Artigos relacionados à categoria: "Penal"

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Quando o empréstimo sobre a RMC pode ser considerado abusivo

RMC, sigla que tenho certeza que poucas pessoas ouviram falar, ainda mais os atingidos por ela.Afinal, O QUE SIGNIFICA ESSA PALAVRINHA PEQUENA?RMC - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL são “pequenos descontos” mensais que a maioria dos beneficiários ...

Por Carolina Berton Lick em 17/10/2020 | Consumidor | Comentários: 0

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Contrato de compra e venda x contrato de cessão de direitos de imóvel

O contrato particular de compra e venda de imóvel é documento hábil para dispor como será feita a transação negocial entre comprador e vendedor.Este instrumento deve conter a qualificação das partes, o preço e a forma de pagamento, a ...

Por Carolina Berton Lick em 17/10/2020 | Contratos | Comentários: 0

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No divórcio quando há doação incide ITCD

A empresa consulente indaga o seguinte: No caso de um divórcio em que o marido tem ações de diversas empresas e na divisão de bens amigável, as ações ficarão com o marido, pois a esposa não sabe e não deseja trabalhar no mercado financeiro e que ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 15/10/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Painel tributário: Execução Fiscal é destaque novamente no Jurisprudência em Teses

Olá pessoal, que bom reencontrá-los no nosso Blog. Agradecemos a vocês pela companhia semanal por aqui! Em edição passada do nosso painel tributário noticiamos a edição 155 do Jurisprudência em Tese, que trouxe o elenco de 11 teses do Superior ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/10/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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A importância de uma boas redação e análise de contratos

Muitas pessoas e até empresas assinam contratos sem uma devida análise prévia por parte de um especialista, ou simplesmente se baseiam em modelos prontos na internet e aplicam em suas necessidades do dia a dia, sem perceber que essas atitudes as ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 14/10/2020 | Contratos | Comentários: 0

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Dicas básicas para uma boa negociação!

Você acha que negociar é apenas barganhar, convencer o outro lado, ou buscar que cada lado ceda um pouco? Se sua resposta for SIM, sentimos lhe dizer que você está enganado. Uma boa negociação demanda a aplicação de técnicas que ultrapassam ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 14/10/2020 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Falta grave no Jurisprudência em Teses 2020

Olá criminalistas! Falta grave é tema de recorrentes embates para aqueles que lidam com a execução penal. Por isso, o conhecimento da legislação e jurisprudência sobre a matéria é muito importante para a advocacia criminal. Dada a relevância do ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 14/10/2020 | Penal | Comentários: 0

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Agora é oficial: CNJ autoriza a implementação do “Juízo 100% Digital”.

Tenho dito que finalmente en//ramos no Século XXI!/ O distanciamento coletivo dos últimos meses nos forçou a isso e percebemos a eficiência das ferramentas tecnológicas que nos permitiram manter a rotina e desmistificar medos e manias que não ...

Por Paula Veit em 10/10/2020 | Notícias | Comentários: 0

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Painel tributário: Repercussão geral julgada permite a repetição do indébito tributário na via administrativa?

Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! Nossa reflexão do dia é sobre uma dúvida que surge sempre que noticiamos uma nova vitória dos contribuintes no Supremo Tribunal Federal (STF). A via judicial é dispensada após o julgamento ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/10/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Estupro de vulnerável não depende de conjunção carnal para se consumar

Olá amigos e amigas criminalistas, tudo bem com vocês? Trazemos hoje mais uma importante orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal. De acordo com a jurisprudência da Corte “o estupro de vulnerável se consuma ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 07/10/2020 | Penal | Comentários: 0

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NovaAdv - Advocacia Trabalhista

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