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Comunicação Positiva na Advocacia

O CED trata do tema "urbanidade" de modo particular nos artigos 44 e 45. Art. 44: "Deve o advogado tratar o público, os colegas, as autoridades e os funcionários do Juízo com respeito, discrição e independência, exigindo igual tratamento e zeland...

Por Thaiza Vitoria em 26/03/2019 | Comentários: 1

Advogar em Portugal: notas sobre o cotidiano forense português

 Apesar das muitas semelhanças que se encontram no direito luso-brasileiro, as peculiaridades da legislação, da cultura e dos costumes jurídicos portugueses se traduzem em situações do cotidiano forense que merecem a atenção dos advogados brasilei...

Por Julian Henrique Dias Rodrigues em 17/03/2019 | Comentários: 2

Processo civil português: espécies de ações e formas de processo

  O CPC português classifica as ações em 2 espécies: declarativas ou executivas (art. 10), como ocorre no CPC brasileiro com os processos de conhecimento (art. 318) e execução (art. 771).   A nomenclatura do processo declarativo pode causar algu...

Por Julian Henrique Dias Rodrigues em 17/03/2019 | Comentários: 0

Sucessão Familiar. Empresas Agro e Produtores Rurais. Impostos

  Ainda que, a princípio, possam parecer a mesma coisa, herança e espólio se diferem um pouco. Enquanto a herança é definida pelo conjunto de bens, direitos e deveres que um falecido deixa, o espólio...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Comentários: 0

Sucessão Familiar. Empresas Agro e Produtores Rurais. Holding Empresarial

  Holding empresarial é um tipo de organização que possibilita a uma empresa controlar e influenciar outras empresas, que são suas subsidiárias. A expressão “holding”, no inglês, si...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Comentários: 0

Sucessão familiar: Empresas Agro e Produtores Rurais

  A sucessão familiar em empresas do agronegócio assim como para os produtores rurais, ambos ainda que de pequeno porte, é uma questão que precisa ser planejada desde o início, preparando os familiares para...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Comentários: 0

Os produtores rurais podem buscar a recuperação do ICMS

  Recuperar o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) descontado no momento da compra de produtos usados na atividade agrícola é possível, no Estado de São Paulo. Essa &eacut...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Comentários: 0

Seguro Rural para Agricultores

  Chuvas fortes, geadas, inundações e períodos de seca excessiva podem colocar fim ao investimento dos agricultores. Felizmente, para resolver tais problemas, podemos contar com a proteção de um Seguro Rural, que dispõe de diversas modalidades e ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Comentários: 0

Arrendamento Rural

  O conceito de arrendamento rural é um dos mais importantes no direito agrário e está discriminado no artigo 3º do Decreto 59.566/66, que regulamenta o Estatuto da Terra. Na legislação Brasileira, tais contratos estabelecem relações jurídicas de...

Por Caius Godoy em 26/02/2019 | Comentários: 0

IPTU ou ITR, o que pagar?

  Uma dúvida que repercute em algumas pessoas é sobre qual desses dois impostos elas são obrigadas a contribuir em ocasiões mais específicas, como um imóvel que tenha destinação rural, mas que esteja localizado em área urbana.  DIFERENÇA ENTRE I...

Por Caius Godoy em 26/02/2019 | Comentários: 1

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Ciclo de palestras: Desafios iniciais da prática processual tributária

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