Artigos relacionados à categoria: "Ambiental"

Agrotóxicos e os impactos ambientais na região de Belo Vale/MG

  Este artigo é resultado da pesquisa desenvolvida pela perita ambiental Danielle Sousa, sob a minha orientação, com o objetivo de subsidiar proposta de transição para um modelo de agricultura mais sustent&...

Por Inara de Pinho em 03/09/2019 | Comentários: 0

Amazônia legal em chamas

  O fogo na Amazônia tem movimentado o noticiário nacional e internacional nos últimos dias. Os títulos de algumas notícias podem até remeter o pensamento do leitor à região amazô...

Por Inara de Pinho em 24/08/2019 | Comentários: 0

Até quando vamos conviver com o fantasma do rompimento de barragens?

  Falta de orientação sobre riscos e emergência leva tensão a Macacos Moradores e comerciantes buscam informações sobre locais em risco e contabilizam os prejuízos. Tensão provocou bate-boca com autoridades no distrito Das pousadas, das estrad...

Por Inara de Pinho em 18/02/2019 | Comentários: 0

Como surgiu o termo Desenvolvimento Sustentável?

  O termo sustentabilidade surgiu, pela primeira vez, na Alemanha, em 1560, na Província da Saxônia, a partir da preocupação em relação ao uso racional das florestas, de forma que elas pudessem se regenerar e se manter permanentemente. Neste cont...

Por Inara de Pinho em 14/02/2019 | Comentários: 0

Sustentabilidade ou insustentabilidade ambiental?

  Olá pessoal! Estamos iniciando o ano de 2019 de luto no Brasil. Foram tantas perdas em tão pouco tempo que escrevi este artigo para fazermos uma breve reflexão. Apenas um mês e poucos dias do ano novo e já vivenciamos: o rompimento da barr...

Por Inara de Pinho em 11/02/2019 | Comentários: 0

Investimento em redução de custos permanentes na iluminação pública e em energia solar: o pilar econômico da sustentabilidade ambiental em Belo Horizonte

Belo Horizonte se prepara para trocar todas as lâmpadas de vapor de sódio de sua iluminação pública por um sistema inteligente, de tecnologia LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz), com capacidade para coletar dados e possibilidade, inclu...

Por Inara de Pinho em 17/09/2015 | Comentários: 0

As duas faces do Termo de Ajustamento de Conduta

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), assinou, recentemente, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Danone para adequação ambiental da unidade de exploração de água mi...

Por Inara de Pinho em 09/09/2015 | Comentários: 0

As compensações ambientais na rodovia Rota do Sol - RS

As unidades de conservação federais, Parque Nacional Aparados da Serra e Parque Nacional Serra Geral, geridos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Estação Ecológica Aratinga, gerida pela Secretaria do Ambiente...

Por Inara de Pinho em 27/08/2015 | Comentários: 0

Direito ao acesso à energia elétrica - Jurisprudência e atuação do Ministério Público

1 - A jurisprudência acerca da ligação de energia elétrica em unidades consumidoras localizadas em áreas de preservação ambiental Nada obstante a previsão legal de excepcionalidade na intervenção em área de preservação permanente, para realização...

Por Sérgio Pacheco em 13/08/2014 | Comentários: 0

A ligação de energia elétrica para unidades consumidoras localizadas em área de proteção ambiental

Referenciando ao mencionado no artigo produzido pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, não há na legislação nacional uma regra clara quanto à possibilidade ou não de ligação dos assentamentos ilegais às redes de energia elétrica. É bem v...

Por Sérgio Pacheco em 06/08/2014 | Comentários: 0

Próximo evento

Responsabilidade tripla por danos ao meio ambiente

Como atuar juridicamente com a tese da responsabilidade ambiental tripla

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