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Rateio de materiais sem fins lucrativos é crime?

  Prezado leitor, bom dia! Quero aproveitar hoje o nosso espaço no Blog IbiJus para trazer uma reflexão sobre o Direito Penal que é muito pertinente dentro da sociedade contemporânea.   Eu te pergunto: O que é “pirataria”? É preciso haver fim l...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Comentários: 0

Teoria Constitucionalista do Direito Penal

  Muito se fala da necessidade de criar novas leis penais para combater à criminalidade, aplicando-se com rigor medidas como a pena de morte, a prisão perpétua, a redução da maioridade penal, a liberação do porte de armas e tantas outras. Essas m...

Por Helio Mendes Veiga em 01/02/2019 | Comentários: 0

A imprensa e a notícia do crime

Todos os dias os jornais e as televisões massacram o princípio da inocência. Consagrado no artigo 5°, inciso LVIII, da Constituição Federal, estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"...

Por Lenildo Márcio da Silva em 21/10/2015 | Comentários: 0