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Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (7)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando nis...

Por Felipe Dias dos Santos em 09/11/2019 | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (6)

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Por Felipe Dias dos Santos em 09/11/2019 | Comentários: 0

TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".

  Tornou-se notícia nas mídias sociais um acórdão proferido pela 3ª  Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia que condenou o plano de saúde a custear o procedimento de fert...

Por Juliana Ayello em 28/10/2019 | Comentários: 0

Como Fica o Financiamento Imobiliário Nos Casos de Divórcio ?

  Via de regra, nenhuma pessoa se casa visando ao divórcio. Tanto é que, a partir do momento em que possui a intenção de constituir família, passam a praticar diversos atos da vida civil conjuntamente, como...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Comentários: 0

Despesas Condominiais

  Os direitos e deveres dos proprietários (locador) e dos inquilinos (locatário) nem sempre são claros às partes, gerando conflitos que na maioria das vezes poderiam ser evitados.  Tratando-se de locaç...

Por Simone Gonçalves em 30/08/2019 | Comentários: 0

Dicas para Comprar seu Imóvel na Planta 

  Ao optar por comprar um imóvel na planta, você deve ter em mente de que está comprando uma promessa de que será construído um imóvel. Tal bem será custeado com o dinheiro que você e os...

Por Simone Gonçalves em 25/07/2019 | Comentários: 2

Arrendamento Rural

  O conceito de arrendamento rural é um dos mais importantes no direito agrário e está discriminado no artigo 3º do Decreto 59.566/66, que regulamenta o Estatuto da Terra. Na legislação Brasileira, tais contratos estabelecem relações jurídicas de...

Por Caius Godoy em 26/02/2019 | Comentários: 0

A importância de desenvolver a habilidade negocial para advogar em direito bancário

  As relações de direito bancário no Brasil são massificadas, como, aliás, tendem a serem nos demais sistemas jurídicos.  A particularidade que temos em nosso país é que grande parte destas relações aportam ao Poder Judiciário, gerando uma deman...

Por Márcio dos Santos Vieira em 15/02/2019 | Comentários: 1

Taxa SATI é abusiva – Violações ao Direito do Consumidor

  Há tempos inúmeras construtoras vêm materializando práticas abusivas e ilegais, isso ocorre quando os interessados pela aquisição de imóveis em período de obras, são “obrigados” a efetuar o pagamento de uma TAXA denominada SATI, nessa esteira, ...

Por Helio Mendes Veiga em 05/06/2018 | Comentários: 1

Direito de arrependimento: aspectos fundamentais e sua aplicabilidade à compra de passagens aéreas

As festividades de fim de ano trazem um aumento significativo da aquisição de produtos e serviços no mercado e, como consequência disso, verifica-se uma majoração das discussões relativas aos direitos dos consumidores. Por isso, esse é um período...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 19/12/2017 | Comentários: 0

Próximo evento

Recupere ICMS sobre TUST/TUSD em 5 etapas práticas

Entenda a fundamentação das parcelas improcedentes do ICMS sobre a conta de energia elétrica

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