Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.

Mercado livre e mercado cativo: entenda as diferenças

  Você já ouviu falar entre mercado livre e mercado cativo? Hoje vamos ajudar você a entender as diferenças No Brasil, atualmente, temos 2 tipos de consumidores de energia elétrica: o livre e o cativo. O consumidor livre compra energia diretame...

Por Marcos Relvas em 07/05/2018 | Comentários: 0

Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

  Essa é uma das perguntas constantes em minhas aulas, palestras ou mesmo em contatos individualizados. Por isso decidi escrever um pouco sobre o tema para sanar as principais dúvidas que ele traz.  Primeira coisa a ser dita é que a suspensão do...

Por Marcos Relvas em 02/05/2018 | Comentários: 2

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: mais uma repercussão do entendimento firmado pelo Supremo no RE 574.706

  Percebemos a firmeza jurídica de uma tese tributária quando ela serve de subsídio para a discussão e debate de uma série de situações semelhantes. Isso é, exatamente, o que ocorre com a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS....

Por Marcos Relvas em 27/04/2018 | Comentários: 0

Como reagir ao abuso da cobrança de ICMS na conta de energia elétrica?

A cobrança de ICMS na conta de energia elétrica tem pontos abusivos. Descubra o que é possível fazer Nós viemos falando muito sobre a cobrança de ICMS em contas de energia elétrica, uma prática comum das companhias. Por um lado, temos esse probl...

Por Marcos Relvas em 23/04/2018 | Comentários: 4

O papel das perícias na recuperação de tributos

  Quer recuperar tributos pagos indevidamente por sua empresa? Conheça o papel das perícias Nós vivemos falando aqui sobre a recuperação de tributos, bem como a cobrança ilegal de impostos em contas de consumo. Mas, falamos pouco das perícias. ...

Por Marcos Relvas em 19/04/2018 | Comentários: 1

Como pedir restituição de ICMS na conta de luz?

  Quer pedir a restituição de ICMS cobrado irregularmente na sua conta de luz? Hoje vamos mostrar a você o que é preciso Restituição de ICMSNós falamos algumas vezes por aqui sobre a cobrança ilegal de ICMS na conta de luz.  Falamos sobre como ...

Por Marcos Relvas em 10/04/2018 | Comentários: 4