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Crimes de lavagem de dinheiro X Empresas Offshore

1.  Lavagem de Dinheiro sob enfoque econômico A Lei n.º 9.613 de 1998, alterada pela Lei n.º 12.683 de 2012, aduz que a lavagem de dinheiro trata de uma infração penal, um gênero que engloba duas espécies: crime e contravenção. A lavagem de dinhe...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 28/03/2020 | Comentários: 0

Crise COVID-19: julgamento dos embargos PIS/COFINS é adiado no STF

NOTÍCIA URGENTE: Um dos julgamentos mais esperados pela advocacia no ano de 2020 no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é o dos embargos de declaração do RE 574.706, cujo mérito, julgado em 15/03/2017, definiu a tese de que o ICMS (Imposto so...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2020 | Comentários: 0

Suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses: polêmica medida de enfrentamento da crise COVID-19 é revogada

Ontem noticiamos no nosso Blog IbiJus a publicação da Medida Provisória nº 927/2020, editada para disciplinar medidas trabalhistas de enfrentamento à crise COVID-19, visando, sobretudo, a preservação do emprego e da renda. Entre as medidas ali el...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Comentários: 0

Planalto reúne legislação COVID-19 para facilitar consulta

Trazemos hoje mais uma notícia para você que nos acompanha no Blog IbiJus. Ficamos gratos com a companhia por aqui. A pandemia ocasionada pelo Coronavírus é, infelizmente, uma realidade que traz impactos em setores sociais diversos: saúde, assist...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Comentários: 0

Contratos de trabalho durante a Pandemia

No domingo 22 de março, à noite, o governo brasileiro publicou uma Medida Provisória sob nº 927/2020, trazendo alterações nos contratos de trabalho. O primeiro artigo dessa MP dispõe que se tratam de regras para “preservação do emprego e da renda”...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 23/03/2020 | Comentários: 0

Pandemia Covid-19: MP nº 927/2020 adota medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

Olá estimados(as) seguidores(as) do Blog IbiJus! Nosso desejo é que todos(as) estejam em gozo de boa saúde neste momento de crise sanitária vivenciada pelo nosso país e mundo. Abrimos hoje o nosso Blog com uma atualização legislativa bastante imp...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/03/2020 | Comentários: 0

Pílulas Jurídicas em um momento de grave incerteza social

O mundo todo está enfrentando a pandemia do Coronavírus e, na última semana, diversos Estados e Municípios brasileiros decretaram situação de calamidade pública. Fronteiras estão sendo temporariamente fechadas, assim como estabelecimentos públicos...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 20/03/2020 | Comentários: 0

Coronavírus e as medidas da PGFN

É evidente o caos que a pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19) tem ocasionado na vida de todos os brasileiros, incluindo as empresas. Em 18 de março de 2020, o Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGF...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/03/2020 | Comentários: 0

Aproveite este momento...

Uma realidade indesejada - é o que estamos vivendo. Calamidades e situações extraordinárias como a COVID-19 nos mostram o quanto podemos ser impotentes enquanto indivíduos. Uma força maior que nos impõe restrições e a necessidade de mudanças abrup...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 19/03/2020 | Comentários: 0

Impactos Covid-19: governo prorroga pagamento de tributos do Simples Nacional

O primeiro trimestre de 2020 tem sido desafiador em diversos setores. Passamos por um crise mundial de saúde em razão da disseminação do coronavírus, cuja verificação inicial foi na cidade de Wuhan, na China, em fins de 2019. Em pouco tempo a epi...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2020 | Comentários: 0

Próximo evento

COVID-19 e contratos de trabalho: análise das medidas adotadas pelo Governo

A análise jurídica das medidas que afetarão os contratos trabalhistas em meio à crise

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