Artigos relacionados à categoria: "Notícias"

Advocacia criminal em pílulas: Nova Recomendação CNJ traz alterações ao combate do coronavírus nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos

Advocacia criminal em pílulas: Nova Recomendação CNJ traz alterações ao combate do coronavírus nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente sob a presidência do Ministro Luiz Fux, editou na terça-feira passada, dia 15/09/2020, a Recomendação 78/2020 para prorrogar a vigência da Recomendação 62/2020, que trouxe orientações para a adoção ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/09/2020 | Penal | Comentários: 0

URGENTE: LGPD em vigor

URGENTE: LGPD em vigor

Após todos os desdobramentos sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , finalmente ela está vigorando no Brasil. Em suas últimas movimentações o Senado Federal retirou do texto legal o art. 4º da Medida Provisória nº 959 que ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/09/2020 | Eletrônico | Comentários: 0

Painel tributário: Jurisprudência em Teses - Nova edição da ferramenta do STJ trata da Lei de Execução Fiscal

Painel tributário: Jurisprudência em Teses - Nova edição da ferramenta do STJ trata da Lei de Execução Fiscal

Olá pessoal, tudo bem? Sem dúvidas, o conhecimento da jurisprudência pátria é um desafio para os operadores do Direito. Por isso, ferramentas têm sido desenvolvidas para facilitar a localização e o acompanhamento de temas em constante evolução ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/09/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária

Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária

Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Supremo Tribunal Federal aprovou importantes teses de repercussão geral no mês de Agosto de 2020. Tais teses, dado seu caráter vinculante, possuem reprodução obrigatória em todas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/09/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário: Esclarecimentos sobre a isenção de IPI concedida à pessoa com deficiência para a aquisição de automóvel

Painel tributário: Esclarecimentos sobre a isenção de IPI concedida à pessoa com deficiência para a aquisição de automóvel

Olá amigos(as) e seguidores do IbiJus, como é bom poder compartilhar com vocês, em mais uma semana, conteúdos relacionados à prática tributária. Nosso painel de hoje é muito especial, dedicado aos colegas que na publicação passada nos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/09/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Novas teses de repercussão geral para a advocacia criminal

Advocacia criminal em pílulas: Novas teses de repercussão geral para a advocacia criminal

Olá amigos e amigas criminalistas! Reservamos o espaço de hoje para compartilhar com vocês teses de repercussão geral firmadas em matéria criminal pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2020, até o final do mês de Agosto. Esperamos agregar ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/09/2020 | Penal | Comentários: 0

Painel tributário: STF garante aos deficientes auditivos o direito à isenção de IPI na aquisição de veículo automotor

Painel tributário: STF garante aos deficientes auditivos o direito à isenção de IPI na aquisição de veículo automotor

Olá pessoal, como vocês estão? Nosso tema de hoje envolve uma isenção tributária definida pela Lei 8989/1995, em observância ao disposto no art. 150, §6º, da Constituição Federal. Inicialmente, devemos lembrar que as isenções tributárias são ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/08/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Urgente: Senado aprova vigência imediata da LGPD

Urgente: Senado aprova vigência imediata da LGPD

Olá pessoal, como vocês estão? Trazemos para vocês hoje uma atualização legislativa bastante esperada nos últimos tempos. O Senado Federal votou e aprovou ontem, dia 26/08/2020, a Medida Provisória nº 959/2020, que dentre outros assuntos, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/08/2020 | Notícias | Comentários: 0

Atenção Advogados e Contadores: Novidade Legislativa - Lei nº 14039/2020

Atenção Advogados e Contadores: Novidade Legislativa - Lei nº 14039/2020

Olá pessoal! Como vocês estão? Esperamos que muito bem! Estamos passando para trazer aos amigos e às amigas advogados(as) e contadores(as) uma atualização legislativa bastante importante: trata-se da Lei 14039/2020, publicada no Diário Oficial ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/08/2020 | Administrativo | Comentários: 0

Painel tributário: Supremo decide que imunidade do ITBI não alcança imóvel cujo valor excede ao capital da empresa

Painel tributário: Supremo decide que imunidade do ITBI não alcança imóvel cujo valor excede ao capital da empresa

“A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado". Essa é a tese de repercussão geral firmada pelo Supremo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/08/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0