Aperfeiçoamento Profissional

Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?

 

Caríssimo(a), hoje a nossa pílula tributária é destinada a sanar uma dúvida rotineira a cada vez que eu falo da tese de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.  

Afinal, ainda é possível ingressar com ações e pedir a restituição do tributo pago indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos?  

Minha resposta é afirmativa. O pedido de restituição do tributo pago de forma indevida ainda se faz viável nesta tese, pois o RE 574.706, (...)

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Marcos Relvas

em 05/02/2019 12:43 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Porque o prazo para a recuperação de tributos é quinquenal?

 

Prezados colegas, bom dia! 

Quero agradecer por todas as manifestações recebidas nessa série de pílulas tributárias. Fico grato por poder conversar com vocês de forma aberta e bem clara, sanando as principais dúvidas que vocês possuem sobre a recuperação de tributos.  

Aproveito a oportunidade para falarmos hoje sobre uma dúvida que recebi de um colega nas minhas redes sociais: Professor, mas por que o senhor sempre fala no (...)

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Marcos Relvas

em 05/02/2019 12:36 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Qual índice utilizar para a correção de tributos estaduais?

 

Olá caríssimo(a) colega, bom dia!  

Agradeço a você pela interação e companhia nesta série de pílulas tributárias. Tenho recebido diversas manifestações de apreço e contribuições para as publicações. Isso é fantástico.  

Dias atrás eu falei sobre a atualização de tributos federais pela taxa SELIC. E daí surgiu um outro questionamento de meus seguidores: E em relação aos tributos estaduais, qual o índice de correção a ser (...)

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Marcos Relvas

em 05/02/2019 12:26 | Comentários: 0

Os 3 níveis de dificuldade dos contratos bancários

 

A atuação bem sucedida em direito bancário requer uma abordagem que vá além do tradicional. Requer uma abordagem estratégica. E um ponto fundamental é compreender que os contratos bancários apresentam níveis diferentes de dificuldade. 

A dificuldade a que se refere aqui é quanto à possibilidade de obter um resultado satisfatório para seu cliente, quando este se encontra inadimplente. Relaciona-se com a maior ou menor (...)

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Márcio dos Santos Vieira

em 04/02/2019 17:28 | Comentários: 0

Inscrição de advogados brasileiros na Ordem dos Advogados Portugueses

 

O regulamento de inscrição da Ordem dos Advogados Portugueses prevê a inscrição de advogados brasileiros em regime de reciprocidade. Isto porque, a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil assinaram um acordo para atuação profissional em regime de reciprocidade.

Assim, a Ordem dos Advogados Portugueses permite que os advogados brasileiros diplomados por qualquer Faculdade de Direito possam (...)

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Vanessa Bueno

em 04/02/2019 11:14 | Comentários: 2

Procrastinação na Advocacia

Segredos Revelados

 

Quase todos os advogados possuem algo que precisa ser feito, e que é procrastinado. Brian Tracy, um dos mestres da gestão do tempo, indica em seu livro “descasque seu abacaxi”, que não adianta ficar carregando sacolas de abacaxis de um lado para o outro. Uma hora você vai ter que descascar ou terá que desistir de comer os benditos abacaxis.

Se você já tentou andar por aí com abacaxis nas mãos, sabe que é uma experiência pouco (...)

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Thaiza Vitoria

em 01/02/2019 12:25 | Comentários: 0

Advocacia Bird Box

As informações aqui contidas destinam-se exclusivamente àqueles dispostos a tirar a venda.

 

A cada ano, 25% a 40% dos advogados manifestam algum processo crônico de estafa mental, sendo o stress, a maior causa de prejuízo funcional e afastamento das atividades jurídicas.

Atualmente, cerca de 30% dos novos escritórios jurídicos encerram as atividades em menos de um ano.

Frequentemente eu recebo centenas de e-mails de colegas relatando que a carreira não decola, e que a cada dia que passa o desânimo com a profissão (...)

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Thaiza Vitoria

em 01/02/2019 10:35 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Repercussão geral na tese da TUST/TUSD?

 

Muito bom dia Caríssimo(a)! 

Hoje eu quero agradecer pelos diversos comentários que recebo diariamente nas minhas redes sociais e do IbiJus. É uma enorme satisfação receber o feedback de meus alunos, colegas e seguidores. 

Aproveito a oportunidade para trazer mais uma pílula de Direito Tributário, respondendo o questionamento deixado por um colega em uma publicação anterior: Afinal, por que nos nossos materiais não falo da (...)

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Marcos Relvas

em 31/01/2019 08:57 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: É possível excluir ISSQN do PIS/COFINS?

 

Olá colegas! Muito bom dia e uma excelente semana de trabalhos a todos!  

Quero te agradecer por me acompanhar aqui no Blog Ibijus nessa série que eu chamo de Pílulas Tributárias. Espero estar contribuindo para o seu crescimento profissional.     

Hoje eu vou te esclarecer a seguinte dúvida: É possível ingressar com uma ação para excluir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da base de cálculo do Programa de (...)

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Marcos Relvas

em 28/01/2019 09:38 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Empresas do Simples podem restituir PIS/COFINS?

 

Olá nobre colega! Como é importante para mim ter esse espaço para conversar com você e compartilhar questões que afligem a advocacia, sobretudo aqueles colegas que trabalham com a recuperação de tributos.  

Sem dúvidas hoje uma das teses tributárias de maior destaque é a de recuperação de PIS/COFINS, dados os valores vultosos em regra envolvidos. E daí surge uma questão recorrente: Empresas do Simples Nacional podem ser (...)

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Marcos Relvas

em 28/01/2019 09:09 | Comentários: 2