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Apatridia e tratamento de dados pessoais

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Apátrida é todo aquele que não é considerado como nacional por nenhum país (Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, art. 1º), aquele que é privado do direito humano de possuir nacionalidade (Declaração Universal de Direitos Humano, art. 15). Em ...

Por Beatriz Martins de Oliveira em 06/09/2020 | Proteção de Dados Pessoais | Comentários: 0

Urgente: Senado aprova vigência imediata da LGPD

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Olá pessoal, como vocês estão? Trazemos para vocês hoje uma atualização legislativa bastante esperada nos últimos tempos. O Senado Federal votou e aprovou ontem, dia 26/08/2020, a Medida Provisória nº 959/2020, que dentre outros assuntos, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/08/2020 | Notícias | Comentários: 0

A importância da proteção de dados para as empresas brasileiras

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  Vale lembrar que em 16 de agosto de 2020 começa a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com impacto em todos os tipos e tamanho de empresas no Brasil. A internet faz parte do dia a dia de todos, ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 20/01/2020 | Eletrônico | Comentários: 0

Pílulas sobre a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados]

  A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais não é uma regra sazonal que desaparecerá ao gosto da moda. Não veio com a pretensão de mostrar que o Brasil acompanha as inovações ...

Por Paula Veit em 07/01/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Um breve alerta sobre o mundo novo das health score

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  Mês passado deparei-me com esse artigo: “IDEC denuncia riscos de coleta de dados pessoais para “health score”[1]”. Em primeiro lugar vamos definir health score “. Segundo a wikipédia: “O ...

Por Tatiana Marques em 02/09/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

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