Quais são as competências do advogado moderno?

Trabalhei como advogada durante 15 (quinze) anos e dominava muito bem o conhecimento teórico da profissão (leis, jurisprudências, doutrinas), bem como a parte prática: audiência, sustentação oral, des...

Por Ana Paola Almeida em 04/07/2019 | Comentários: 0

A possibilidade de modulação dos efeitos na Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e COFINS

Em 15 de março de 2017, o Superior Tribunal Federal, através da Ministra Relatora Cármen Lúcia, analisou o Tema 69 e se fixou que o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e d...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 04/07/2019 | Comentários: 0

A inclusão das pessoas com deficiência no ensino superior

INTRODUÇÃO Mediante a prerrogativa de que é dever do Estado por meio da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios arcar com a educação com padrão de qualidade, se responsabili...

Por Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla em 03/07/2019 | Comentários: 0

Reinventar-se: eis a chave para o real profissionalismo

  A busca em “subir” na carreira, muitas vezes conduzida de forma tradicional, por conta de toda a pressão social, familiar e educacional, nos leva, muitas vezes, a situações deletérias, onde nos deixa...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 03/07/2019 | Comentários: 0

MP 881 e julgados sobre a desconsideração da personalidade jurídica no TJSP.

  Enquanto ainda tramita a análise da MP 881/2019, incluída a apreciação das cerca de 300 emendas, de forma a verificar se, em tempo hábil, será convertida em lei, a mesma já vige e produ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 03/07/2019 | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (1)

  A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pens...

Por Felipe Dias dos Santos em 01/07/2019 | Comentários: 0

Da Exclusão do Crédito Outorgado (Incentivo Fiscal) do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL

  Diversos Estados Federativos destacam incentivos governamentais, tais como os créditos presumidos ou outorgados de ICMS, dos quais são créditos lançados na Escrituração Fiscal que resultam em dimin...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/07/2019 | Comentários: 0

Multipropriedade

  A conquista por alguns palmos de terra é algo que açula a humanidade desde os primórdios, desencadeando guerras e deslocando os povos pelos continentes. Foi e continua sendo, ainda para muitos, o grande ideal. Do pont...

Por Paula Veit Quinan em 01/07/2019 | Comentários: 0

O Sistema de Franquia e a LGPD

  É fato que todas as empresas serão impactadas pela LGPD, umas mais, outras não tanto, pois isso variará de acordo com os tipos de dados pessoais e sensíveis que serão tratados. A lei também...

Por Carmina Hissa em 28/06/2019 | Comentários: 0

A implantação do Compliance nas Pequenas e Médias Empresas

  Pequenas e Médias empresas podem e devem gerir seus atos, atividades e processos conforme a legalidade e a transparência, o que chancela a utilização dos mecanismos éticos. O Compliance é o conjunt...

Por Andrea Maria Ambrizzi Rodolfo em 26/06/2019 | Comentários: 0

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