Artigos relacionados à categoria: "Direito de Família"

Jurisprudência de Família: Ex-cônjuge que permanece no imóvel comum deve pagar aluguel

Jurisprudência de Família: Ex-cônjuge que permanece no imóvel comum deve pagar aluguel

Olá amigos e amigas!Trazemos para vocês mais uma importante reflexão para o Direito das Famílias. Em tela a discussão acerca da possibilidade de o ex-cônjuge casado em comunhão parcial de bens, permanecer habitando, de forma exclusiva, no ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/07/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

 Jurisprudência de Família: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

Jurisprudência de Família: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

Olá amigos e amigas, tudo bem?Guarda compartilhada é um tema que sempre gera debates, não é mesmo?Por vezes, a instabilidade familiar e os atritos entre os ex-cônjuges acabam levando a discussões diversas, que, invariavelmente, alcançam a guarda ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/06/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

 Jurisprudência de Família: Pensão fixada em acordo extrajudicial pode ser revista em ação de alimentos

Jurisprudência de Família: Pensão fixada em acordo extrajudicial pode ser revista em ação de alimentos

Olá pessoal, tudo bem?O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nº 687, de 24 de maio, trouxe um importante julgado sobre o Direito das Famílias. Ao julgar o REsp 1.609.701/MG, a Terceira Turma entendeu que “é cabível o ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/06/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Proteção integral e melhor interesse permitem a revogação da adoção

Jurisprudência de Família: Proteção integral e melhor interesse permitem a revogação da adoção

Olá amigos e amigas,A adoção, por força de lei, é ato irretratável (art. 39, §1º, do ECA). Todavia, infelizmente, na prática, é muito comum verificarmos a “devolução” de filhos ou filhas adotivos. Como bem destacado nas lições de Maria ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/05/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Acolhimento institucional é viável quando preservado o melhor interesse da criança ou adolescente

Jurisprudência de Família: Acolhimento institucional é viável quando preservado o melhor interesse da criança ou adolescente

O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar, como expressão da garantia de sua dignidade, especialmente de pessoas em processo de formação moral e física. Por ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 06/04/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Constância do vínculo conjugal não impede retomada do nome de solteiro

Jurisprudência de Família: Constância do vínculo conjugal não impede retomada do nome de solteiro

A alteração do nome civil, embora seja situação excepcional, tem sido flexibilizada pelo Judiciário pátrio sempre que verificado haver fundadas razões para o pedido e desde que não haja prejuízos para a segurança jurídica e para terceiros. O ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/03/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

 Jurisprudência de Família: Pai deve pagar pensão ao filho que reside com padrasto rico

Jurisprudência de Família: Pai deve pagar pensão ao filho que reside com padrasto rico

Olá amigos e amigas, tudo bem?Hoje reservamos o nosso espaço para trazer um importante precedente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sobre a obrigação dos pais de prestar alimentos aos seus filhos. Em recente julgamento o TJRJ ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/03/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Filiação socioafetiva permite o reconhecimento da multiparentalidade

Jurisprudência de Família: Filiação socioafetiva permite o reconhecimento da multiparentalidade

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reconheceu a possibilidade de inclusão do nome da madrasta na certidão de nascimento do enteado, sem prejuízo da manutenção do registro da mãe biológica. Para os desembargadores, uma vez ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/03/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Prisão do alimentante não é causa de desoneração do dever de prestar alimentos

Jurisprudência de Família: Prisão do alimentante não é causa de desoneração do dever de prestar alimentos

Em recente julgado o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a prisão do alimentante, por si só, não é argumento suficiente para o deferimento do pedido de exoneração da prestação de alimentos. Para a Corte, havendo a possibilidade de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/02/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Vara de Família é competente para decidir a guarda compartilhada de animal de estimação

Jurisprudência de Família: Vara de Família é competente para decidir a guarda compartilhada de animal de estimação

As relações sociais e familiares estão em constante evolução e desafiam o Judiciário pátrio a situações inovadoras a cada dia.Uma questão bastante atual é a discussão da guarda compartilhada de pets. Sem dúvidas, nos últimos anos, cresce o trato ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/02/2021 | Direito de Família | Comentários: 0