Artigos relacionados à categoria: "Direito do Trabalho"

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Saber Trabalhista: Adicional de insalubridade é devido ao empregado de drogaria que aplica injeções

Olá pessoal! Começamos o ano de 2021 com uma super novidade para a advocacia trabalhista. Agora vamos dedicar um espaço do nosso Blog para a série de artigos Saber Trabalhista. Neste espaço vamos trazer notícias e jurisprudências ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/01/2021 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Notícia comentada: STF retira da pauta do plenário virtual julgamento do processo que trata do “negociado sobre o legislado” na área trabalhista

No último dia 06 de novembro, o STF retirou da pauta de julgamento virtual, o Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.121.633, que trata da prevalência do “negociado sobre o legislado”. Desse modo, em razão da intervenção da Ministra Rosa ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 13/11/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Acordo é via eficaz para a solução de conflitos trabalhistas de forma célere

Olá pessoal, tudo bem? Os acordos trabalhistas nunca estiveram tão em alta como no momento. Sem dúvidas, o período excepcional vivido requer medidas ágeis e inovadoras para a burla das dificuldades postas. Ainda mais na seara trabalhista, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/11/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Notícia comentada: dano moral coletivo por "degustação de produtos farmacêuticos"

A 3ª Turma do TST acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para majorar valor em condenação por dano moral coletivo.  O caso trata de empresa do ramo farmacêutico que promovia a prática de "degustação dos produtos farmacêuticos ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 05/10/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Pela qualidade de uma representação mais plural: a crise sindical no contexto da pandemia

A pandemia, ainda sem data para terminar, impõe reflexos desastrosos e progressivos à economia e às relações de trabalho. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a crise pandêmica impactará o mundo do trabalho em três ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 19/07/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Solução de Conflitos em tempos de COVID-19 - Como fazer?

A pandemia que enfrentamos nesse momento tem gerado um cenário bastante nebuloso e preocupante para todos, bem como incertezas econômicas e financeiras, o que causa reflexo direto nas nossas relações pessoais, contratuais, trabalhistas, ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 15/04/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

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Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #3

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #2

Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, diversas ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #1

Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Também, a da Lei nº ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses: polêmica medida de enfrentamento da crise COVID-19 é revogada

Ontem noticiamos no nosso Blog IbiJus a publicação da Medida Provisória nº 927/2020, editada para disciplinar medidas trabalhistas de enfrentamento à crise COVID-19, visando, sobretudo, a preservação do emprego e da renda. Entre as medidas ali ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0