Aperfeiçoamento Profissional
Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?
Caríssimo(a), hoje a nossa pílula tributária é destinada a sanar uma dúvida rotineira a cada vez que eu falo da tese de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.
Afinal, ainda é possível ingressar com ações e pedir a restituição do tributo pago indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos?
Minha resposta é afirmativa. O pedido de restituição do tributo pago de forma indevida ainda se faz viável nesta tese, pois o RE 574.706, (...)
Pílulas Tributárias: Porque o prazo para a recuperação de tributos é quinquenal?
Prezados colegas, bom dia!
Quero agradecer por todas as manifestações recebidas nessa série de pílulas tributárias. Fico grato por poder conversar com vocês de forma aberta e bem clara, sanando as principais dúvidas que vocês possuem sobre a recuperação de tributos.
Aproveito a oportunidade para falarmos hoje sobre uma dúvida que recebi de um colega nas minhas redes sociais: Professor, mas por que o senhor sempre fala no (...)
Pílulas Tributárias: Qual índice utilizar para a correção de tributos estaduais?
Olá caríssimo(a) colega, bom dia!
Agradeço a você pela interação e companhia nesta série de pílulas tributárias. Tenho recebido diversas manifestações de apreço e contribuições para as publicações. Isso é fantástico.
Dias atrás eu falei sobre a atualização de tributos federais pela taxa SELIC. E daí surgiu um outro questionamento de meus seguidores: E em relação aos tributos estaduais, qual o índice de correção a ser (...)
Os 3 níveis de dificuldade dos contratos bancários
A atuação bem sucedida em direito bancário requer uma abordagem que vá além do tradicional. Requer uma abordagem estratégica. E um ponto fundamental é compreender que os contratos bancários apresentam níveis diferentes de dificuldade.
A dificuldade a que se refere aqui é quanto à possibilidade de obter um resultado satisfatório para seu cliente, quando este se encontra inadimplente. Relaciona-se com a maior ou menor (...)
Inscrição de advogados brasileiros na Ordem dos Advogados Portugueses
O regulamento de inscrição da Ordem dos Advogados Portugueses prevê a inscrição de advogados brasileiros em regime de reciprocidade. Isto porque, a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil assinaram um acordo para atuação profissional em regime de reciprocidade.
Assim, a Ordem dos Advogados Portugueses permite que os advogados brasileiros diplomados por qualquer Faculdade de Direito possam (...)
Procrastinação na Advocacia
Segredos Revelados
Quase todos os advogados possuem algo que precisa ser feito, e que é procrastinado. Brian Tracy, um dos mestres da gestão do tempo, indica em seu livro “descasque seu abacaxi”, que não adianta ficar carregando sacolas de abacaxis de um lado para o outro. Uma hora você vai ter que descascar ou terá que desistir de comer os benditos abacaxis.
Se você já tentou andar por aí com abacaxis nas mãos, sabe que é uma experiência pouco (...)
Advocacia Bird Box
As informações aqui contidas destinam-se exclusivamente àqueles dispostos a tirar a venda.
A cada ano, 25% a 40% dos advogados manifestam algum processo crônico de estafa mental, sendo o stress, a maior causa de prejuízo funcional e afastamento das atividades jurídicas.
Atualmente, cerca de 30% dos novos escritórios jurídicos encerram as atividades em menos de um ano.
Frequentemente eu recebo centenas de e-mails de colegas relatando que a carreira não decola, e que a cada dia que passa o desânimo com a profissão (...)
Pílulas Tributárias: Repercussão geral na tese da TUST/TUSD?
Muito bom dia Caríssimo(a)!
Hoje eu quero agradecer pelos diversos comentários que recebo diariamente nas minhas redes sociais e do IbiJus. É uma enorme satisfação receber o feedback de meus alunos, colegas e seguidores.
Aproveito a oportunidade para trazer mais uma pílula de Direito Tributário, respondendo o questionamento deixado por um colega em uma publicação anterior: Afinal, por que nos nossos materiais não falo da (...)
Pílulas Tributárias: É possível excluir ISSQN do PIS/COFINS?
Olá colegas! Muito bom dia e uma excelente semana de trabalhos a todos!
Quero te agradecer por me acompanhar aqui no Blog Ibijus nessa série que eu chamo de Pílulas Tributárias. Espero estar contribuindo para o seu crescimento profissional.
Hoje eu vou te esclarecer a seguinte dúvida: É possível ingressar com uma ação para excluir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da base de cálculo do Programa de (...)
Pílulas Tributárias: Empresas do Simples podem restituir PIS/COFINS?
Olá nobre colega! Como é importante para mim ter esse espaço para conversar com você e compartilhar questões que afligem a advocacia, sobretudo aqueles colegas que trabalham com a recuperação de tributos.
Sem dúvidas hoje uma das teses tributárias de maior destaque é a de recuperação de PIS/COFINS, dados os valores vultosos em regra envolvidos. E daí surge uma questão recorrente: Empresas do Simples Nacional podem ser (...)
