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TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".

  Tornou-se notícia nas mídias sociais um acórdão proferido pela 3ª  Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia que condenou o plano de saúde a custear o procedimento de fert...

Por Juliana Ayello em 28/10/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

  Olá caríssimos, muito bom dia! Como eu disse em uma Pílula Tributária esses dias, “ventos sopram a favor dos contribuintes brasileiros”. A cada dia, ao realizar minha rotina de estudos e verifica&cc...

Por Marcos Relvas em 20/09/2019 | Comentários: 0

Oportunidades da Lei Geral de Proteção de Dados para advocacia

  A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados criou obrigações para as empresas e oportunidades para a advocacia.  Fui convidada para falar um pouco sobre o tema no Programa Inova360 da Reco...

Por Paula Veit Quinan em 19/09/2019 | Comentários: 0

A não reparação do dano ambiental pode gerar apreensão do passaporte?

  Recentemente foi noticiada a devolução pela Justiça dos passaportes do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis, tendo em vista o pagamento de uma dívida ambiental. Daí surgiu...

Por Inara de Pinho em 18/09/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

  Olá caríssimos colegas, muito bom dia! É com muita alegria que vou utilizar nosso Blog IbiJus para te trazer mais um comentário a notícia recentemente veiculada por diversos canais de atualizaç&ot...

Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: A Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?

  Olá caríssimos colegas! Você sabia que no dia 03/09, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, dentre outras, a sua súmula de nº 152? Referida súmula, aprovada por unanimidade, e...

Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Comentários: 0

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"

  Olá caríssimos, boa noite! Quero aproveitar essa oportunidade para te trazer, de forma breve, uma notícia que acabo de averiguar. Os que me acompanham sabem que tive dias intensos de preparação e desenvo...

Por Marcos Relvas em 02/09/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

  Olá caríssimos colegas! Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial milionári...

Por Marcos Relvas em 19/08/2019 | Comentários: 0

8 de março – Dia Internacional da Mulher

  Oficializado no ano de 1975 pela ONU, o Dia Internacional das Mulheres é uma data destinada à celebração das conquistas das mulheres ao longo dos séculos. É inegável que hoje as mulheres gozam de proteção e possuem espaço aberto para as discus...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Comentários: 0

Até quando vamos conviver com o fantasma do rompimento de barragens?

  Falta de orientação sobre riscos e emergência leva tensão a Macacos Moradores e comerciantes buscam informações sobre locais em risco e contabilizam os prejuízos. Tensão provocou bate-boca com autoridades no distrito Das pousadas, das estrad...

Por Inara de Pinho em 18/02/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

Recupere ICMS sobre TUST/TUSD em 5 etapas práticas

Entenda a fundamentação das parcelas improcedentes do ICMS sobre a conta de energia elétrica

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