Artigos relacionados à categoria: "Advocacia"

Jurisprudência de Família: Constância do vínculo conjugal não impede retomada do nome de solteiro

Jurisprudência de Família: Constância do vínculo conjugal não impede retomada do nome de solteiro

A alteração do nome civil, embora seja situação excepcional, tem sido flexibilizada pelo Judiciário pátrio sempre que verificado haver fundadas razões para o pedido e desde que não haja prejuízos para a segurança jurídica e para terceiros. O ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/03/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Atraso ínfimo no pagamento das férias não gera o dever de pagar em dobro

Saber Trabalhista: Atraso ínfimo no pagamento das férias não gera o dever de pagar em dobro

As férias são direito fundamental social do empregado e possuem previsão constitucional no art. 7º, inciso XVII. Elas são anuais, conquistadas após cada 12 meses de vigência do contrato (período aquisitivo), e remuneradas com, no mínimo, o ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/03/2021 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Painel tributário: Um bom advogado tributarista não precisa ser especialista em cálculos!

Painel tributário: Um bom advogado tributarista não precisa ser especialista em cálculos!

Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Hoje vamos debater uma questão que aflige a advocacia quando falamos em Direito Tributário e ações de recuperação de créditos tributários: cálculos! Um bom tributarista não precisa ser especialista ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/03/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Reforma Tributária: qual o melhor sistema tributário para o Brasil?

Reforma Tributária: qual o melhor sistema tributário para o Brasil?

Tanto se ouve falar em reforma tributária. Mas o que é reforma tributária, quantos projetos estão em andamento? Qual o melhor sistema?Reforma tributária nada mais é do que a reformulação do sistema tributário e não propriamente a alteração do ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/03/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Três segredos do marketing jurídico que todo advogado precisa saber

Três segredos do marketing jurídico que todo advogado precisa saber

Olá amigos e amigas seguidores do blog IbiJus, tudo bem?Hoje falaremos de marketing! Um daqueles temas que dividem opiniões. De um lado, os que o conhecem e se apaixonam. De outro, aqueles que defendem a sua inviabilidade na advocacia.Atualmente, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Advocacia | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Vara de Família é competente para decidir a guarda compartilhada de animal de estimação

Jurisprudência de Família: Vara de Família é competente para decidir a guarda compartilhada de animal de estimação

As relações sociais e familiares estão em constante evolução e desafiam o Judiciário pátrio a situações inovadoras a cada dia.Uma questão bastante atual é a discussão da guarda compartilhada de pets. Sem dúvidas, nos últimos anos, cresce o trato ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/02/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Assinatura Digital - validade jurídica

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O Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020, da Presidência da República, regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º – a da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 29/01/2021 | Eletrônico | Comentários: 0

Resolução CNJ traz diretrizes à implementação da LGPD nos Tribunais pátrios

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As movimentações para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018) é uma realidade! Entre os órgãos públicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, editou no último dia 12 de janeiro a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/01/2021 | Eletrônico | Comentários: 0

O Oceano Azul do Fashion Law

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​​​​​​​Já faz um tempinho que eu não escrevo sobre fashion law. Não é por falta de vontade ou de paixão pelo tema! Simplesmente aconteceu! Fiquei lendo sobre o assunto, postando no Instagram, procurando por novas publicações e por novos cases ...

Por Ana Paola Almeida em 26/01/2021 | Advocacia | Comentários: 0

Introdução ao Direito Médico e da Saúde

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O direito médico é uma área que tem crescido cada vez mais, especialmente com a necessidade constante que os profissionais da saúde têm de buscar segurança nos atos do dia a dia. Todas as questões dessa área advêm do art. 196 da Constituição ...

Por Mariana Costa Reis em 06/01/2021 | Advocacia | Comentários: 0

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