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Porque não atualizar a Convenção e o Regimento Interno é prejudicial ao seu condomínio

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Por Simone Gonçalves em 10/12/2019 | Comentários: 0

Jurídico para Startups

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Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Comentários: 0

A responsabilidade civil do médico frente às diretivas antecipadas de vontade a luz da Resolução 1995/2012

RESUMO O presente estudo trata da responsabilidade civil do médico frente às diretivas trazida no título desta pesquisa, visando esclarecer os casos nos quais exista responsabilidade civil do profissional da medicina, estabel...

Por Juliana Ladeia Paiva Teixeira em 02/12/2019 | Comentários: 0

Considerações sobre a aplicação dos contratos inteligentes no Brasil

Introdução O presente artigo propõe descrever e analisar a evolução dos contratos inteligentes com ênfase em sua aplicação do âmbito financeiro. Pretende explicar como se chegou a esta...

Por Nívia Quevedo dos Anjos em 29/11/2019 | Comentários: 0

Contrato de Sociedade

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Por Tania Carvalho Siqueira em 27/11/2019 | Comentários: 0

Regulação de preço de estacionamento é matéria de Direito Civil. Somente a União é a competente para legislar sobre a matéria, e não o Município

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Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 26/11/2019 | Comentários: 0

Falência de consórcios - Responsabilidade pelos danos causados aos consorciados

  No caso de falência ou recuperação judicial da administradora do consórcio, os consorciados podem pleitear a restituição dos valores pagos judicialmente, mediante habilitação de cr&ea...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 20/11/2019 | Comentários: 0

Multipropriedade Imobiliária

  Multipropriedade, também conhecida como time sharing, significa dividir único bem entre vários proprietários que utilizarão a propriedade em determinado período de cada ano. De acordo com autor Gu...

Por Benigna Teixeira em 19/11/2019 | Comentários: 0

Do prazo prescricional em ações contra o plano de saúde

O Código Civil, em seu artigo 206, parágrafo 1o, inciso II, prevê que prescreve em um ano a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra aquele. Por outro lado, seu parágrafo 3o, inciso IV, prev&eci...

Por Juliana Ayello em 19/11/2019 | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (7)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando nis...

Por Felipe Dias dos Santos em 09/11/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

Ciclo de palestras: como falar em público com firmeza e segurança

Entenda que falar em público não é um dom e que qualquer um pode falar em público com facilidade

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