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Orientações sobre divórcio consensual

  Prezados colegas, com o objetivo de ajudar a elaborar um acordo justo em demandas que tratam sobre divórcio, apresento as considerações abaixo. Caso as partes tenham interesse em regularizar o divórcio, dever&a...

Por Carolina Berton Lick em 06/10/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

  Olá caríssimos, muito bom dia! Como eu disse em uma Pílula Tributária esses dias, “ventos sopram a favor dos contribuintes brasileiros”. A cada dia, ao realizar minha rotina de estudos e verifica&cc...

Por Marcos Relvas em 20/09/2019 | Comentários: 0

Oportunidades da Lei Geral de Proteção de Dados para advocacia

  A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados criou obrigações para as empresas e oportunidades para a advocacia.  Fui convidada para falar um pouco sobre o tema no Programa Inova360 da Reco...

Por Paula Veit Quinan em 19/09/2019 | Comentários: 0

Orientações para requerer homologação de acordo em ações de família

  Queridos colegas, com o objetivo de ajudar a elaborar um acordo justo em demandas que tratam sobre alimentos, guarda e visitas de menores, apresento as indicações abaixo.   - Para o caso exclusivo de acordo de alimento...

Por Carolina Berton Lick em 31/08/2019 | Comentários: 0

Correção do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

  O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi corrigido pela Taxa Referencial, a chamada TR. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Taxa referencial é inconstitucional para correç&atil...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/08/2019 | Comentários: 4

Superendividamento na Sociedade de Consumo

  O consumo ocupa um espaço tão central no cenário moderno, que a “identidade” pessoal passou a ser definida a partir de estereótipos como: marcas, carros, moradia, elementos definidores de  statu...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 09/08/2019 | Comentários: 0

O cadastramento de dados dos cidadãos em bases dispersas.

  Sequer temos a sanção presidencial para o texto legal de conversão da MP 869/2019, que dispõe, basicamente, sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 07/08/2019 | Comentários: 0

A Responsabilidade de sócios e administradores nas startups

  Analisando-se a Consulta Pública, aberta pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o da Economia (ME) para discussões a respeito do Marco Legal de St...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 07/08/2019 | Comentários: 0

E esse futuro na advocacia que não chega? – E o que fazer?

  Tudo baboseira! Cadê a Inteligência Artificial e os Robôs advogados? Já estão acabando com o trabalho dos advogados? Cadê a Blockchain e os contratos inteligentes? Já estão el...

Por Mauricio Moraes em 01/08/2019 | Comentários: 0

Marés de mudanças como tsunamis legislativos em prol da desburocratização e do empreendedorismo

  Como já dito, os novos tempos de governo, seja para atender a promessas de campanha, seja para, efetiva e realmente, dar espaço para as economias empreendedoras e os novos negócios, têm se mostrado pródigo...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 23/07/2019 | Comentários: 0

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