Artigos relacionados à categoria: "page:5"

Direito Público – Direito Previdenciário - Trabalho externo do preso em Regime: Fechado, Semi-aberto e Aberto.

  O Código Penal define em seus artigos 33, §1º, alíneas a, b e c, 34, 35 e 36, o que seja Prisão em regime: Fechado, semi – aberto e aberto, e as regras de tais regimes. Art. 33 – A pena de ...

Por Cézar de Melo Ribeiro em 01/02/2017 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

alt-text

Ações envolvendo ICMS são destaque na mídia

  A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no ...

Por Marcos Relvas em 31/10/2016 | Direito Tributário | Comentários: 0

alt-text

Direito Tributário: quais são as oportunidades de carreira?

Sempre tenho falado como a área do Direito Tributário tem ganhado espaço no mercado. Mesmo no complicado momento econômico que gerou 12 milhões de desemprego no país, a área tributária continua crescendo e atraindo cada vez mais colegas de ...

Por Marcos Relvas em 31/10/2016 | Direito Tributário | Comentários: 1

alt-text

Como reduzir os encargos com a folha de pagamento das empresas?

As empresas que mantém empregados registrados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sofrem um grande ônus com tais pagamentos. Isso porque, além do salário há outros encargos incidentes que oneram a folha de pagamento. Dentre ...

Por Inara de Pinho em 24/10/2016 | Direito Tributário | Comentários: 0

alt-text

STJ faz mudanças para colocar em prática o novo CPC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, em 14 de outubro de 2016, duas emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças foram aprovadas em setembro e incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do ...

Por Márcio dos Santos Vieira em 21/10/2016 | Processo Civil | Comentários: 0

alt-text

Novo CPC: prerrogativas da Fazenda Pública na execução de sentença

Você sabia que a execução de sentença contra a Fazenda Pública não é mais feita por meio de um processo autônomo? É o que definiu o novo CPC.  Introdução No regime processual anterior, a Fazenda Pública era citada para a oposição de ...

Por Inara de Pinho em 20/10/2016 | Direito Civil | Comentários: 0

Licitações Públicas - Uma oportunidade de negócios

Diversos empresários de setores distintos de mercado, explorando produtos ou serviços, busca um meio de alavancar novas oportunidades de negócios e ampliar o seu número de clientes, a fim de aumentar o faturamento de ...

Por Ricardo Meneghelli de Freitas em 18/10/2016 | Notícias | Comentários: 0

alt-text

Justiça manda Estado devolver imposto da conta de luz a consumidores

A Justiça de Santos condenou o Estado a devolver a dois consumidores da cidade parte dos valores pagos na conta de luz nos últimos cinco anos, acrescido de juros e correção monetária. O montante é relativo ao Imposto sobre Circulação de ...

Por Inara de Pinho em 17/10/2016 | Direito Tributário | Comentários: 1

alt-text

Mudança na posição dos Tribunais superiores não pode prejudicar contribuintes

As alterações no posicionamento de teses tributárias pela jurisprudência não podem ser prejudiciais ao direito dos contribuintes. É o que afirmou a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida em setembro de 2016:  “1. ...

Por Inara de Pinho em 10/10/2016 | Direito Tributário | Comentários: 0

Modalidades de Licitação

  A Constituição federal em seu artigo 37, inciso XXI nos traz a obrigatoriedade de prévia licitação para formalizar as contratações almejadas pelo poder público, nos seguintes termos: ...

Por Ricardo Meneghelli de Freitas em 03/10/2016 | Direito Administrativo | Comentários: 0

Próximo evento

alt-text
Teletrabalho: como garantir segurança jurídica?

Conheça os principais aspectos trabalhistas dessa modalidade que veio para ficar

Começa em: