Artigos relacionados à categoria: "Direito de Família"

alt-text

Jurisprudência de Família: Dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges

Olá amigos e amigas, como vocês estão?Nosso tema da semana versa sobre a oferta de alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros. Hoje é firme na jurisprudência que essa prestação alimentar é medida excepcional, devendo ser aplicada tão somente ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/12/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

alt-text

Jurisprudência de Família: Presunção de paternidade e união estável

Olá  amigos e amigas do IbiJus, como vocês estão?Nosso tema do dia é a possibilidade de extensão da presunção de paternidade aos filhos havidos na constância ou até 300 dias da dissolução da união estável, em atenção ao disposto nos art. ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/12/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

alt-text

Jurisprudência de Família: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Olá pessoal, tudo bem?O Informativo de Jurisprudência nº 681 do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 20 de novembro do corrente ano, trouxe o destaque de importantes temas para o Direito das Famílias.O acesso à íntegra do PDF gerado pelo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/12/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

alt-text

Jurisprudência de Família: Reconhecimento da União Estável concomitante ao Casamento

Tudo bem pessoal, como estão?Ficamos muito felizes de ter a companhia de vocês em mais uma oportunidade! Hoje vamos trabalhar um recente julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reconheceu uma união estável paralela ao ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

alt-text

Jurisprudência de Família: Anulação de registro de paternidade e vínculo socioafetivo

Olá pessoal, nosso espaço de hoje no Blog é para mais uma importante discussão sobre o Direito das Famílias travada no Superior Tribunal de Justiça. A Corte entendeu pela possibilidade de anulação do registro de paternidade diante de exame ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

alt-text

O Direito Sucessório do companheiro nas famílias simultâneas ou paralelas e o Supremo Tribunal Federal

RESUMOA familia deixou de ser um núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do amor e do afeto, igualização de direitos entre homesn e mulheres; legitimação de todas as formas de filiação; reconhecimento de que há várias formas de ...

Por Jesmar César da Silva em 15/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

alt-text

Jurisprudência de Família: Casamento e posterior alteração do nome dos cônjuges

Olá colegas advogados e advogadas, tudo bem? Hoje vamos falar sobre a possibilidade de os cônjuges, na constância do vínculo conjugal, acrescer ao seu o sobrenome do outro. O art. 1565, §1º, do Código Civil, faculta a qualquer dos nubentes a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

alt-text

Jurisprudência de Família: Guarda e afastamento de menor do lar

Olá amigos e amigas, tudo bem? O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, entendeu que sentença anterior (transitada em julgado), que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família. De acordo com a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

alt-text

Jurisprudência de Família: Adoção unilateral de maior e paternidade afetiva

Olá pessoal, O tema da nossa jurisprudência da semana é a possibilidade de o reconhecimento da paternidade afetiva afastar a exigência de diferença etária imposta pelo legislador pátrio para a adoção (art. 42, §3º do Estatuto da Criança e do ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/10/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

alt-text

Jurisprudência de Família: Guarda compartilhada e o melhor interesse do menor

Olá pessoal, tudo bem? Lançamos hoje mais um projeto do Blog IbiJus, o Jurisprudência de Família. Um espaço dedicado para trazer à advocacia importantes decisões dos nossos Tribunais para aqueles que militam na área. Esperamos que gostem e que ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/10/2020 | Direito de Família | Comentários: 0