Biodireito

Evento discute as relações entre o direito e a medicina

Congresso Brasileiro de Direito, Saúde e Gestão Hospitalar ocorrerá em Belo Horizonte, entre 21 e 23 de agosto 

Trocar conhecimentos e experiências sobre a responsabilidade civil dos profissionais de saúde e questões relacionadas à gestão hospitalar. Esta é a proposta do Congresso Brasileiro de Saúde, Direito e Gestão Hospitalar, que será realizado entre 21 e 23 de agosto, no salão de eventos do Hotel San Diego, em Belo (...)

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Luciana Dadalto

em 07/08/2014 12:28 | Comentários: 0

Objeção de consciência médica: entre a ficção e a realidade

A novela das 21h da Rede Globo de Televisão, intitulada Amor à Vida, abordou o tema “Objeção de Consciência Médica” quando o médico mulçulmano Pérsio se recusou a atender uma paciente, que chegou ao h

A novela das 21h da Rede Globo de Televisão, intitulada Amor à Vida, abordou o tema “Objeção de Consciência Médica” quando o médico mulçulmano Pérsio se recusou a atender uma paciente, que chegou ao hospital passando mal, em decorrência de um aborto mal feito.

Como o aborto é proibido em sua religião, Pérsio, que estava de plantão quando a mulher chegou no hospital, se recusou a tratar a paciente após saber que ela provocou o (...)

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Luciana Dadalto

em 25/08/2013 16:34 | Comentários: 2

Limitação da hidratação e nutrição no fim da vida: entre a eutanásia e a ortotanásia

Texto aborda as distinções conceituais entre eutanásia e ortotanásia, analisando a limitação de hidratação e nutrição no fim da vida diante do sistema jurídico brasileiro e da deontologia médica

O estudo dos cuidados com o fim da vida tem aumentado nas últimas décadas, aumento diretamente proporcional à evolução biotecnológica, que provocou a manutenção artificial da vida biológica.  É comum encontrar estudos de Bioética e Biodireito que tratam dos termos ¨eutanásia¨, ¨ortotanásia¨, ¨distanásia¨ e ¨suicídio assistido¨. Existem várias de discussões – importantes e pertinentes – sobre a legalidade e a eticidade dessas (...)

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Luciana Dadalto

em 18/07/2013 15:33 | Comentários: 0

Considerações sobre a Maternidade de Substituição ou "Barriga de Aluguel"

Texto que discute os requisitos exigidos pelo CFM para realização da maternidade de substituição/barriga de aluguel, que são os únicos parâmetros existentes no Brasil, na ausência de leis específicas.

 A atual novela da Rede Globo,  Amor à vida, vem reacendendo importante discussão em torno da figura da chamada Maternidade de Substituição ou Barriga de Aluguel,  ao mostrar a realidade de um casal homossexual, formado pelos personagens de Marcelo Anthony e Thiago Fragoso,  que resolveram planejar a prole e ter um filho através desta técnica de reprodução.

Trata-se de tema que, apesar de sua relevância, situa-se à margem do (...)

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Renata de Lima Rodrigues

em 17/06/2013 15:59 | Comentários: 0

Novas perspectivas do sigilo de prontuário médico no Brasil

Importantes reflexões sobre a Recomendação n. 03/2013, publicada dia 31/05, pelo Ministério Público Federal, que viola princípios médicos de sigilo profissional e direitos fundamentais do paciente

Dia 31 de maio foi publicada pelo Ministério Público Federal a Recomendação n.3/2013. Em linhas gerais, trata-se de uma recomendação aos diretores de hospitais para que forneçam prontuários médicos dos pacientes falecidos ou que vierem a óbito quando solicitada por ex-cônjuge, ex-companheiro(a), ou sucessor legítimo do paciente morto em linha reta ou colateral até o 4o grau, observada a ordem de vocação hereditária, mediante (...)

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Luciana Dadalto

em 07/06/2013 13:15 | Comentários: 0

Testamentos Vitais

Desde que a cultura jurídica ocidental passou a atribuir relevância jurídica às situações existenciais do ser humano, as respectivas ordens jurídicas têm se desdobrado para atender à demanda por uma tutela peculiarmente complexa: a personalidade humana em seus múltiplos desdobramentos e matizes. Essa mudança de postura se justifica, em muito, na barbárie perpetrada antes e ao longo da 2ª grande guerra mundial, motivando como (...)

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Renata de Lima Rodrigues

em 17/01/2013 19:43 | Comentários: 0