Ambiental

Investimento em redução de custos permanentes na iluminação pública e em energia solar: o pilar econômico da sustentabilidade ambiental em Belo Horizonte

BH se prepara para trocar as lâmpadas da sua iluminação pública pela tecnologia de LED. Desde 01/01 resolução da Aneel transferiu para para as prefeituras a responsabilidade sobre a iluminação pública

Belo Horizonte se prepara para trocar todas as lâmpadas de vapor de sódio de sua iluminação pública por um sistema inteligente, de tecnologia LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz), com capacidade para coletar dados e possibilidade, inclusive, de aumentar e modernizar as câmeras de vigilância do sistema Olho Vivo na cidade, com sensores eletrônicos de vários tipos.

O edital para a troca do sistema de iluminação pública de (...)

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Inara de Pinho

em 17/09/2015 16:17 | Comentários: 0

As duas faces do Termo de Ajustamento de Conduta

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), assinou, recentemente, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Danone para adequação ambiental da unidade de exploração de água mineral da empresa em Jacutinga, no Sul de Minas.

O documento prevê um plano de controle ambiental rigoroso e a elaboração por parte da empresa de um estudo de impacto ambiental na (...)

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Inara de Pinho

em 09/09/2015 08:19 | Comentários: 0

As compensações ambientais na rodovia Rota do Sol - RS

As unidades de conservação federais, Parque Nacional Aparados da Serra e Parque Nacional Serra Geral, geridos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Estação Ecológica Aratinga, gerida pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/RS), receberão cerca de R$ 568 mil a título de compensação ambiental da rodovia Rota do Sol (RSC-453/ERS-486). O valor foi deliberado durante a 35ª (...)

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Inara de Pinho

em 27/08/2015 15:38 | Comentários: 0

Direito ao acesso à energia elétrica - Jurisprudência e atuação do Ministério Público

1 - A jurisprudência acerca da ligação de energia elétrica em unidades consumidoras localizadas em áreas de preservação ambiental

Nada obstante a previsão legal de excepcionalidade na intervenção em área de preservação permanente, para realização de obras de infraestrutura de energia, prevista na Lei nº 12.651/2012, “Novo Código Florestal”, bem como a existência de comando regulatório da ANEEL, no sentido da obrigatoriedade da (...)

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Sérgio Pacheco

em 13/08/2014 10:35 | Comentários: 0

A ligação de energia elétrica para unidades consumidoras localizadas em área de proteção ambiental

Referenciando ao mencionado no artigo produzido pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, não há na legislação nacional uma regra clara quanto à possibilidade ou não de ligação dos assentamentos ilegais às redes de energia elétrica.

É bem verdade, encontra razão no Princípio do Acesso Universal os procedimentos das Distribuidoras, que não têm exigido a apresentação de alvarás de funcionamento, títulos de posse ou (...)

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Sérgio Pacheco

em 06/08/2014 12:39 | Comentários: 0

A ocupação irregular do solo urbano e o direito ao acesso à energia elétrica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

1 - A ocupação irregular do solo urbano

O parcelamento do solo é o instituto jurídico pelo qual se constrói o mosaico do tecido urbano, que é a da urbanização. Entretanto, é fato notório, parte do território urbano do país tem se constituído mediante parcelamento irregular do solo. São os chamados “loteamentos clandestinos”, empreendimentos realizados à margem da legislação urbanística, ambiental, civil e penal, em que se abrem (...)

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Sérgio Pacheco

em 30/07/2014 12:35 | Comentários: 0

O direito ao acesso à energia elétrica e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

O direito ao acesso à energia elétrica e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Existe alguma contradição? Qual o papel das concessionárias de distribuição?

A ocupação de áreas ambientais protegidas é um problema que acontece praticamente em todos os municípios brasileiros, com a construção de edificações e moradias, em grande parte de baixa renda. A cena é sempre a mesma. A ocupação se dá, predominantemente, de (...)

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Sérgio Pacheco

em 23/07/2014 12:34 | Comentários: 2

Aberta pré-venda do Revisaço para Procuradoria do Estado da jusPODIVM

É com grande orgulho  que apresento e recomendo a nova edição da obra da Editora JusPodivm chamada"Revisaço para Procuradorias do Estado - Questões Comentadas", publicada pela Advogada Amanda Montanari, em coautoria com o Professor Romeu Thomé, na matéria de Direito Ambiental. 

A Amanda foi minha aluna no curso de Perícia Ambiental do IbiJus e já está desenvolvendo uma brilhante carreira na área ambiental. Parabéns Amanda!!! A (...)

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Inara de Pinho

em 06/05/2014 20:57 | Comentários: 0

Entrevista com Perito Ambiental Daniel Vieira

O Perito Ambiental Daniel Vieira dará uma entrevista online para o IbiJus nesta terça-feira (29/04) às 19:30. A entrevista será conduzida pela professora Inara de Pinho e os participantes poderão enviar suas perguntas durante o evento ao vivo! Clique aqui para se inscrever: Entrevista Perito Ambiental Daniel Vieira.

Daniel Vieira é formado em Geologia pela Universidade Federal de Minas Gerais e diretor da Geosam Geociências e (...)

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Inara de Pinho

em 27/04/2014 10:56 | Comentários: 0

Ministério Público de São Paulo investiga gestão de água da SABESP

Ministério Publico de São Paulo instaura inquerito para apurar se a escassez hídrica do Sistema Cantareira é resultado de má gestão da SABESP.

Promotor quer saber se Sabesp descumpre termos de outorga; ANA e Daee também são apurados

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) decidiu na última segunda-feira (07/04) instaurar inquérito para apurar se a escassez hídrica que atinge o Sistema Cantareira é resultado de má gestão e se houve o descumprimento, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), dos termos da autorização dada à empresa em (...)

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Inara de Pinho

em 12/04/2014 12:59 | Comentários: 0

Fonte: RAC