Artigos relacionados à categoria: "Consumidor"

 Projetos de Lei 4.441/2020 e 4.778/2020

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   Do afã de atualizar a Lei da Ação Civil Pública nasceram Projetos de Lei 4.441/2020 e 4.778/2020, quais, cabe dizer, contemplam aspectos interessantes que inovam o diploma normativo nº 7.347/85, que disciplina a temática. Todavia, as ...

Por Stephanie Barcelos em 28/01/2021 | Consumidor | Comentários: 0

Quando o empréstimo sobre a RMC pode ser considerado abusivo

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RMC, sigla que tenho certeza que poucas pessoas ouviram falar, ainda mais os atingidos por ela.Afinal, O QUE SIGNIFICA ESSA PALAVRINHA PEQUENA?RMC - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL são “pequenos descontos” mensais que a maioria dos beneficiários ...

Por Carolina Berton Lick em 17/10/2020 | Consumidor | Comentários: 0

Sites de turismo devem reembolsar viagem cancelada

À vista das consequências geradas pela pandemia do novo coronavírus, o profissional forense vivenciará mais do que nunca o direito circulando nas veias, ante necessidade de encontrar soluções ao cenário nada agradável e singular de nosso ...

Por Helio Mendes Veiga em 13/05/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

Coronavírus: a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel

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A disseminação do Covid-19, com a consequente decretação do Estado de Calamidade e os impactos gerados na economia são fatos públicos e notórios, não merecendo maiores digressões a respeito do tema.  Invariavelmente, diversos institutos ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/04/2020 | Contratos | Comentários: 0

Reconhecido vínculo consumerista entre motorista e empresa de aplicativo de transporte

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Durante muito tempo se discutiu na Justiça do Trabalho se o vínculo estabelecido entre os motoristas de aplicativos de transportes e as empresas desenvolvedoras e fornecedoras destes serviços seria de trabalho. Diversos Tribunais Regionais do ...

Por Mateus Silva Jesus Moreira em 17/04/2020 | Consumidor | Comentários: 4

Coronavírus: A Suspensão do Financiamento Imobiliário

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Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 02/04/2020 | Consumidor | Comentários: 0

Empréstimo Consignado

Empréstimo Consignado

  Diariamente, nós brasileiros, somos bombardeados com diversas ofertas de crédito através de empréstimo. Entre as várias modalidades de empréstimos disponíveis no mercado, ...

Por Simone Gonçalves em 24/01/2020 | Consumidor | Comentários: 0

Black Friday – Cuidado, vai rolar a festa

Black Friday – Cuidado, vai rolar a festa

Pois é... black Friday chegando e com ela milhões de phising invadirão as redes sociais, os grupos de whastsapp, facebook, instagram. PHISING? O que é isso???? É quando alguém, se passando por uma ...

Por Carmina Hissa em 19/11/2019 | Consumidor | Comentários: 0

Do prazo prescricional em ações contra o plano de saúde

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O Código Civil, em seu artigo 206, parágrafo 1o, inciso II, prevê que prescreve em um ano a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra aquele. Por outro lado, seu parágrafo 3o, inciso IV, ...

Por Juliana Ayello em 19/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Como Fica o Financiamento Imobiliário Nos Casos de Divórcio ?

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  Via de regra, nenhuma pessoa se casa visando ao divórcio. Tanto é que, a partir do momento em que possui a intenção de constituir família, passam a praticar diversos atos da vida civil conjuntamente, ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0