Artigos relacionados à categoria: "Direito de Família"

Jurisprudência de Família: CNJ recomenda que prisão do devedor de alimentos deve ser retomada

Jurisprudência de Família: CNJ recomenda que prisão do devedor de alimentos deve ser retomada

Olá, pessoal!Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça, reunido na sua 95ª Sessão do Plenário Virtual, aprovou a Recomendação 122/2021, orientando a retomada da prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles que se recusam a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/11/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Não há hierarquia entre os vínculos biológico e socioafetivo

Jurisprudência de Família: Não há hierarquia entre os vínculos biológico e socioafetivo

Olá, amigos e amigas!A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.487.596/MG, reafirmou a impossibilidade de os vínculos biológico e socioafetivo serem tratados de forma diversa e hierárquica. Como sabemos, a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/10/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Prisão do alimentante não o exonera da obrigação alimentar

Jurisprudência de Família: Prisão do alimentante não o exonera da obrigação alimentar

Olá! A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o REsp 1.882.798/DF reconheceu que a mera prisão do alimentante não é argumento idôneo para afastar a sua obrigação alimentar. A prisão cerceia a liberdade do indivíduo; ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/08/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Ex-cônjuge que permanece no imóvel comum deve pagar aluguel

Jurisprudência de Família: Ex-cônjuge que permanece no imóvel comum deve pagar aluguel

Olá amigos e amigas!Trazemos para vocês mais uma importante reflexão para o Direito das Famílias. Em tela a discussão acerca da possibilidade de o ex-cônjuge casado em comunhão parcial de bens, permanecer habitando, de forma exclusiva, no ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/07/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

 Jurisprudência de Família: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

Jurisprudência de Família: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

Olá amigos e amigas, tudo bem?Guarda compartilhada é um tema que sempre gera debates, não é mesmo?Por vezes, a instabilidade familiar e os atritos entre os ex-cônjuges acabam levando a discussões diversas, que, invariavelmente, alcançam a guarda ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/06/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

 Jurisprudência de Família: Pensão fixada em acordo extrajudicial pode ser revista em ação de alimentos

Jurisprudência de Família: Pensão fixada em acordo extrajudicial pode ser revista em ação de alimentos

Olá pessoal, tudo bem?O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nº 687, de 24 de maio, trouxe um importante julgado sobre o Direito das Famílias. Ao julgar o REsp 1.609.701/MG, a Terceira Turma entendeu que “é cabível o ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/06/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Proteção integral e melhor interesse permitem a revogação da adoção

Jurisprudência de Família: Proteção integral e melhor interesse permitem a revogação da adoção

Olá amigos e amigas,A adoção, por força de lei, é ato irretratável (art. 39, §1º, do ECA). Todavia, infelizmente, na prática, é muito comum verificarmos a “devolução” de filhos ou filhas adotivos. Como bem destacado nas lições de Maria ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/05/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Acolhimento institucional é viável quando preservado o melhor interesse da criança ou adolescente

Jurisprudência de Família: Acolhimento institucional é viável quando preservado o melhor interesse da criança ou adolescente

O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar, como expressão da garantia de sua dignidade, especialmente de pessoas em processo de formação moral e física. Por ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/04/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Constância do vínculo conjugal não impede retomada do nome de solteiro

Jurisprudência de Família: Constância do vínculo conjugal não impede retomada do nome de solteiro

A alteração do nome civil, embora seja situação excepcional, tem sido flexibilizada pelo Judiciário pátrio sempre que verificado haver fundadas razões para o pedido e desde que não haja prejuízos para a segurança jurídica e para terceiros. O ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/03/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

 Jurisprudência de Família: Pai deve pagar pensão ao filho que reside com padrasto rico

Jurisprudência de Família: Pai deve pagar pensão ao filho que reside com padrasto rico

Olá amigos e amigas, tudo bem?Hoje reservamos o nosso espaço para trazer um importante precedente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sobre a obrigação dos pais de prestar alimentos aos seus filhos. Em recente julgamento o TJRJ ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/03/2021 | Direito de Família | Comentários: 0