Artigos relacionados à categoria: "Processo do Trabalho"

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Saber Trabalhista: Adicional de insalubridade é devido ao empregado de drogaria que aplica injeções

Olá pessoal! Começamos o ano de 2021 com uma super novidade para a advocacia trabalhista. Agora vamos dedicar um espaço do nosso Blog para a série de artigos Saber Trabalhista. Neste espaço vamos trazer notícias e jurisprudências ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/01/2021 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Notícia comentada: STF retira da pauta do plenário virtual julgamento do processo que trata do “negociado sobre o legislado” na área trabalhista

No último dia 06 de novembro, o STF retirou da pauta de julgamento virtual, o Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.121.633, que trata da prevalência do “negociado sobre o legislado”. Desse modo, em razão da intervenção da Ministra Rosa ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 13/11/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Acordo é via eficaz para a solução de conflitos trabalhistas de forma célere

Olá pessoal, tudo bem? Os acordos trabalhistas nunca estiveram tão em alta como no momento. Sem dúvidas, o período excepcional vivido requer medidas ágeis e inovadoras para a burla das dificuldades postas. Ainda mais na seara trabalhista, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/11/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Pela qualidade de uma representação mais plural: a crise sindical no contexto da pandemia

A pandemia, ainda sem data para terminar, impõe reflexos desastrosos e progressivos à economia e às relações de trabalho. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a crise pandêmica impactará o mundo do trabalho em três ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 19/07/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Solução de Conflitos em tempos de COVID-19 - Como fazer?

A pandemia que enfrentamos nesse momento tem gerado um cenário bastante nebuloso e preocupante para todos, bem como incertezas econômicas e financeiras, o que causa reflexo direto nas nossas relações pessoais, contratuais, trabalhistas, ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 15/04/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

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A indenização por dano moral das vítimas do desastre de Brumadinho na Justiça do Trabalho sobre a luz da reforma trabalhista

Resumo O presente artigo pretende analisar os reflexos da Reforma Trabalhista sobre a indenização por dano moral e, consequentemente, no caso dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minério ...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Não estão recolhendo meu FGTS! E agora?

É muito comum, infelizmente, que o empregador não recolha o FGTS dos empregados o que gera grande estresse e insegurança neles, que não sabem como devem agir, já que estão trabalhando na empresa e o pedido de demissão acarreta o não percebimento ...

Por Stephanie Barcelos em 20/12/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Trabalho Intermitente – O patinho feio da relação de emprego

  Uma das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/2017), o trabalho intermitente ainda é algo tecnicamente difícil de entender e também de ser aplicado, explico: Os requisitos básicos ...

Por Mario Thiago Gomes de Sá Padilha em 25/10/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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A Diarista e o Trabalho Intermitente

  A diarista, diferente da empregada doméstica, é trabalhadora autônoma, que presta serviços da mesma natureza, para uma ou mais pessoas, por até 2 (dois) dias na semana, recebendo quantia ...

Por Felipe Dias dos Santos em 17/05/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Empregado Doméstico

  É considerado trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas. Dúvidas constantes surgem quanto a essa categoria, em razão da ...

Por Marcella Pagani em 09/01/2019 | Trabalho | Comentários: 0

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