Artigos relacionados à categoria: "Notícias"

Painel tributário: Pagamento de tributos do Simples Nacional é prorrogado

Painel tributário: Pagamento de tributos do Simples Nacional é prorrogado

Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Para aqueles que possuem como clientes empresas enquadradas no Simples Nacional, temos uma informação bastante importante: na quinta-feira passada, dia 25/03, foi publicada, no Diário Oficial da União, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/04/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

URGENTE! Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo

URGENTE! Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo

Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Que semana movimentada para nós, não é mesmo? Novamente, a tese de Recuperação PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) ganha destaque no ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia Comentada: Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Notícia Comentada: Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Olá tributaristas, tudo bem?A terça-feira, dia 16/03, foi bastante movimentada para aqueles que acompanham as ações PIS/COFINS, não é mesmo?Como vocês já devem saber, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, enviou para os ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/03/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Decisão do STF sobre ICMS na CPRB: favorável ou desfavorável?

Decisão do STF sobre ICMS na CPRB: favorável ou desfavorável?

​​​​​A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) foi criada pela Lei nº 12.546/2001, visando desonerar a folha de pagamento, com objetivo de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento pela alíquota ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 25/02/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário: Supremo decide que ICMS compõe a base de cálculo da CPRB

Painel tributário: Supremo decide que ICMS compõe a base de cálculo da CPRB

Olá tributaristas, tudo bem?Finalizou ontem, dia 24/02, a sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que se debruçou, entre outras matérias, na análise do tema 1.048 de repercussão geral. Em discussão estava a possibilidade, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Vazamento de dados de 223 MILHÕES de brasileiros

Vazamento de dados de 223 MILHÕES de brasileiros

Olá amigos e amigas! Tudo bem?A imprensa noticiou na última semana um alarmante vazamento de dados de milhares de brasileiros. Segundo levantado, dois foram os vazamentos: no primeiro, foram expostos os dados de 223 milhões de CPFs, 104 milhões ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/02/2021 | Eletrônico | Comentários: 0

Justiça autoriza Centauro a compensar contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS

Justiça autoriza Centauro a compensar contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS

A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu à Centauro (Grupo SBF S.A.) liminar em mandado de segurança para autorizar a compensação de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS, excluídos da base do ICMS, conquistados ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

RANDON anuncia crédito de mais de 800 milhões em recuperação de PIS/COFINS

RANDON anuncia crédito de mais de 800 milhões em recuperação de PIS/COFINS

Enfim 2021 … Um ano muito esperado! Desejamos que seja de muita saúde e paz para todos nós!A primeira semana útil do novo ano já começa movimentada para o mercado financeiro, tributaristas e contribuintes. Isso porque, ao apagar das luzes de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 1

Notícia Comentada: Grupo Pão de Açúcar estima recuperação de 1,2 bilhão em ação PIS/COFINS

Notícia Comentada: Grupo Pão de Açúcar estima recuperação de 1,2 bilhão em ação PIS/COFINS

Tudo bem pessoal?Novamente as ações de recuperação de créditos PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) chamam a atenção pela expressividade dos valores envolvidos.No dia 05/11 o ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário:  STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares

Painel tributário: STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares

Olá tributaristas, tudo bem? Vamos a mais uma notícia? Ontem, dia 04/11, foram suspensos, por pedido de vista do Ministro Fux, os julgamentos das ADI’s (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 1945 e 5659. Mas, apesar da suspensão, já existe ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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