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Audiência Pública 01/2019 da ANEEL e o futuro da micro e minigeração distribuída

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  Quem não atua em temas afetos ao setor elétrico pode ser que sequer tenha noção do que o título deste artigo queira significar, e é por isso, tendo em vista ser o tema de grade relevância, ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 24/05/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Dados pessoais protegidos como direito fundamental

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  Enquanto a sociedade e a comunidade jurídica brasileira aguardam a conversão da MP 869/2018, em análise no Congresso Nacional e que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Conselho ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 22/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

Você é o espelho

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  Conforme textos anteriores, sempre destaco o papel educativo que o gestor deve ter para com seus geridos; sempre mais por seus atos do que por suas palavras, o gestor deve ser um guia para os membros de sua equipe. Perpassei por esse ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 21/05/2019 | Gestão de negócios jurídicos | Comentários: 0

Receita federal publica norma de prestação de informações de operações com criptoativos

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  No dia 07 de maio de 2019 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.888, instituindo e disciplinando a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às ...

Por Danilo Sewing Fernandes em 20/05/2019 | Eletrônico | Comentários: 0

Do afastamento do recolhimento da Contribuição Social Previdenciária sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

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  É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária. Tais valores são devidos pela Empresa às seus ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/05/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

A humanização na gestão

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  Capacidade de empolgar. Esse tema foi extraído de um texto bem interessante, escrito por Gustavo Leme, Head de RH, e publicado no aplicativo LinkedIn, em 26 de maio de 2016. Em interessante analogia feita com letras de ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 20/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

A prescrição de reparação civil contratual e a proteção de dados

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  Em julgado recente do STJ, nos Embargos de Divergência em Recurso Especial da ESP Nº 1.280.825 - RJ (2011/0190397-7), a corte manteve o entendimento, já de há anos (pelo menos de 2008 até meados de 2016), ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 19/05/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

A Diarista e o Trabalho Intermitente

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  A diarista, diferente da empregada doméstica, é trabalhadora autônoma, que presta serviços da mesma natureza, para uma ou mais pessoas, por até 2 (dois) dias na semana, recebendo quantia ...

Por Felipe Dias dos Santos em 17/05/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Os Benefícios da Advocacia Preventiva

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  É sabido que a prevenção se comporta de forma muito melhor do que a manutenção, e isso se aplica a qualquer área profissional, inclusive na advocacia. Ocorre que a figura do advogado é ...

Por Felipe Dias dos Santos em 15/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

Comarca sem juiz, como advogar?

A Advocacia está enfrentando uma das fases mais desafiadoras da sua história. Na Bahia, por exemplo, algumas comarcas encontram-se há vários anos sem juízes titulares, como é o caso de Bom Jesus da Lapa, ...

Por Thaiza Vitoria em 14/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0