Artigos relacionados à categoria: "Aperfeiçoamento Profissional"

Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS?

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 Olá amigos e amigas,Na pílula tributária de hoje queremos esclarecer uma dúvida constante quando falamos da tese de recuperação do PIS/COFINS: qual é o ICMS a ser considerado para os cálculos dos valores a ser restituídos? O efetivamente ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 2

Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?

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 Olá tributaristas,Ao impetrar o Mandado de Segurança para fazer o pedido de recuperação de créditos tributários é preciso trazer aos autos a instrução completa dos valores envolvidos na demanda? Para responder essa pergunta precisamos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 10

Empresas no Simples Nacional podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

Empresas no Simples Nacional podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

 Nas demissões sem justa causa o empregador paga ao empregado a multa dos 40% do FGTS para fins rescisórios e está obrigado a recolher ao fisco brasileiro uma contribuição correspondente ao percentual de 10% do FGTS. Essa contribuição ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advogar em Portugal: notas sobre o cotidiano forense português

Advogar em Portugal: notas sobre o cotidiano forense português

 Apesar das muitas semelhanças que se encontram no direito luso-brasileiro, as peculiaridades da legislação, da cultura e dos costumes jurídicos portugueses se traduzem em situações do cotidiano forense que merecem a atenção dos advogados ...

Por Julian Henrique Dias Rodrigues em 17/03/2019 | Internacional | Comentários: 2

Processo civil português: espécies de ações e formas de processo

Processo civil português: espécies de ações e formas de processo

  O CPC português classifica as ações em 2 espécies: declarativas ou executivas (art. 10), como ocorre no CPC brasileiro com os processos de conhecimento (art. 318) e execução (art. 771).   A nomenclatura do processo declarativo pode causar ...

Por Julian Henrique Dias Rodrigues em 17/03/2019 | Internacional | Comentários: 0

8 de março – Dia Internacional da Mulher

8 de março – Dia Internacional da Mulher

  Oficializado no ano de 1975 pela ONU, o Dia Internacional das Mulheres é uma data destinada à celebração das conquistas das mulheres ao longo dos séculos. É inegável que hoje as mulheres gozam de proteção e possuem espaço aberto para as ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Notícias | Comentários: 0

Sucessão Familiar. Empresas Agro e Produtores Rurais. Impostos

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  Ainda que, a princípio, possam parecer a mesma coisa, herança e espólio se diferem um pouco. Enquanto a herança é definida pelo conjunto de bens, direitos e deveres que um falecido deixa, o ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Sucessão Familiar. Empresas Agro e Produtores Rurais. Holding Empresarial

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  Holding empresarial é um tipo de organização que possibilita a uma empresa controlar e influenciar outras empresas, que são suas subsidiárias. A expressão “holding”, no inglês, ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Advocacia | Comentários: 0

Sucessão familiar: Empresas Agro e Produtores Rurais

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  A sucessão familiar em empresas do agronegócio assim como para os produtores rurais, ambos ainda que de pequeno porte, é uma questão que precisa ser planejada desde o início, preparando os familiares ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Advocacia | Comentários: 0

Os produtores rurais podem buscar a recuperação do ICMS

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  Recuperar o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) descontado no momento da compra de produtos usados na atividade agrícola é possível, no Estado de São Paulo. Essa ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Direito Civil | Comentários: 0