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Nova lei de Franquia: o que mudou?

  A franquia é, sem dúvida alguma, um fenômeno de sucesso no setor de varejo e serviços, ocupando relevante espaço no cenário econômico global. Configura poderoso modelo de negócio respon...

Por Tania Carvalho Siqueira em 31/12/2019 | Comentários: 0

Jurídico para Startups

  Através deste texto queremos apresentar um resumo dos principais aspectos jurídicos relacionados às startups, com a intenção de oferecer aos leitores e empreendedores um panorama geral dos cuidados jur&ia...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Comentários: 0

Diversas possibilidades de uso da mediação em conflitos empresariais

  A Mediação é uma técnica de solução de conflitos, na qual um terceiro imparcial atua na facilitação do diálogo e entendimento entre as partes, que constroem, por si próp...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Comentários: 0

Contrato de Sociedade

  De acordo com o Código Civil a sociedade é constituída por instrumento escrito, público ou particular (art. 997), que estabelece regras concernentes às relações internas (sócios x soc...

Por Tania Carvalho Siqueira em 27/11/2019 | Comentários: 0

Falência de consórcios - Responsabilidade pelos danos causados aos consorciados

  No caso de falência ou recuperação judicial da administradora do consórcio, os consorciados podem pleitear a restituição dos valores pagos judicialmente, mediante habilitação de cr&ea...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 20/11/2019 | Comentários: 0

Sociedade com um único sócio e com limitação da Responsabilidade

  Historicamente, o conceito de sociedade veio vinculado à ideia de 2 pessoas, pelo menos, assumindo entre si direitos e obrigações instrumentalizados em contratos disciplinadores da cooperação. [1] O quan...

Por Tania Carvalho Siqueira em 28/10/2019 | Comentários: 0

A Responsabilidade de sócios e administradores nas startups

  Analisando-se a Consulta Pública, aberta pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o da Economia (ME) para discussões a respeito do Marco Legal de St...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 07/08/2019 | Comentários: 0

Recuperação Extrajudicial de empresas

  Uma das inovações trazidas pela Lei nº 11.101/2005 foi a criação do instituto da Recuperação Extrajudicial como alternativa para solução de crises da sociedade empresária ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 05/08/2019 | Comentários: 0

MP 881 e julgados sobre a desconsideração da personalidade jurídica no TJSP.

  Enquanto ainda tramita a análise da MP 881/2019, incluída a apreciação das cerca de 300 emendas, de forma a verificar se, em tempo hábil, será convertida em lei, a mesma já vige e produ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 03/07/2019 | Comentários: 0

Sistema de Gestão

  Organizações que não estiverem em Compliance, não permanecerão no mercado! Conforme artigo anterior, Compliance deverá ser interpretado como um Sistema de Gestão, cuja aplicabilidade substa...

Por Andrea Maria Ambrizzi Rodolfo em 06/06/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

COVID-19 e contratos de trabalho: análise das medidas adotadas pelo Governo

A análise jurídica das medidas que afetarão os contratos trabalhistas em meio à crise

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