Constitucional

Afinal, o que mudou na execução de alimentos no novo CPC?

Afinal, o que mudou na execução de alimentos no novo CPC?

Vale a pena ler todo o texto, mas se você quer ir direto ao ponto, lá vai:

O que mudou, e é relevante, é o seguinte:

(a) A matéria passa a ser tratada com mais detalhe nas disposições que tratam do cumprimento de sentença, e não mais apenas dentro do processo de execução;

(b) É possível protestar a decisão judicial, definitiva ou provisória, que fixa a obrigação (...)

Por

Márcio dos Santos Vieira

em 14/04/2016 11:00 | Comentários: 2

A imprensa e a notícia do crime

Todos os dias os jornais e as televisões massacram o princípio da inocência. Consagrado no artigo 5°, inciso LVIII, da Constituição Federal, estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", mas, diariamente, este direito individual, garantido pela nossa Carta Magna a todo cidadão brasileiro, é solenemente ignorado.

Liga-se a televisão e logo tem-se o desprazer de (...)

Por

Lenildo Márcio da Silva

em 21/10/2015 00:42 | Comentários: 0