Artigos relacionados à categoria: "Direitos Reais"

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Notícia comentada: STF retira da pauta do plenário virtual julgamento do processo que trata do “negociado sobre o legislado” na área trabalhista

No último dia 06 de novembro, o STF retirou da pauta de julgamento virtual, o Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.121.633, que trata da prevalência do “negociado sobre o legislado”. Desse modo, em razão da intervenção da Ministra Rosa ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 13/11/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Acordo é via eficaz para a solução de conflitos trabalhistas de forma célere

Olá pessoal, tudo bem? Os acordos trabalhistas nunca estiveram tão em alta como no momento. Sem dúvidas, o período excepcional vivido requer medidas ágeis e inovadoras para a burla das dificuldades postas. Ainda mais na seara trabalhista, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/11/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Painel tributário: É constitucional lei anterior à EC 29/2000 que aplica a seletividade ao IPTU

Olá tributaristas, tudo bem? Hoje dedicamos o espaço do nosso Blog para apresentar mais uma recente tese de repercussão geral em matéria tributária. Trata-se do Tema 523, que analisa a seletividade do IPTU (Imposto Predial e Territorial ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Saiba qual ICMS deve ser descontado na tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS

É de ampla divulgação e conhecimento a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.Mas você sabe qual ICMS deve descontado, abatido da base de cálculo do PIS e COFINS (ICMS destacado na Nota Fiscal ou o recolhido). Sabe o ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 11/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: STF garante domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores

Olá criminalistas, tudo bem?O Ministro Gilmar Mendes, em apreciação do HC 192800/SP, concedeu prisão domiciliar cumulada com cautelares diversas da prisão, por entender que a paciente era pessoa responsável pelo trato e cuidado de duas netas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/11/2020 | Penal | Comentários: 0

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Vozes de um tempo em plena pandemia

Ora, em pleno Terceiro Milenio coisas inusitadas acontecem, causando perplexidade e assombro aos humanos. Doenças como a tuberculose, a febre amarela e recentemente a COVID – 19 perturbam as pessoas, deixando-as inseguras e temerosas.A chamada ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 10/11/2020 | Sociologia | Comentários: 0

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Jurisprudência de Família: Casamento e posterior alteração do nome dos cônjuges

Olá colegas advogados e advogadas, tudo bem? Hoje vamos falar sobre a possibilidade de os cônjuges, na constância do vínculo conjugal, acrescer ao seu o sobrenome do outro. O art. 1565, §1º, do Código Civil, faculta a qualquer dos nubentes a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

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PIX: Você será tributado?

Ao mesmo tempo em que o Banco Central criar o PIX (meio de pagamento instantâneo, com funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana), também se cogita da possibilidade de criação de tributação de 0,2% sobre a operação financeira. A primeira ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 09/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Notícia Comentada: Grupo Pão de Açúcar estima recuperação de 1,2 bilhão em ação PIS/COFINS

Tudo bem pessoal? Novamente as ações de recuperação de créditos PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) chamam a atenção pela expressividade dos valores envolvidos. Na quinta-feira, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Painel tributário: STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares

Olá tributaristas, tudo bem? Vamos a mais uma notícia? Ontem, dia 04/11, foram suspensos, por pedido de vista do Ministro Fux, os julgamentos das ADI’s (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 1945 e 5659. Mas, apesar da suspensão, já existe ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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