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Flexibilização das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho

  Na última semana do mês de julho, o Presidente da República anunciou mudanças em algumas das normas regulamentadoras trabalhistas, que tratam de questões de segurança e saúde do trabalhador. ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 02/08/2019 | Comentários: 0

Compliance trabalhista

  Muito se houve falar sobre o compliance nos dias atuais, principalmente no que tange a sua aplicabilidade na gestão pública, mas  você sabia que ele pode ser aplicado na área trabalhista? Pois bem o complia...

Por Camila Domingos em 22/07/2019 | Comentários: 0

Proteção ou Desamparo ao Mercado de Trabalho Feminino?

  Em maio de 2019, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso interposto por uma rede de supermercados do Estado de Santa Catarina, para afastar condenação ao pagamento em dobro dos domingos trab...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 31/05/2019 | Comentários: 0

Do afastamento do recolhimento da Contribuição Social Previdenciária sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

  É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária. Tais valores são devidos pela Empresa às seus ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/05/2019 | Comentários: 0

A Diarista e o Trabalho Intermitente

  A diarista, diferente da empregada doméstica, é trabalhadora autônoma, que presta serviços da mesma natureza, para uma ou mais pessoas, por até 2 (dois) dias na semana, recebendo quantia pré-ajustad...

Por Felipe Dias dos Santos em 17/05/2019 | Comentários: 0

Direito Público – Direito Previdenciário - Trabalho externo do preso em Regime: Fechado, Semi-aberto e Aberto.

  O Código Penal define em seus artigos 33, §1º, alíneas a, b e c, 34, 35 e 36, o que seja Prisão em regime: Fechado, semi – aberto e aberto, e as regras de tais regimes. Art. 33 – A pena de reclus...

Por Cézar de Melo Ribeiro em 01/02/2017 | Comentários: 0

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Desoneração da folha de pagamento

Afastamento da contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas

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