Artigos relacionados à categoria: "Advocacia"

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Advocacia criminal em pílulas: Posse de entorpecente para consumo próprio configura falta grave na Execução Penal

Olá amigos e amigas criminalistas, que bom encontrá-los novamente aqui no nosso Blog IbiJus. Hoje vamos rememorar uma importante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada à Lei de Execução Penal (LEP) e à Lei de Drogas. ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/09/2020 | Penal | Comentários: 2

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Consulta juridica on line é legal e adequada a nosso tempo

Diante da evolução da sociedade e de novas tendências nas interações entre pessoas, as relações sociais se tornaram mais complexas, o que evidentemente exige do profissional forense  melhor aprimoramento, sobretudo ao Advogado é necessário ...

Por Helio Mendes Veiga em 10/09/2020 | Advocacia empreendedora | Comentários: 0

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Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária

Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Supremo Tribunal Federal aprovou importantes teses de repercussão geral no mês de Agosto de 2020. Tais teses, dado seu caráter vinculante, possuem reprodução obrigatória em todas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/09/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Inviolabilidade domiciliar exige habitação no imóvel

Olá amigos e amigas! Hoje nossa dica é sobre a garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar. O inciso XI do art. 5º, da Constituição Federal determina que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/09/2020 | Penal | Comentários: 0

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Multa GFIP - Denúncia Espontânea

Em verdade, a Secretaria da Receita Federal do Brasil autuou muitas empresas em todo o país, pela entrega em atraso da Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP relativas aos anos de 2009 e 2010. A multa foi ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/09/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Criação de conteúdo jurídico

Criar conteúdo se transformou em atividade absolutamente necessária aos advogados e escritórios jurídicos. A uma porque estamos legalmente limitados no manejo das ações de marketing, imposição polêmica e infindável que podemos aprofundar noutra ...

Por Paula Veit em 08/09/2020 | Advocacia empreendedora | Comentários: 0

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Apatridia e tratamento de dados pessoais

Apátrida é todo aquele que não é considerado como nacional por nenhum país (Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, art. 1º), aquele que é privado do direito humano de possuir nacionalidade (Declaração Universal de Direitos Humano, art. 15). Em ...

Por Beatriz Martins de Oliveira em 06/09/2020 | Proteção de Dados Pessoais | Comentários: 0

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"Soft Power" e Pandemia: Um vírus e seus reflexos na mudança cultural

O direito internacional e as relações internacionais estudam as trocas e conexões entre as nações e os diversos atores internacionais. Essas relações se moldam pelo que se denomina hard power, que é justamente o poder formal, o poder duro. Mas ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 06/09/2020 | Direito Internacional | Comentários: 0

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Compra e Venda de Imóveis: Entenda os riscos de possuir um imóvel irregular

A CF/88 dispõe que todos são iguais perante a lei, garantindo a brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade, entre outros.  Ocorre que ao referir-se apenas a propriedade torna muito amplo, já que ...

Por Simone Gonçalves em 04/09/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

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Painel tributário: Esclarecimentos sobre a isenção de IPI concedida à pessoa com deficiência para a aquisição de automóvel

Olá amigos(as) e seguidores do IbiJus, como é bom poder compartilhar com vocês, em mais uma semana, conteúdos relacionados à prática tributária. Nosso painel de hoje é muito especial, dedicado aos colegas que na publicação passada nos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/09/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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NovaAdv - Advocacia Trabalhista

Estudo prático e aplicado na área Trabalhista

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