Artigos relacionados à categoria: "Direito Civil"

Alugar um imóvel ou financiar? O que é melhor?

Alugar um imóvel ou financiar? O que é melhor?

Contrário ao que diversos economistas já afirmaram, no cenário atual em que estamos vivendo, com toda a certeza financiar um imóvel é muito mais vantajoso do que continuar no aluguel. Em regra, os contratos de aluguel são corrigidos pelo IGP-M e ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

As principais dúvidas sobre financiamento de imóvel

As principais dúvidas sobre financiamento de imóvel

Sair do aluguel e conquistar a casa própria é o sonho de grande parte dos brasileiros. Porém, como nem todos possuem condições de comprar um imóvel à vista, acabam se socorrendo de um financiamento imobiliário. Entretanto, como o contrato de ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

Posso vender um imóvel financiado?

Posso vender um imóvel financiado?

Sim! Desde que o banco responsável pelo financiamento autorize expressamente e por escrito. Normalmente os contratos de financiamento imobiliário possuem uma cláusula de alienação fiduciária, semelhante à hipoteca, o que significa que o próprio ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

Preciso pagar o ISS da obra para conseguir o "Habite-se"?

Preciso pagar o ISS da obra para conseguir o "Habite-se"?

Não! A expedição do "habite-se" não está condicionada ao pagamento do ISS ou qualquer outro valor. Isso porque, o "habite-se" tem o objetivo apenas de confirmar se o imóvel construído possui as condições mínimas para ser habitado. Dessa forma, ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

O seguro habitacional no financiamento de imóveis é obrigatório?

O seguro habitacional no financiamento de imóveis é obrigatório?

Sim! A contratação do seguro obrigatório para a maioria dos financiamentos imobiliários, principalmente os do Programa Casa Verde e Amarela e os que utilizam o SFH, é obrigatória. Porém, apesar de ser obrigatório, o contratante não está obrigado ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

O corretor de imóveis tem relação de emprego com a imobiliária?

O corretor de imóveis tem relação de emprego com a imobiliária?

Se o corretor de imóveis for subordinado a apenas uma imobiliária, com determinação de horários, fixação de metas e punições por atrasos, estará configurada a relação de emprego. Em regra, de acordo com a Lei nº 6.530/1978, o corretor de imóveis ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

Como fica o imóvel financiado pelo casal no caso divórcio?

Como fica o imóvel financiado pelo casal no caso divórcio?

Se um casal decide se divorciar, mas possui um imóvel necessário, é possível vende-lo ou renegociar o valor das parcelas. Em regra, o contrato de financiamento imobiliário é feito em nome de ambos os cônjuges e, qualquer alteração contratual ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

Isenção de IPTU para templos religiosos alugados

Isenção de IPTU para templos religiosos alugados

As Igrejas e demais denominações religiosas precisam pagar o IPTU dos imóveis que utilizam para a realização dos cultos e reuniões? Em regra, a Constituição Federal garante imunidade tributária aos Templos Religiosos, desde que essas sejam donas ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

Por que o registro da Promessa de Compra e Venda é tão importante?

Por que o registro da Promessa de Compra e Venda é tão importante?

Apesar de muitos negócios imobiliários serem feitos por meio de Contrato de Promessa de Compra e Venda, o famoso “Contrato de Gaveta”, esse documento, por si só, possui pouco ou nenhum valor jurídico. Na verdade, para que o comprador seja ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

A proteção do direito de propriedade ao longo da história

A proteção do direito de propriedade ao longo da história

Como visto no artigo A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE, a noção de propriedade, sob influência de diversos pensadores ao longo da história, teve constantes evoluções e amadurecimentos, partindo do domínio absoluto do Poder Público ao extremo ...

Por Felipe Dias dos Santos em 22/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0