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Considerações sobre a (im)possibilidade de caracterização do vínculo empregatício nos contratos de corretores de imóveis

Introdução Nos anos de 2011 a 2015, houve um grande crescimento no setor da construção civil no Brasil, o que levou ao aumento do número de trabalhadores exercendo a profissão de corretor de imóvei...

Por Paula Jaeger da Silva em 20/11/2019 | Comentários: 0

ISO 37002 - Compliance, Canais de Ética e Investigações Internas

O avanço da maturidade das empresas na implementação e manutenção de Programas de Compliance, decorrente do novo conjunto de leis que versam sobre o tema e do avanço das investigações e san&c...

Por Juliana Blanco em 13/11/2019 | Comentários: 0

Os adicionais de periculosidade e insalubridade como forma de proteção ao trabalho da mulher e à maternidade

1. INTRODUÇÃO    O presente artigo visa, exclusivamente, abordar a situação salarial da gestante/lactante, que receba adicional de insalubridade ou de periculosidade, durante o afastamento das funç...

Por Flávio Antas Corrêa em 06/11/2019 | Comentários: 0

Redefinição do conceito de subordinação: necessidade de ampliação da sua abrangência?

  Resumo: A pesquisa apresenta um breve histórico da interpretação dada ao conceito da subordinação enquanto elemento caracterizador e distintivo da relação de emprego. A partir da compreens&a...

Por Paula Jaeger da Silva em 31/10/2019 | Comentários: 0

Background Check no Direito do Trabalho

  Normalmente, no momento pré-contratual, o candidato à vaga de emprego envia o seu currículo e, após a análise curricular, é chamado para uma entrevista. No entanto, os currículos estã...

Por Tatiana Roxo em 27/10/2019 | Comentários: 0

Trabalho Intermitente – O patinho feio da relação de emprego

  Uma das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/2017), o trabalho intermitente ainda é algo tecnicamente difícil de entender e também de ser aplicado, explico: Os requisitos básicos para...

Por Mario Thiago Gomes de Sá Padilha em 25/10/2019 | Comentários: 0

A Uberização do Trabalho

  Na primeira semana de Setembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o conflito de competência n° 164.544 - MG, definindo que a Justiça Comum é competente para analisar...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 12/09/2019 | Comentários: 0

Flexibilização das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho

  Na última semana do mês de julho, o Presidente da República anunciou mudanças em algumas das normas regulamentadoras trabalhistas, que tratam de questões de segurança e saúde do trabalhador. ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 02/08/2019 | Comentários: 0

Compliance trabalhista

  Muito se houve falar sobre o compliance nos dias atuais, principalmente no que tange a sua aplicabilidade na gestão pública, mas  você sabia que ele pode ser aplicado na área trabalhista? Pois bem o complia...

Por Camila Domingos em 22/07/2019 | Comentários: 0

Proteção ou Desamparo ao Mercado de Trabalho Feminino?

  Em maio de 2019, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso interposto por uma rede de supermercados do Estado de Santa Catarina, para afastar condenação ao pagamento em dobro dos domingos trab...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 31/05/2019 | Comentários: 0

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