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A importância de desenvolver a habilidade negocial para advogar em direito bancário

  As relações de direito bancário no Brasil são massificadas, como, aliás, tendem a serem nos demais sistemas jurídicos.  A particularidade que temos em nosso país é que grande parte destas relações aportam ao Poder Judiciário, gerando uma deman...

Por Márcio dos Santos Vieira em 15/02/2019 | Comentários: 1

Os 3 níveis de dificuldade dos contratos bancários

  A atuação bem sucedida em direito bancário requer uma abordagem que vá além do tradicional. Requer uma abordagem estratégica. E um ponto fundamental é compreender que os contratos bancários apresentam níveis diferentes de dificuldade.  A dific...

Por Márcio dos Santos Vieira em 04/02/2019 | Comentários: 0

O maior pecado capital na resolução das dívidas bancárias

  A dívida bancária é um dos maiores problemas dos brasileiros, aflige tanto famílias quanto empresas. São mais de 60 milhões de endividados. Quem não conhece alguém ou alguma empresa “doente” por falta de “saúde financeira”, que sofre de um “câ...

Por Rafael Corte Mello em 14/01/2019 | Comentários: 2

Ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso atuando em favor de devedores bancários?

  Este artigo foi escrito com o propósito de ajudar todo aquele que quer compreender como ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso em débitos bancários, mesmo num cenário em que, aparentemente os bancos ganham tudo. É possível que você...

Por Márcio dos Santos Vieira em 11/01/2019 | Comentários: 0

Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil: o que preciso saber?

  A Reclamação Constitucional direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui previsão, respectivamente, no art. 102, inciso I, alínea l  e art. 105, inciso I, alínea f, ambos da CRFB/88. Sua disciplin...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 21/11/2018 | Comentários: 0

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

  Hoje, dia 1º de novembro, foi sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer, a Lei nº 13.728/2018, que estabelece a contagem de prazos em dias úteis no âmbito dos Juizados Especiais (Cíveis, Criminais, Federais e da Fazenda Pública). A...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 01/11/2018 | Comentários: 2

STJ faz mudanças para colocar em prática o novo CPC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, em 14 de outubro de 2016, duas emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças foram aprovadas em setembro e incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centr...

Por Márcio dos Santos Vieira em 21/10/2016 | Comentários: 0

Novo CPC: prerrogativas da Fazenda Pública na execução de sentença

Você sabia que a execução de sentença contra a Fazenda Pública não é mais feita por meio de um processo autônomo? É o que definiu o novo CPC.  Introdução No regime processual anterior, a Fazenda Pública era citada para a oposição de embargos.  ...

Por Inara de Pinho em 20/10/2016 | Comentários: 0

Nova súmula do STJ sobre recurso especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta sexta-feira (1º), a Súmula 579.  O enunciado ficou definido da seguinte forma: “não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos ...

Por Márcio dos Santos Vieira em 05/07/2016 | Comentários: 0

Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais

Embora não concordemos com esse entendimento, essa foi a decisão tomada pelo CNJ quando da entrada em vigor do novo CPC. A ideia do CNJ é prestigiar a celeridade, valor inerente aos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95). Nossa discordância te...

Por Rafael Corte Mello em 27/06/2016 | Comentários: 0