Artigos relacionados à categoria: "Direito Previdenciário"

Fato ou Fake sobre a Reforma Previdenciária

Fato ou Fake: Homem que nunca contribuiu para o INSS, NÃO será afetado com aumento dos cinco anos de contribuição, se fizer o primeiro pagamento antes da vigência da reforma previdenciária? ⠀É fato....

Por Letícia Ribeiro em 10/11/2019 | Comentários: 0

A Contribuição Previdenciária dos Militares Inativos

  Surge o questionamento acerca da possibilidade da aplicação extensiva do art. 40, §18, da Constituição Federal aos militares inativos, o qual determina que a contribuição previdenciária...

Por Felipe Dias dos Santos em 13/07/2019 | Comentários: 0

Previdência Agora

  Conforme divulgado na imprensa, a comissão da Câmara, que analisou a PEC da Reforma da Previdência, em seu relatório garante o reajuste das aposentadorias futuras com base nos índices que medem a infla&cced...

Por Ademario Gonçalves da Silva em 17/06/2019 | Comentários: 0

É Possível Acumular Aposentadorias de Regimes Previdenciários Diversos?

  O sistema de previdência do Brasil é composto por dois regimes, administrados e geridos de forma independente, quais sejam, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Socia...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/05/2019 | Comentários: 0

Do afastamento do recolhimento da Contribuição Social Previdenciária sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

  É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária. Tais valores são devidos pela Empresa às seus ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/05/2019 | Comentários: 0

Do afastamento da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre as verbas sem natureza salarial

Muitos empresários estão sofrendo com a alta carga de tributos, incluindo a oneração da folha de pagamento, sendo que poucos sabem da existência dessa tese, capaz de desonerar a incidência da contribui&ccedi...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0

Doenças Psiquiátricas e os reflexos na Previdência Social

  Os casos de doenças psiquiátricas estão aumentando globalmente, de acordo com os últimos dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, o índice de aumento foi de 18,4% de 2005 à 2015, representando cerca de 322 milhões de pessoas em...

Por Raphaela Santos em 10/10/2018 | Comentários: 0

Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria

  A essa altura você já sabe que eu amo cálculos previdenciários, né? Hehe! Mas então, uma coisa que sempre me incomodou MUITO foi o cálculo do salário de benefício(SB) para atividades concomitantes. Lembrando que o salário de benefício é o "...

Por Alessandra Strazzi em 07/05/2018 | Comentários: 0

Como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos

Aprenda o passo a passo como calcular aposentadoria por tempo de contribuição Como calcular o valor da aposentadoria por tempo de contribuição é uma das dúvida mais comuns dos advogados quando estã...

Por Alessandra Strazzi em 14/03/2018 | Comentários: 2

Direito Público – Direito Previdenciário - Trabalho externo do preso em Regime: Fechado, Semi-aberto e Aberto.

  O Código Penal define em seus artigos 33, §1º, alíneas a, b e c, 34, 35 e 36, o que seja Prisão em regime: Fechado, semi – aberto e aberto, e as regras de tais regimes. Art. 33 – A pena de reclus...

Por Cézar de Melo Ribeiro em 01/02/2017 | Comentários: 0

Próximo evento

Falar em público com firmeza e segurança

Entenda que falar em público não é um dom e que qualquer um pode falar em público com facilidade...

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