Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.

Restituição de tributos em contas de energia elétrica: posso utilizar uma só ação para discutir teses diferentes?

  Olá caríssimo! É uma honra para mim poder estar aqui com você discutindo temáticas que despertam dúvidas comuns entre muitos colegas.  Hoje eu quero falar um pouco sobre o trabalho com restituição de tributos em contas de energia elétrica. Se ...

Por Marcos Relvas em 17/07/2018 | Comentários: 0

Quero trabalhar com as Grandes Teses Tributárias, mas tenho o receio de não saber apresentar os cálculos aos meus clientes. O que fazer?

  Olá caríssimos, um bom dia!    Seguindo a série de artigos que trata de perguntas frequentes em aulas e contatos, hoje falarei um pouco sobre o receio que muitos colegas possuem de trabalhar com teses tributárias por desconhecer as minúcias de...

Por Marcos Relvas em 04/07/2018 | Comentários: 0

Cobrança de ICMS na conta de energia elétrica e o princípio da seletividade

Você sabia que pode estar pagando mais ICMS do que deveria na conta de energia elétrica? Veja como resolver o problema A alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações tem cobrança maior do que a alíquota geral em muitas...

Por Marcos Relvas em 15/06/2018 | Comentários: 0

Restituição de tributos pagos indevidamente: posso pedir a devolução em dobro?

  Hoje decidi fazer uma breve reflexão sobre outra questão que causa grande confusão a muitos colegas que trabalham com a restituição de tributos.   Frequentemente sou questionado, sobretudo em relação à tese da TUST/TUSD, acerca da possibilidad...

Por Marcos Relvas em 06/06/2018 | Comentários: 6

Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte

  A compensação de tributos é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, nos termos do art. 156, II, do CTN. A compensação se constitui na possibilidade de restituição de valores pagos de forma indevida ou cobrados a maior. É, pois, ...

Por Marcos Relvas em 06/06/2018 | Comentários: 1

Pequena e Média Empresa e as Teses Tributárias

  Quando ouço ou leio de algum jurista que acabou o tempo das Grandes Teses Tributárias fico pensando qual o parâmetro que o colega tem utilizado, porque na minha visão elas estão mais vivas do que nunca, no melhor momento possível para se ingres...

Por Marcos Relvas em 17/05/2018 | Comentários: 0