Artigos relacionados à categoria: "Direito Previdenciário"

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Um Spoiler do Futuro do Trabalho

É verdade que estamos angustiados durante esse período de quarentena, em razão da decretação de isolamento social. Não importa a posição em que você se encontre: empregador, empregado, ambulante, profissional liberal, pai, mãe, filho(a), gerente, ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 30/03/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Quanto realmente vale a sua Ação?

Realizar uma análise de risco adequada pode ser a medida decisiva para a vitória ou a derrota do seu cliente. Mas quando dizer não à via processual? Quando é melhor um acordo? Quais medidas tomar – e quando – dentro de um processo? A análise de ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 30/03/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Noções Introdutórias sobre os Pressupostos Processuais. - Parte 2

Seguindo a explanação dos pressupostos subjetivos de existência do processo, fala-se da capacidade de ser parte. Tal quesito coincide com a exigência cujo conteúdo é preenchido pela legislação material. Capacidade de ser parte é a descrita pelos ...

Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Direito Processual Civil | Comentários: 0

Noções Introdutórias sobre os Pressupostos Processuais - parte 1.

O objetivo desse artigo é abordar de forma simples uma categoria jurídica fundamental: os pressupostos processuais. No sentido comum, não jurídico, pressuposto quer dizer aquilo que está implícito, requisito de algo, aquilo que é subentendido. ...

Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Direito Processual Civil | Comentários: 0

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Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #3

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #2

Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, diversas ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #1

Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Também, a da Lei nº ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Inventário Extrajudicial

O inventário extrajudicial tem por objetivo apurar os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. Normalmente, a Ação de Inventário é um processo bastante longo e burocrático, podendo durar algumas décadas. Mas você sabia que é possível ...

Por Felipe Dias dos Santos em 29/03/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

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Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel na Planta

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando nisso, diversas instituições financeiras, construtoras e ...

Por Felipe Dias dos Santos em 29/03/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

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Crimes de lavagem de dinheiro X Empresas Offshore

1.  Lavagem de Dinheiro sob enfoque econômico A Lei n.º 9.613 de 1998, alterada pela Lei n.º 12.683 de 2012, aduz que a lavagem de dinheiro trata de uma infração penal, um gênero que engloba duas espécies: crime e contravenção. A lavagem de ...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 28/03/2020 | Advocacia | Comentários: 0

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DIREITO 4.0: ferramentas úteis para a nova advocacia

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