Artigos relacionados à categoria: "Direito de Família"

Jurisprudência de Família: Acolhimento institucional é viável quando preservado o melhor interesse da criança ou adolescente

Jurisprudência de Família: Acolhimento institucional é viável quando preservado o melhor interesse da criança ou adolescente

O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar, como expressão da garantia de sua dignidade, especialmente de pessoas em processo de formação moral e física. Por ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 06/04/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Constância do vínculo conjugal não impede retomada do nome de solteiro

Jurisprudência de Família: Constância do vínculo conjugal não impede retomada do nome de solteiro

A alteração do nome civil, embora seja situação excepcional, tem sido flexibilizada pelo Judiciário pátrio sempre que verificado haver fundadas razões para o pedido e desde que não haja prejuízos para a segurança jurídica e para terceiros. O ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/03/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

 Jurisprudência de Família: Pai deve pagar pensão ao filho que reside com padrasto rico

Jurisprudência de Família: Pai deve pagar pensão ao filho que reside com padrasto rico

Olá amigos e amigas, tudo bem?Hoje reservamos o nosso espaço para trazer um importante precedente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sobre a obrigação dos pais de prestar alimentos aos seus filhos. Em recente julgamento o TJRJ ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/03/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Filiação socioafetiva permite o reconhecimento da multiparentalidade

Jurisprudência de Família: Filiação socioafetiva permite o reconhecimento da multiparentalidade

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reconheceu a possibilidade de inclusão do nome da madrasta na certidão de nascimento do enteado, sem prejuízo da manutenção do registro da mãe biológica. Para os desembargadores, uma vez ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/03/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Prisão do alimentante não é causa de desoneração do dever de prestar alimentos

Jurisprudência de Família: Prisão do alimentante não é causa de desoneração do dever de prestar alimentos

Em recente julgado o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a prisão do alimentante, por si só, não é argumento suficiente para o deferimento do pedido de exoneração da prestação de alimentos. Para a Corte, havendo a possibilidade de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/02/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Vara de Família é competente para decidir a guarda compartilhada de animal de estimação

Jurisprudência de Família: Vara de Família é competente para decidir a guarda compartilhada de animal de estimação

As relações sociais e familiares estão em constante evolução e desafiam o Judiciário pátrio a situações inovadoras a cada dia.Uma questão bastante atual é a discussão da guarda compartilhada de pets. Sem dúvidas, nos últimos anos, cresce o trato ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/02/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Obrigação alimentar avoenga é subsidiária e complementar

Jurisprudência de Família: Obrigação alimentar avoenga é subsidiária e complementar

O dever de sustento dos filhos menores é dos pais (art. 229, da Constituição Federal, c/c art. 1566, IV, e art. 1.634, I, ambos do Código Civil). Mas, caso os genitores não possuam condições de sustento do menor conforme suas necessidades e ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/02/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Impossibilidade do reconhecimento de uniões estáveis e/ou casamentos simultâneos

Jurisprudência de Família: Impossibilidade do reconhecimento de uniões estáveis e/ou casamentos simultâneos

Olá amigos e amigas, esperamos que as festividades de final de ano tenham sido um momento de descanso e que 2021 seja de muita saúde e sucesso!Como sempre, é muito bom poder contar com a presença de vocês por aqui, sobretudo nesta retomada do ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges

Jurisprudência de Família: Dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges

Olá amigos e amigas, como vocês estão?Nosso tema da semana versa sobre a oferta de alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros. Hoje é firme na jurisprudência que essa prestação alimentar é medida excepcional, devendo ser aplicada tão somente ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/12/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Presunção de paternidade e união estável

Jurisprudência de Família: Presunção de paternidade e união estável

Olá  amigos e amigas do IbiJus, como vocês estão?Nosso tema do dia é a possibilidade de extensão da presunção de paternidade aos filhos havidos na constância ou até 300 dias da dissolução da união estável, em atenção ao disposto nos art. ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/12/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Próximo evento

NovaAdv - Advocacia Trabalhista
NovaAdv - Advocacia Trabalhista

Estudo prático e aplicado na área Trabalhista

Começa em: