A proteção do direito de propriedade ao longo da história

A proteção do direito de propriedade ao longo da história

Como visto no artigo A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE, a noção de propriedade, sob influência de diversos pensadores ao longo da história, teve constantes evoluções e amadurecimentos, partindo do domínio absoluto do Poder Público ao extremo ...

Por Felipe Dias dos Santos em 22/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas:  STJ anula citação por WhatsApp que não observou cautelas sobre a identidade do réu

Advocacia criminal em pílulas: STJ anula citação por WhatsApp que não observou cautelas sobre a identidade do réu

Olá, criminalistas!A Sexta Turma do STJ anulou citação realizada via aplicativo de WhatsApp por entender que não foram tomadas as precauções necessárias para a comprovação da identidade do réu. Em Março a Quinta Turma do Tribunal, ao julgar ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/10/2021 | Penal | Comentários: 0

A evolução do conceito de propriedade

A evolução do conceito de propriedade

A maior parte da história da civilização humana foi marcada por vários foram os confrontos que tiveram como pano de fundo a disputa por terras, as quais foram vitais para despertar a sociedade sobre a necessidade de legitimação e adequação do ...

Por Felipe Dias dos Santos em 20/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

A história do mercado imobiliário no Brasil

A história do mercado imobiliário no Brasil

Entender a origem e a evolução do mercado imobiliário no Brasil é imprescindível para quem lida diariamente com a negociação de imóveis, seja para compra e venda ou locação. Também é de suma importância para aqueles que pretender regularizar o ...

Por Felipe Dias dos Santos em 18/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

Comprei um imóvel e o dono faleceu sem passar a escritura, e agora?

Comprei um imóvel e o dono faleceu sem passar a escritura, e agora?

No Brasil, muitos imóveis são vendidos por meio de contratos de promessa de compra e venda, o famoso “contrato de gaveta”. Porém, esse contrato, por ser mais informal, normalmente não é registrado na matrícula do imóvel. E isso pode trazer ...

Por Felipe Dias dos Santos em 15/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

Execução de aluguel

Execução de aluguel

Problemas com inquilinos que não pagam o aluguel é mais comum do que se esperava, infelizmente. Em regra, a lei permite que o dono do imóvel entre com uma Ação de Cobrança de Aluguéis e Acessórios. Nos casos mais graves, cabe até a Ação de ...

Por Felipe Dias dos Santos em 15/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Não há hierarquia entre os vínculos biológico e socioafetivo

Jurisprudência de Família: Não há hierarquia entre os vínculos biológico e socioafetivo

Olá, amigos e amigas!A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.487.596/MG, reafirmou a impossibilidade de os vínculos biológico e socioafetivo serem tratados de forma diversa e hierárquica. Como sabemos, a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/10/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Saber Trabalhista: TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

Saber Trabalhista: TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

Olá pessoal, Recentemente o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou o  IRR-341-06.2013.5.04.0011 e fixou oito importantes teses jurídicas relacionadas à fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em reclamações ajuizadas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/10/2021 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Painel tributário: Conheça as 26 novas súmulas do CARF

Painel tributário: Conheça as 26 novas súmulas do CARF

Olá tributaristas! O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é um órgão colegiado com atribuição para o julgamento de segunda instância administrativa de litígios tributários e aduaneiros da Fazenda Nacional.No Diário Oficial da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/09/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Insignificância não se aplica ao crime de porte de drogas

Advocacia criminal em pílulas: Insignificância não se aplica ao crime de porte de drogas

Olá criminalistas, tudo bem?Ao apreciar o HC 202.883/SP o Ministro Ricardo Lewandowski ratificou o posicionamento da Suprema Corte pela inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de porte de drogas.A insignificância ou bagatela ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/09/2021 | Penal | Comentários: 0