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A Uberização do Trabalho

  Na primeira semana de Setembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o conflito de competência n° 164.544 - MG, definindo que a Justiça Comum é competente para analisar...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 12/09/2019 | Comentários: 0

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"

  Olá caríssimos, boa noite! Quero aproveitar essa oportunidade para te trazer, de forma breve, uma notícia que acabo de averiguar. Os que me acompanham sabem que tive dias intensos de preparação e desenvo...

Por Marcos Relvas em 02/09/2019 | Comentários: 0

Um breve alerta sobre o mundo novo das health score

  Mês passado deparei-me com esse artigo: “IDEC denuncia riscos de coleta de dados pessoais para “health score”[1]”. Em primeiro lugar vamos definir health score “. Segundo a wikipédia: “O Hea...

Por Tatiana Marques em 02/09/2019 | Comentários: 0

Criptoativos e sua mineração.

  CVM Foi divulgado no site do Banco Central do Brasil[1] que: "o Comitê de Estatísticas de Balanço de Pagamentos”, que é o “órgão consultivo sobre metodologia das estatística...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 02/09/2019 | Comentários: 0

A Supervalorização dos Imóveis Para Fins de ITBI

  Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de direitos...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (3)

  A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pens...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Comentários: 0

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico

  A responsabilidade civil dos médicos é tema que, diante das próprias peculiaridades, gera inúmeras polêmicas. Ainda mais dissenso ronda o tema quando o enfoque é o erro médico decorrente de c...

Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

  Olá caríssimos colegas! Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial milionári...

Por Marcos Relvas em 19/08/2019 | Comentários: 0

Correção do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

  O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi corrigido pela Taxa Referencial, a chamada TR. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Taxa referencial é inconstitucional para correç&atil...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/08/2019 | Comentários: 4

Empreendedores e investidores: o ponto de equilíbrio

  Há tempos o Direito busca auxiliar as relações econômicas que se formam entre sociedades e seus sócios investidores ou entre os meros investidores, que não são, por origem, sócios, e d...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 09/08/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

Responsabilidade tripla por danos ao meio ambiente

Como atuar juridicamente com a tese da responsabilidade ambiental tripla

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