas em 27/04/2018 | Comentários: 0

Como reagir ao abuso da cobrança de ICMS na conta de energia elétrica?

A cobrança de ICMS na conta de energia elétrica tem pontos abusivos. Descubra o que é possível fazer Nós viemos falando muito sobre a cobrança de ICMS em contas de energia elétrica, uma prática comum das companhias. Por um lado, temos esse probl...

Por Marcos Relvas em 23/04/2018 | Comentários: 4

O papel das perícias na recuperação de tributos

  Quer recuperar tributos pagos indevidamente por sua empresa? Conheça o papel das perícias Nós vivemos falando aqui sobre a recuperação de tributos, bem como a cobrança ilegal de impostos em contas de consumo. Mas, falamos pouco das perícias. ...

Por Marcos Relvas em 19/04/2018 | Comentários: 1

Como pedir restituição de ICMS na conta de luz?

  Quer pedir a restituição de ICMS cobrado irregularmente na sua conta de luz? Hoje vamos mostrar a você o que é preciso Restituição de ICMSNós falamos algumas vezes por aqui sobre a cobrança ilegal de ICMS na conta de luz.  Falamos sobre como ...

Por Marcos Relvas em 10/04/2018 | Comentários: 4

Próximo evento

Ciclo de palestras: como falar em público com firmeza e segurança

Entenda que falar em público não é um dom e que qualquer um pode falar em público com facilidade

Começa em: