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Vazamento de dados de 223 MILHÕES de brasileiros

Vazamento de dados de 223 MILHÕES de brasileiros

Olá amigos e amigas! Tudo bem?A imprensa noticiou na última semana um alarmante vazamento de dados de milhares de brasileiros. Segundo levantado, dois foram os vazamentos: no primeiro, foram expostos os dados de 223 milhões de CPFs, 104 milhões ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/02/2021 | Eletrônico | Comentários: 0

Assinatura Digital - validade jurídica

Assinatura Digital - validade jurídica

O Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020, da Presidência da República, regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º – a da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 29/01/2021 | Eletrônico | Comentários: 0

Resolução CNJ traz diretrizes à implementação da LGPD nos Tribunais pátrios

Resolução CNJ traz diretrizes à implementação da LGPD nos Tribunais pátrios

As movimentações para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018) é uma realidade! Entre os órgãos públicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, editou no último dia 12 de janeiro a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/01/2021 | Eletrônico | Comentários: 0

Informação e proteção de dados pessoais

Informação e proteção de dados pessoais

Muitas pessoas ainda questionam e não compreendem a necessidade de uma lei para a proteção de dados pessoais. O fundamento para entendê-la, entretanto, depende de uma questão anterior: compreender a informação como mercadoria.Vivenciamos o ...

Por Beatriz Martins de Oliveira em 21/01/2021 | Eletrônico | Comentários: 0

URGENTE: LGPD em vigor

URGENTE: LGPD em vigor

Após todos os desdobramentos sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , finalmente ela está vigorando no Brasil. Em suas últimas movimentações o Senado Federal retirou do texto legal o art. 4º da Medida Provisória nº 959 que ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/09/2020 | Eletrônico | Comentários: 0

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Algumas diretrizes

Não temos uma cultura de proteção de dados, portanto não existem, ainda, formatações, modelos, fórmulas prontas e programas que atendam às exigências da LGPD. Portanto, nesse processo de adequação da Empresa à LGPD, não há uma fórmula e a ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/06/2020 | Eletrônico | Comentários: 0

A transformação digital aplicada em bancos digitais com observância à LGPD

Introdução A transformação digital  corresponde uma estratégia de transformação de produtos, processos, organização a partir da utilização de tecnologias digitais. Um expoente dessa transformação é o Nubank, que possui uma proposta de criação ...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 25/05/2020 | Eletrônico | Comentários: 0

A importância da proteção de dados para as empresas brasileiras

A importância da proteção de dados para as empresas brasileiras

  Vale lembrar que em 16 de agosto de 2020 começa a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com impacto em todos os tipos e tamanho de empresas no Brasil. A internet faz parte do dia a dia de todos, ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 20/01/2020 | Eletrônico | Comentários: 0

Oportunidades da Lei Geral de Proteção de Dados para advocacia

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  A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados criou obrigações para as empresas e oportunidades para a advocacia.  Fui convidada para falar um pouco sobre o tema no Programa Inova360 da ...

Por Paula Veit em 19/09/2019 | Eletrônico | Comentários: 0

Receita federal publica norma de prestação de informações de operações com criptoativos

Receita federal publica norma de prestação de informações de operações com criptoativos

  No dia 07 de maio de 2019 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.888, instituindo e disciplinando a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às ...

Por Danilo Sewing Fernandes em 20/05/2019 | Eletrônico | Comentários: 0