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Reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas

Recentemente foi sancionada a Lei nº 14.112 introduzindo relevantes alterações na Lei nº 11.101/2005, norma que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, com vacatio de 30 dias da ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 01/01/2021 | Empresarial | Comentários: 0

A superação da crise o Produtor Rural através da recuperação judicial

Não é novidade que o agronegócio é um dos pilares da economia brasileira. Enquanto esta tem demonstrado sinais de contração em meio a uma difícil batalha travada contra a pandemia, o Agro cresceu 1,9% no primeiro trimestre e 1,2% no segundo ...

Por Henrique Esteves Alves Ferreira em 24/11/2020 | Empresarial | Comentários: 0

As funções da marca

É inegável que a marca ocupa posição de elevada importância para as organizações empresariais, atribuindo aos seus produtos ou serviços uma identidade, uma distinção frente aos demais semelhantes, idênticos ou afins. Em mercados altamente ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 03/06/2020 | Empresarial | Comentários: 0

Solução de Conflitos em tempos de COVID-19 - Como fazer?

A pandemia que enfrentamos nesse momento tem gerado um cenário bastante nebuloso e preocupante para todos, bem como incertezas econômicas e financeiras, o que causa reflexo direto nas nossas relações pessoais, contratuais, trabalhistas, ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 15/04/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

Coronavírus: Isenção do Pagamento do Imposto de Renda e Outros Tributos

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos.Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 02/04/2020 | Empresarial | Comentários: 0

Nova lei de Franquia: o que mudou?

A franquia é, sem dúvida alguma, um fenômeno de sucesso no setor de varejo e serviços, ocupando relevante espaço no cenário econômico global. Configura poderoso modelo de negócio ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 31/12/2019 | Empresarial | Comentários: 0

Jurídico para Startups

Através deste texto queremos apresentar um resumo dos principais aspectos jurídicos relacionados às startups, com a intenção de oferecer aos leitores e empreendedores um panorama geral dos cuidados ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Diversas possibilidades de uso da mediação em conflitos empresariais

A Mediação é uma técnica de solução de conflitos, na qual um terceiro imparcial atua na facilitação do diálogo e entendimento entre as partes, que constroem, por si ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Empresarial | Comentários: 0

Contrato de Sociedade

De acordo com o Código Civil a sociedade é constituída por instrumento escrito, público ou particular (art. 997), que estabelece regras concernentes às relações internas (sócios x ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 27/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Falência de consórcios - Responsabilidade pelos danos causados aos consorciados

No caso de falência ou recuperação judicial da administradora do consórcio, os consorciados podem pleitear a restituição dos valores pagos judicialmente, mediante habilitação de ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 20/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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