Instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC

A desconsideração da personalidade jurídica é um meio de repressão à frustração da atividade executiva, caracterizado pela decretação da inoponibilidade do limite patrimonial da...

Por Stephanie Barcelos em 05/11/2019 | Comentários: 0

Advocacia tributária. Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída

  Olá nobres colegas! Como é bom manter este espaço no Blog IbiJus para desenvolver discussões práticas acerca da advocacia tributária. Hoje eu quero analisar com vocês o Tema 118 do Superior ...

Por Marcos Relvas em 05/11/2019 | Comentários: 0

Ex-marido ou ex-mulher são obrigados a pagar pensão alimentícia um ao outro? Se for, por quanto tempo?

  Segundo nossa lei civil, os parentes, cônjuges e companheiros podem exigir alimentos uns dos outros (art. 1.694, do Código Civil). Isso significa que o ex-marido ou a ex-mulher poderá pedir pensão alimentí...

Por Thales Mariano de Oliveira em 04/11/2019 | Comentários: 0

A infiltração policial como estratégia inovadora de combate ao crime organizado

  A consolidação do Estado Democrático de Direito garantidor dos direitos individuais e coletivos passa pela superação de entraves de toda ordem: econômicos, políticos, sociais e jurídic...

Por Paulo Vitor Valeriano dos Santos em 04/11/2019 | Comentários: 0

A prova emprestada no CPC/15

1. Introdução O presente trabalho abordará a respeito da Prova Emprestada, no âmbito das provas cíveis do Código de Processo Civil de 2015, o qual dedica especificamente o seu artigo 372, para abordar...

Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Comentários: 0

Dos Alimentos no CPC/2015: Uma análise sobre as alterações e consequências atribuídas ao Devedor de Alimento

Introdução O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015,  no que tange ao rito da execução de alimentos, a qual tornou-se muito mais r&i...

Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Comentários: 0

Do procedimento de liquidação de sentença à luz do Código De Processo Civil de 2015

Introdução O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, no que tange ao procedimento de liquidação de sentença. Primeiro, será...

Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Comentários: 0

As alterações trazidas pela Lei n. 13.894/19

  No dia 30 de outubro de 2019, foi publicada a Lei n. 13.894, responsável por alterar a Lei n. 11.3400/06 (Lei Maria da Penha) e o Código de Processo Civil, a fim de garantir direitos às vítimas de violênci...

Por Juliana Ayello em 01/11/2019 | Comentários: 0

Gestão ambiental nas instituições de ensino superior: uma análise da Universidade Federal do Sul da Bahia

RESUMO Existem no mundo cerca de 140 IES que incorporam políticas ambientais na administração e gestão acadêmica, inclusive através da implantação de pró-reitorias de sustentabilidade....

Por Celia Regina Ferrari Faganello em 31/10/2019 | Comentários: 0

Princípios formais e a competência de controle da jurisdição constitucional

RESUMO O debate acerca da questão de interpretação constitucional alcança na atualidade o objetivo de desentranhar o verdadeiro sentido dos textos jurídicos normativos para designar uma doutrina coerente com o p...

Por Bárbara Torroni Giovannini em 31/10/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

Recupere ICMS sobre TUST/TUSD em 5 etapas práticas

Entenda a fundamentação das parcelas improcedentes do ICMS sobre a conta de energia elétrica

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