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Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"

 Olá amigos e amigas tributaristas,Hoje, dia 02/09/2019, o Migalhas noticiou o seguinte: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS".Sem dúvidas, uma prova de que as ações de recuperação de PIS/COFINS ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Um breve alerta sobre o mundo novo das health score

Um breve alerta sobre o mundo novo das health score

  Mês passado deparei-me com esse artigo: “IDEC denuncia riscos de coleta de dados pessoais para “health score”[1]”. Em primeiro lugar vamos definir health score “. Segundo a wikipédia: “O ...

Por Tatiana Marques em 02/09/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Criptoativos e sua mineração.

Criptoativos e sua mineração.

  CVM Foi divulgado no site do Banco Central do Brasil[1] que: "o Comitê de Estatísticas de Balanço de Pagamentos”, que é o “órgão consultivo sobre metodologia das ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 02/09/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

A Supervalorização dos Imóveis Para Fins de ITBI

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  Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico

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  A responsabilidade civil dos médicos é tema que, diante das próprias peculiaridades, gera inúmeras polêmicas. Ainda mais dissenso ronda o tema quando o enfoque é o erro médico decorrente de ...

Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

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 Olá colegas!Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial milionária envolvendo o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Correção do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

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  O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi corrigido pela Taxa Referencial, a chamada TR. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Taxa referencial é inconstitucional para ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 5

Empreendedores e investidores: o ponto de equilíbrio

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  Há tempos o Direito busca auxiliar as relações econômicas que se formam entre sociedades e seus sócios investidores ou entre os meros investidores, que não são, por origem, sócios, e ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 09/08/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Da não incidência da Contribuição Previdenciária sobre verbas não incorporáveis aos proventos de aposentadoria do Servidor Público

  Os Servidores Públicos pagam Contribuição Previdenciária, a qual incide sobre a Remuneração, recaindo sobre proventos que não deveriam estar inclusos na Base de Cálculo da presente ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 09/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Da Restituição da diferença do ICMS no regime de Substituição Tributária para frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior a presumida

  A Substituição Tributária visa antecipar o recolhimento do imposto (ICMS) em operações atual e subsequente. Em breve relato, a substituição tributária progressiva no âmbito do ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 08/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0