Artigos relacionados à categoria: "Direito Tributário"

Crise COVID-19: julgamento dos embargos PIS/COFINS é adiado no STF

NOTÍCIA URGENTE: Um dos julgamentos mais esperados pela advocacia no ano de 2020 no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é o dos embargos de declaração do RE 574.706, cujo mérito, julgado em 15/03/2017, definiu a tese de que o ICMS (Imposto so...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2020 | Comentários: 0

Coronavírus e as medidas da PGFN

É evidente o caos que a pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19) tem ocasionado na vida de todos os brasileiros, incluindo as empresas. Em 18 de março de 2020, o Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGF...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/03/2020 | Comentários: 0

Do conflito entre tributos: ICMS x ISS

Não é de hoje que se tem certa indecisão quanto à cobrança destas exações, sendo que o ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre serviços de comunicação e serviços de transportes interestaduais e intermunicipais; e o ISS incide sobre p...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 19/03/2020 | Comentários: 0

Impactos Covid-19: governo prorroga pagamento de tributos do Simples Nacional

O primeiro trimestre de 2020 tem sido desafiador em diversos setores. Passamos por um crise mundial de saúde em razão da disseminação do coronavírus, cuja verificação inicial foi na cidade de Wuhan, na China, em fins de 2019. Em pouco tempo a epi...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2020 | Comentários: 0

A tributação do bônus ou bonificação na revenda de combustível

A bonificação é um contrato muito comum no mercado de combustíveis entre a distribuidora e o posto de gasolina. Tal bonificação nada mais é que o pagamento de um prêmio, também chamado de bônus, para que o posto revendedor conceda exclusividade p...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/03/2020 | Comentários: 0

TUST/TUSD: novas movimentações indicam a proximidade do julgamento da tese

Olá nobres seguidores(as) IbiJus! Recebemos, diariamente, diversas manifestações de alunos(as) e ex-alunos(as) querendo saber notícias sobre o tão esperado julgamento da tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/02/2020 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Posso usar uma única ação para recuperar créditos tributários da empresa matriz e suas filiais?

Olá Caríssimos(as)! Que satisfação poder compartilhar com vocês mais uma das nossas Pílulas Tributárias! Hoje eu quero esclarecer uma dúvida que tem sido recorrente em aulas e palestras. Professor, posso ajuizar uma só ação, em nome da matriz, pa...

Por Marcos Relvas em 19/02/2020 | Comentários: 0

Do Afastamento da Contribuição Previdenciária de 15% sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

  É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária.Tais valores são devidos pela Empresa às seus fu...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 31/01/2020 | Comentários: 0

Isenção de IPTU - Imóvel atingido por catástrofe originária de condições climáticas

  Considerações iniciais: O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um tributo constituído pela Constituição Federal que grava a propriedade urbana. Em outras palavras, o I...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 31/01/2020 | Comentários: 0

Nova Sistemática do ICMS

IntroduçãoCriminalizar a conduta do contribuinte, um devedor do tributo declarado e informado a administração pública, a afronta o direito fundamental estabelecido na Magna Carta, ressalvada as hipóteses d...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 19/01/2020 | Comentários: 1

Próximo evento

COVID-19 e contratos de trabalho: análise das medidas adotadas pelo Governo

A análise jurídica das medidas que afetarão os contratos trabalhistas em meio à crise

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