Ambiental

Até quando vamos conviver com o fantasma do rompimento de barragens?

Zona de autossalvamento e princípio da informação: breves considerações

 

Falta de orientação sobre riscos e emergência leva tensão a Macacos

Moradores e comerciantes buscam informações sobre locais em risco e contabilizam os prejuízos. Tensão provocou bate-boca com autoridades no distrito

Das pousadas, das estradas rurais e das vielas locais, o trânsito se fundia no largo da Igreja de São Sebastião, impedindo a fluidez dos veículos em qualquer sentido, sempre parando num dos cinco bloqueios (...)

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Inara de Pinho

em 18/02/2019 11:59 | Comentários: 0

Como surgiu o termo Desenvolvimento Sustentável?

Cronologia da evolução da consciência ambiental no mundo

 

O termo sustentabilidade surgiu, pela primeira vez, na Alemanha, em 1560, na Província da Saxônia, a partir da preocupação em relação ao uso racional das florestas, de forma que elas pudessem se regenerar e se manter permanentemente. Neste contexto, surgiu a palavra alemã Nachaltingkeit que traduzida significa “sustentabilidade”. (BOFF, 2012, p.32)

Mas, somente em 1713, na Saxônia, que a palavra “sustentabilidade” se (...)

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Inara de Pinho

em 14/02/2019 15:13 | Comentários: 0

Sustentabilidade ou insustentabilidade ambiental?

 

Olá pessoal!

Estamos iniciando o ano de 2019 de luto no Brasil. Foram tantas perdas em tão pouco tempo que escrevi este artigo para fazermos uma breve reflexão.

Apenas um mês e poucos dias do ano novo e já vivenciamos:

  • o rompimento da barragem de rejeitos de mineração (Mina Córrego do Feijão da Vale) em Brumadinho-Minas Gerais;
  • enchente, deslizamentos e caos no Rio de Janeiro após fortes chuvas;
  • incêndio no Centro de (...)
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Inara de Pinho

em 11/02/2019 19:11 | Comentários: 0

Investimento em redução de custos permanentes na iluminação pública e em energia solar: o pilar econômico da sustentabilidade ambiental em Belo Horizonte

BH se prepara para trocar as lâmpadas da sua iluminação pública pela tecnologia de LED. Desde 01/01 resolução da Aneel transferiu para para as prefeituras a responsabilidade sobre a iluminação pública

Belo Horizonte se prepara para trocar todas as lâmpadas de vapor de sódio de sua iluminação pública por um sistema inteligente, de tecnologia LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz), com capacidade para coletar dados e possibilidade, inclusive, de aumentar e modernizar as câmeras de vigilância do sistema Olho Vivo na cidade, com sensores eletrônicos de vários tipos.

O edital para a troca do sistema de iluminação pública de (...)

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Inara de Pinho

em 17/09/2015 16:17 | Comentários: 0

As duas faces do Termo de Ajustamento de Conduta

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), assinou, recentemente, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Danone para adequação ambiental da unidade de exploração de água mineral da empresa em Jacutinga, no Sul de Minas.

O documento prevê um plano de controle ambiental rigoroso e a elaboração por parte da empresa de um estudo de impacto ambiental na (...)

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Inara de Pinho

em 09/09/2015 08:19 | Comentários: 0

As compensações ambientais na rodovia Rota do Sol - RS

As unidades de conservação federais, Parque Nacional Aparados da Serra e Parque Nacional Serra Geral, geridos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Estação Ecológica Aratinga, gerida pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/RS), receberão cerca de R$ 568 mil a título de compensação ambiental da rodovia Rota do Sol (RSC-453/ERS-486). O valor foi deliberado durante a 35ª (...)

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Inara de Pinho

em 27/08/2015 15:38 | Comentários: 0

Direito ao acesso à energia elétrica - Jurisprudência e atuação do Ministério Público

1 - A jurisprudência acerca da ligação de energia elétrica em unidades consumidoras localizadas em áreas de preservação ambiental

Nada obstante a previsão legal de excepcionalidade na intervenção em área de preservação permanente, para realização de obras de infraestrutura de energia, prevista na Lei nº 12.651/2012, “Novo Código Florestal”, bem como a existência de comando regulatório da ANEEL, no sentido da obrigatoriedade da (...)

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Sérgio Pacheco

em 13/08/2014 10:35 | Comentários: 0

A ligação de energia elétrica para unidades consumidoras localizadas em área de proteção ambiental

Referenciando ao mencionado no artigo produzido pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, não há na legislação nacional uma regra clara quanto à possibilidade ou não de ligação dos assentamentos ilegais às redes de energia elétrica.

É bem verdade, encontra razão no Princípio do Acesso Universal os procedimentos das Distribuidoras, que não têm exigido a apresentação de alvarás de funcionamento, títulos de posse ou (...)

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Sérgio Pacheco

em 06/08/2014 12:39 | Comentários: 0

A ocupação irregular do solo urbano e o direito ao acesso à energia elétrica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

1 - A ocupação irregular do solo urbano

O parcelamento do solo é o instituto jurídico pelo qual se constrói o mosaico do tecido urbano, que é a da urbanização. Entretanto, é fato notório, parte do território urbano do país tem se constituído mediante parcelamento irregular do solo. São os chamados “loteamentos clandestinos”, empreendimentos realizados à margem da legislação urbanística, ambiental, civil e penal, em que se abrem (...)

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Sérgio Pacheco

em 30/07/2014 12:35 | Comentários: 0

O direito ao acesso à energia elétrica e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

O direito ao acesso à energia elétrica e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Existe alguma contradição? Qual o papel das concessionárias de distribuição?

A ocupação de áreas ambientais protegidas é um problema que acontece praticamente em todos os municípios brasileiros, com a construção de edificações e moradias, em grande parte de baixa renda. A cena é sempre a mesma. A ocupação se dá, predominantemente, de (...)

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Sérgio Pacheco

em 23/07/2014 12:34 | Comentários: 2