Artigos relacionados à categoria: "Notícias"

Justiça autoriza Centauro a compensar contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS

Justiça autoriza Centauro a compensar contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS

A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu à Centauro (Grupo SBF S.A.) liminar em mandado de segurança para autorizar a compensação de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS, excluídos da base do ICMS, conquistados ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

RANDON anuncia crédito de mais de 800 milhões em recuperação de PIS/COFINS

RANDON anuncia crédito de mais de 800 milhões em recuperação de PIS/COFINS

Enfim 2021 … Um ano muito esperado! Desejamos que seja de muita saúde e paz para todos nós!A primeira semana útil do novo ano já começa movimentada para o mercado financeiro, tributaristas e contribuintes. Isso porque, ao apagar das luzes de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 1

Notícia Comentada: Grupo Pão de Açúcar estima recuperação de 1,2 bilhão em ação PIS/COFINS

Notícia Comentada: Grupo Pão de Açúcar estima recuperação de 1,2 bilhão em ação PIS/COFINS

Tudo bem pessoal?Novamente as ações de recuperação de créditos PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) chamam a atenção pela expressividade dos valores envolvidos.No dia 05/11 o ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário:  STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares

Painel tributário: STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares

Olá tributaristas, tudo bem? Vamos a mais uma notícia? Ontem, dia 04/11, foram suspensos, por pedido de vista do Ministro Fux, os julgamentos das ADI’s (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 1945 e 5659. Mas, apesar da suspensão, já existe ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Simples Nacional: Receita Federal abre prazo de reparcelamento de débitos

Simples Nacional: Receita Federal abre prazo de reparcelamento de débitos

Olá colegas advogados, tudo bem? Aos que trabalham com empresas enquadradas no Simples Nacional, trazemos uma importante notícia para orientação de clientes. A Receita Federal do Brasil (RFB) abriu, na terça-feira, dia 03/11, a possibilidade de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário: Execução Fiscal é destaque novamente no Jurisprudência em Teses

Painel tributário: Execução Fiscal é destaque novamente no Jurisprudência em Teses

Olá pessoal, que bom reencontrá-los no nosso Blog. Agradecemos a vocês pela companhia semanal por aqui! Em edição passada do nosso painel tributário noticiamos a edição 155 do Jurisprudência em Tese, que trouxe o elenco de 11 teses do Superior ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/10/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Falta grave no Jurisprudência em Teses 2020

Advocacia criminal em pílulas: Falta grave no Jurisprudência em Teses 2020

Olá criminalistas! Falta grave é tema de recorrentes embates para aqueles que lidam com a execução penal. Por isso, o conhecimento da legislação e jurisprudência sobre a matéria é muito importante para a advocacia criminal. Dada a relevância do ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 14/10/2020 | Penal | Comentários: 0

Agora é oficial: CNJ autoriza a implementação do “Juízo 100% Digital”.

Agora é oficial: CNJ autoriza a implementação do “Juízo 100% Digital”.

Tenho dito que finalmente en//ramos no Século XXI!/ O distanciamento coletivo dos últimos meses nos forçou a isso e percebemos a eficiência das ferramentas tecnológicas que nos permitiram manter a rotina e desmistificar medos e manias que não ...

Por Paula Veit em 10/10/2020 | Notícias | Comentários: 0

Painel tributário:  Novidade legislativa - Lei Complementar nº 175/2020

Painel tributário: Novidade legislativa - Lei Complementar nº 175/2020

Olá amigos e amigas tributaristas! Nosso destaque tributário de hoje é a entrada em vigor da Lei Complementar 175/2020 que traz disposições acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O ISSQN, vale destacar, é tributo da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/10/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário: STJ decide que recuperação de PIS/COFINS deve observar os valores de ICMS destacados nas notas

Painel tributário: STJ decide que recuperação de PIS/COFINS deve observar os valores de ICMS destacados nas notas

Olá amigos(as) e seguidores(as) IbiJus, queremos compartilhar com vocês hoje uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a recuperação de PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/09/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0