Artigos relacionados à categoria: "Responsabilidade Civil"

Rateio de materiais sem fins lucrativos é crime?

  Prezado leitor, bom dia! Quero aproveitar hoje o nosso espaço no Blog IbiJus para trazer uma reflexão sobre o Direito Penal que é muito pertinente dentro da sociedade contemporânea.   Eu te pergunto: O que é “pirataria”? É preciso haver fim l...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Comentários: 0

A imprensa e a notícia do crime

Todos os dias os jornais e as televisões massacram o princípio da inocência. Consagrado no artigo 5°, inciso LVIII, da Constituição Federal, estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"...

Por Lenildo Márcio da Silva em 21/10/2015 | Comentários: 0

Objeção de consciência médica: entre a ficção e a realidade

A novela das 21h da Rede Globo de Televisão, intitulada Amor à Vida, abordou o tema “Objeção de Consciência Médica” quando o médico mulçulmano Pérsio se recusou a atender uma paciente, que chegou ao hospital passando mal, em decorrência de um abor...

Por Luciana Dadalto em 25/08/2013 | Comentários: 3

Responsabilidade civil entre pais e filhos. Existe um direito fundamental ao afeto?

Desde que o Direito de família passou a atribuir relevância jurídica aos laços de afeto, alguns equívocos vêm sendo cometidos, de maneira inadvertida. Isso também é verdade no que diz respeito ao significado do princípio da afetividade, seu conteú...

Por Renata de Lima Rodrigues em 02/06/2013 | Comentários: 0

A responsabilidade civil do perito

A atividade pericial é fundamental no processo judicial, tanto para a análise do fato alegado, mas, principalmente, para o convencimento do juízo. Exatamente por isso, o perito judicial tem que agir nos limites de sua competência, sem cair na arm...

Por Luciana Berlini em 01/06/2013 | Comentários: 0