Artigos relacionados à categoria: "Notícias"

Advocacia criminal em pílulas: Variedade de droga pode aumentar pena-base e afastar o tráfico privilegiado

Advocacia criminal em pílulas: Variedade de droga pode aumentar pena-base e afastar o tráfico privilegiado

A dosimetria da pena é tema que merece grande destaque dentro do sistema de justiça criminal brasileiro. Em análise ao sistema trifásico de dosimetria da pena, especificamente mesclado com a Lei de Drogas (Lei 11343/2006), temos as discussões ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/08/2020 | Penal | Comentários: 0

Notícia Comentada: STF decide que é inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade

Notícia Comentada: STF decide que é inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade

Olá amigos e amigas, como vocês estão? Nossa notícia de hoje é comemorada com muita alegria pela Equipe IbiJus e Professores, pois se trata da consolidação de uma tese tributária que já trabalhamos há alguns anos no nosso curso de recuperação de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/08/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia Comentada: Petrobras diz que pode recuperar R$ 17 bi após ganhar causa tributária

Notícia Comentada: Petrobras diz que pode recuperar R$ 17 bi após ganhar causa tributária

Olá amigos, amigas, seguidoras e seguidores IbiJus, como estão? Esperamos que bem! Hoje, mais uma vez, vamos comentar uma notícia tributária relacionada à tese de recuperação PIS/COFINS. Nesta quarta-feira, dia 29/07/2020, a Petrobras enviou ao ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/07/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: É ilegal a conversão do flagrante em prisão preventiva sem a realização da audiência de custódia

Advocacia criminal em pílulas: É ilegal a conversão do flagrante em prisão preventiva sem a realização da audiência de custódia

O Ministro Celso de Mello, em decisão proferida em 20/07/2020, concedeu, ex officio, habeas corpus para determinar a soltura de paciente (HC 186421), que teve o flagrante convertido em prisão preventiva sem a realização de audiência de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/07/2020 | Penal | Comentários: 0

Painel tributário: Incide ICMS sobre importação realizada por contribuinte não habitual

Painel tributário: Incide ICMS sobre importação realizada por contribuinte não habitual

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em 16/06/2020 o tema 1094 de repercussão geral e, por maioria de votos, firmou a seguinte tese: I - Após a Emenda Constitucional 33/2001, é constitucional a incidência de ICMS sobre operações de importação ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/07/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário: Inconstitucionalidade da multa dos 10% do FGTS tem data para julgamento no STF

Painel tributário: Inconstitucionalidade da multa dos 10% do FGTS tem data para julgamento no STF

O Ministro Marco Aurélio, em despacho proferido no dia 24/06/2020, liberou o RE (Recurso Extraordinário) 878313, com repercussão geral reconhecida, para julgamento em sessão virtual. Os autos foram incluídos em lista do julgamento agendado para ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/07/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia Comentada: Hering vence ação de R$ 279,4 milhões para excluir ICMS sobre PIS/COFINS

Notícia Comentada: Hering vence ação de R$ 279,4 milhões para excluir ICMS sobre PIS/COFINS

Ontem, dia 19/05/2020, mais uma reconhecida empresa nacional noticiou a seus acionistas o trânsito em julgado de ações relativas à recuperação de PIS/COFINS.Conforme comunicado oficial (acesse a íntegra AQUI), a empresa recuperou em uma única ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/05/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia Comentada: Lojas Renner* ganham crédito fiscal bilionário após vitória na Justiça sobre ICMS

Notícia Comentada: Lojas Renner* ganham crédito fiscal bilionário após vitória na Justiça sobre ICMS

Olá amigos(as), seguidores(as) e alunos(as) IbiJus! Vivemos momentos de incertezas e medos em todos os sentidos, por isso queremos compartilhar uma notícia para trazer fôlego aos contribuintes brasileiros e à advocacia especializada na ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança curso EAD para formação de Conciliadores e Mediadores

Segundo notícia do próprio site oficial do órgão, foram abertas vagas para os Tribunais de Justiça de Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.  O ministro e presidente do ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 13/05/2020 | Notícias | Comentários: 0

A pandemia e os defensores da ciência

A pandemia e os defensores da ciência

“Todos têm direito à própria opinião, mas não a seus próprios fatos”. Daniel Patrick Moyniham   É público e notório que o mundo está passando pela pandemia do COVID-19, o que afetou a dinâmica socioeconômica de diversos países. O vírus existe ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 27/04/2020 | Notícias | Comentários: 0