Artigos relacionados à categoria: "Processo Civil"

Mecanismos Pré-Processuais de Solução de Conflitos

  Não é apenas “dentro” do Estado que os mecanismos alternativos de solução de conflitos podem ser aplicados. Os mecanismos pré-processuais, criados pela atuação da própria...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 10/02/2020 | Comentários: 0

O dever da fundamentação das decisões e o CPC de 2015

  Este artigo visa tratar da importância da fundamentação das decisões jurídicas no ordenamento jurídico, tendo em vista que ocasiona em uma maior segurança jurídica, bem como o afastame...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Comentários: 0

A Era do Direito Conciliatório

Defender a tese de que se está em uma “nova era” é falar sobre a ruptura – ou sobre a necessidade de ruptura – com uma ordem até então vigente. No presente texto, por ordem vigente consideraremo...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 27/11/2019 | Comentários: 0

O afastamento da estabilização da tutela antecipada antecedente: o STJ e a divergência entre o agravo e a contestação

  O rearranjo estrutural das tutelas provisórias no CPC/2015 não foi a única mudança que sentida na transição das legislações processuais. Dentre as mudanças sentidas – positivas ou não – destacam-se a extinção do livro das tutelas cautelares típ...

Por Vinícius Marin Cancian em 22/11/2019 | Comentários: 0

R$ 213,7 bilhões - A Mediação e a Liberação de Recursos em Tempos de Crise Econômica

Segundo o Diário de Pernambuco, até o fim de 2017, cerca de R$ 213,7 bilhões esperavam decisões judiciais para serem liberados. Dinheiro que poderia estar em circulação na economia ou sendo investido em ou...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 13/11/2019 | Comentários: 0

Litigância habitual e o advento do incidente de demanda repetitiva na Lei 13.105/2015

1. INTRODUÇÃO Nenhum aspecto de nossos sistemas jurídicos modernos é imune à crítica (CAPELLETI;GARTH,2002,p.3). Assim, o presente artigo busca trazer as possíveis consequências positivas e/o...

Por Paulo Vitor Valeriano dos Santos em 12/11/2019 | Comentários: 0

Instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC

A desconsideração da personalidade jurídica é um meio de repressão à frustração da atividade executiva, caracterizado pela decretação da inoponibilidade do limite patrimonial da...

Por Stephanie Barcelos em 05/11/2019 | Comentários: 2

A prova emprestada no CPC/15

1. Introdução O presente trabalho abordará a respeito da Prova Emprestada, no âmbito das provas cíveis do Código de Processo Civil de 2015, o qual dedica especificamente o seu artigo 372, para abordar...

Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Comentários: 0

Do procedimento de liquidação de sentença à luz do Código De Processo Civil de 2015

Introdução O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, no que tange ao procedimento de liquidação de sentença. Primeiro, será...

Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Comentários: 0

Juizados especiais, rescisória e a coisa julgada inconstitucional: o Supremo e a liminar da ADPF 615/DF

  O sistema dos Juizados Especiais vive uma realidade apartada daquela que estamos acostumados no processo comum. Os princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 3º, Lei 9099/1995) conferem ao...

Por Vinícius Marin Cancian em 31/10/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

COVID-19 e contratos de trabalho: análise das medidas adotadas pelo Governo

A análise jurídica das medidas que afetarão os contratos trabalhistas em meio à crise

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