Artigos relacionados à categoria: "Penal"

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Advocacia criminal em pílulas: Apreciação da quantidade e da natureza da droga na dosimetria da pena

Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Retornamos ao nosso projeto de artigos voltados para a advocacia criminal com um recente julgado que confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/01/2021 | Penal | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Como conquistar autoridade na advocacia criminal?

Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão?Nosso conteúdo de hoje, apesar de não ser um tema técnico, é bastante caro à advocacia criminal, sobretudo para os colegas que estão em início de carreira. Como se tornar uma referência em ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/12/2020 | Penal | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Olá criminalistas!O Direito Penal e o Processo Penal foram matérias de destaque no Informativo de Jurisprudência nº 681, divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça no dia 20 de novembro.Para conhecer as decisões em sua íntegra e manter-se ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/12/2020 | Penal | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: STJ determina parâmetros para aplicação da Recomendação 62/2020 do CNJ

Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recente julgamento do HC 603118/SP, determinou parâmetros a serem verificados para que sejam aplicadas as medidas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/12/2020 | Penal | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Posse de grande quantidade de drogas impede a concessão de cautelares diversas da prisão

Olá criminalistas! Que bom encontrá-los aqui novamente.Quando o tema é a adoção de medidas cautelares no processo criminal, as discussões são constantes e observam perspectivas diversas.As cautelares penais podem ser: (i) prisionais ou (ii) ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/11/2020 | Penal | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Contornos do princípio da insignificância à luz da atual jurisprudência do STJ

Olá amigos e amigas criminalistas, tudo bem com vocês?A insignificância, sem dúvidas, é um dos conceitos mais discutidos dentro das ciências criminais, pois a sua aplicabilidade e contornos influenciam a política criminal adotada por uma ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/11/2020 | Penal | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: STF garante domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores

Olá criminalistas, tudo bem?O Ministro Gilmar Mendes, em apreciação do HC 192800/SP, concedeu prisão domiciliar cumulada com cautelares diversas da prisão, por entender que a paciente era pessoa responsável pelo trato e cuidado de duas netas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/11/2020 | Penal | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Qualificadora de crime cometido contra idoso não incide sem efetiva ameaça à vítima

Olá criminalistas, tudo bem? Vamos trabalhar hoje recente decisão do Superior Tribunal de Justiça nos autos do HC 593219. No caso concreto, o paciente invadiu a casa de um idoso e subtraiu dois notebooks. Por isso, foi condenado como incurso no ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/11/2020 | Penal | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: STF concede HC coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

Olá criminalistas, como vocês estão? Trazemos no nosso Blog hoje uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar para pais ou responsáveis por crianças e ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/10/2020 | Penal | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Importação de semente de maconha em pequena quantidade não é crime

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Esperamos que sim! A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise ao EREsp 1624564/SP decidiu que a importação de sementes de maconha em pequena quantidade não é suficiente para caracterizar ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/10/2020 | Penal | Comentários: 0