Artigos relacionados à categoria: "Notícias"

Contratos de trabalho durante a Pandemia

Contratos de trabalho durante a Pandemia

No domingo 22 de março, à noite, o governo brasileiro publicou uma Medida Provisória sob nº 927/2020, trazendo alterações nos contratos de trabalho. O primeiro artigo dessa MP dispõe que se tratam de regras para “preservação do emprego e da ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 23/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Pandemia Covid-19: MP nº 927/2020 adota medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

Olá estimados(as) seguidores(as) do Blog IbiJus! Nosso desejo é que todos(as) estejam em gozo de boa saúde neste momento de crise sanitária vivenciada pelo nosso país e mundo. Abrimos hoje o nosso Blog com uma atualização legislativa bastante ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Pílulas Jurídicas em um momento de grave incerteza social

Pílulas Jurídicas em um momento de grave incerteza social

O mundo todo está enfrentando a pandemia do Coronavírus e, na última semana, diversos Estados e Municípios brasileiros decretaram situação de calamidade pública. Fronteiras estão sendo temporariamente fechadas, assim como estabelecimentos ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 20/03/2020 | Notícias | Comentários: 0

Coronavírus e as medidas da PGFN

É evidente o caos que a pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19) tem ocasionado na vida de todos os brasileiros, incluindo as empresas. Em 18 de março de 2020, o Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Aproveite este momento...

Uma realidade indesejada - é o que estamos vivendo. Calamidades e situações extraordinárias como a COVID-19 nos mostram o quanto podemos ser impotentes enquanto indivíduos. Uma força maior que nos impõe restrições e a necessidade de mudanças ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 19/03/2020 | Notícias | Comentários: 0

Impactos Covid-19: governo prorroga pagamento de tributos do Simples Nacional

Impactos Covid-19: governo prorroga pagamento de tributos do Simples Nacional

O primeiro trimestre de 2020 tem sido desafiador em diversos setores. Passamos por um crise mundial de saúde em razão da disseminação do coronavírus, cuja verificação inicial foi na cidade de Wuhan, na China, em fins de 2019. Em pouco tempo a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Os impactos do Coronavírus nas relações de trabalho

Os impactos do Coronavírus nas relações de trabalho

Vivemos em uma sociedade na qual somos doutrinados a nunca parar. As rotinas diárias e o crescimento desenfreado de atividades que precisamos desenvolver dentro de um dia não nos permite sequer adoecer. Entretanto, em meio a esse cenário quase ...

Por Stephanie Barcelos em 14/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo: 01/04/2020

Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo: 01/04/2020

  Boa tarde colegas e alunos IbiJus! Apesar de já próximos do recesso forense e festividades de final de ano, não poderíamos deixar de compartilhar com vocês mais um capítulo da “novela” do julgamento da recuperação do PIS/COFINS. Quem ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/12/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Toda pessoa jurídica, contribuinte ou não, está obrigada a emitir nota fiscal de serviço, no Município de Belo Horizonte

  O Decreto nº 17.174, de 27/09/2019, publicado no DOM de 28/09/2019, aprova o Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN afirma em seu Art. 30, Capítulo I, Disposições Gerais, ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 12/12/2019 | Notícias | Comentários: 0

TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".

TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".

  Tornou-se notícia nas mídias sociais um acórdão proferido pela 3ª  Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia que condenou o plano de saúde a custear o procedimento de ...

Por Juliana Ayello em 28/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0