Artigos relacionados à categoria: "Notícias"

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

 Olá pessoal! Hoje trazemos mais uma excelente notícia, novamente relacionada à tese de recuperação de PIS/COFINS. O site Além do Fato publicou na noite da última quarta-feira, dia 18/09, o seguinte: “Indústrias Romi retomam R$ 89 ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Oportunidades da Lei Geral de Proteção de Dados para advocacia

Oportunidades da Lei Geral de Proteção de Dados para advocacia

  A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados criou obrigações para as empresas e oportunidades para a advocacia.  Fui convidada para falar um pouco sobre o tema no Programa Inova360 da ...

Por Paula Veit em 19/09/2019 | Eletrônico | Comentários: 0

A não reparação do dano ambiental pode gerar apreensão do passaporte?

A não reparação do dano ambiental pode gerar apreensão do passaporte?

  Recentemente foi noticiada a devolução pela Justiça dos passaportes do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis, tendo em vista o pagamento de uma dívida ambiental. Daí ...

Por Inara de Pinho em 18/09/2019 | Direito Ambiental | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

 Olá colegas, muito bom dia!É com muita alegria que vamos utilizar nosso Blog IbiJus para te trazer mais um comentário a notícia recentemente veiculada por diversos canais de atualizações jurídicas. E mais uma vez, o destaque vai para a tese ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: A Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?

Pílulas Tributárias: A Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?

 Olá tributarista!Você sabia que no dia 03/09, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, dentre outras, a sua súmula de nº 152?Referida súmula, aprovada por unanimidade, estabelece a seguinte orientação: “Os créditos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"

 Olá amigos e amigas tributaristas,Hoje, dia 02/09/2019, o Migalhas noticiou o seguinte: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS".Sem dúvidas, uma prova de que as ações de recuperação de PIS/COFINS ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

 Olá colegas!Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial milionária envolvendo o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

8 de março – Dia Internacional da Mulher

8 de março – Dia Internacional da Mulher

  Oficializado no ano de 1975 pela ONU, o Dia Internacional das Mulheres é uma data destinada à celebração das conquistas das mulheres ao longo dos séculos. É inegável que hoje as mulheres gozam de proteção e possuem espaço aberto para as ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Notícias | Comentários: 0

Até quando vamos conviver com o fantasma do rompimento de barragens?

Até quando vamos conviver com o fantasma do rompimento de barragens?

  Falta de orientação sobre riscos e emergência leva tensão a Macacos Moradores e comerciantes buscam informações sobre locais em risco e contabilizam os prejuízos. Tensão provocou bate-boca com autoridades no distrito Das pousadas, das ...

Por Inara de Pinho em 18/02/2019 | Ambiental | Comentários: 0

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

  Hoje, dia 1º de novembro, foi sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer, a Lei nº 13.728/2018, que estabelece a contagem de prazos em dias úteis no âmbito dos Juizados Especiais (Cíveis, Criminais, Federais e da Fazenda ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 01/11/2018 | Processo Civil | Comentários: 2