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8 de março – Dia Internacional da Mulher

Ainda há motivos para comemorarmos esse dia em nossa sociedade contemporânea?

 

Oficializado no ano de 1975 pela ONU, o Dia Internacional das Mulheres é uma data destinada à celebração das conquistas das mulheres ao longo dos séculos.

É inegável que hoje as mulheres gozam de proteção e possuem espaço aberto para as discussões de seus direitos na sociedade civil. E isso, sem sombra de dúvidas, é um avanço a ser comemorado!

Todavia, não podemos nos manter inertes e silentes a situações violadoras de (...)

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Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

em 07/03/2019 06:43 | Comentários: 0

Até quando vamos conviver com o fantasma do rompimento de barragens?

Zona de autossalvamento e princípio da informação: breves considerações

 

Falta de orientação sobre riscos e emergência leva tensão a Macacos

Moradores e comerciantes buscam informações sobre locais em risco e contabilizam os prejuízos. Tensão provocou bate-boca com autoridades no distrito

Das pousadas, das estradas rurais e das vielas locais, o trânsito se fundia no largo da Igreja de São Sebastião, impedindo a fluidez dos veículos em qualquer sentido, sempre parando num dos cinco bloqueios (...)

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Inara de Pinho

em 18/02/2019 11:59 | Comentários: 0

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

 

Hoje, dia 1º de novembro, foi sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer, a Lei nº 13.728/2018, que estabelece a contagem de prazos em dias úteis no âmbito dos Juizados Especiais (Cíveis, Criminais, Federais e da Fazenda Pública).

A sanção da referida lei visa adotar nos Juizados Especiais a previsão contida no art. 219, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). A Lei nº 13.728/2018 já está em vigor.

A (...)

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Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

em 01/11/2018 12:57 | Comentários: 2

8 de Março: Dia Internacional da Mulher

 

Hoje, dia 8 de Março, é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. Você sabe o porquê da escolha desta data para a homenagem? 

A criação do Dia Internacional da Mulher

Desde 1975 o dia 8 de Março é comemorado como o Dia Internacional das Mulheres. A ONU designou o ano de 1975 como o Ano Internacional da Mulher, patrocinando a comemoração da data entre os seus Estados-membros.

Essa data destinada para a homenagem é fruto (...)

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Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

em 07/03/2018 09:45 | Comentários: 0