Artigos relacionados à categoria: "Advocacia empreendedora"

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Notícia comentada: dano moral coletivo por "degustação de produtos farmacêuticos"

A 3ª Turma do TST acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para majorar valor em condenação por dano moral coletivo.  O caso trata de empresa do ramo farmacêutico que promovia a prática de "degustação dos produtos farmacêuticos ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 05/10/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Crônica do corona, em três instantes: no alpendre da casa da esquina, na padaria e no ônibus

NO ALPENDRE DA CASA: No alpendre da casa da esquina, tem um papagaio, quem passa pela rua, a ave grita: "fica em casa". O pássaro falante, segundo o seu dono, de tanto ouvir na tv sobre a quarentena, aprendeu a dizer a frase, hoje, um mantra: ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 01/10/2020 | Sociologia | Comentários: 0

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Porque confio no futuro pós pandemia - Reflexões

O confinamento provocado pela pandemia que assolou o planeta, provocou a mudança de hábitos e a forma de ver e sentir a vida, agora, num prisma mais voltado para dentro de cada um. Estou aprendendo a ver o ser que está em mim e o isolamento me ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 01/10/2020 | Sociologia | Comentários: 0

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Painel tributário: Novidade legislativa - Lei Complementar nº 175/2020

Olá amigos e amigas tributaristas! Nosso destaque tributário de hoje é a entrada em vigor da Lei Complementar 175/2020 que traz disposições acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O ISSQN, vale destacar, é tributo da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/10/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Devassa de celular para saber sua propriedade não configura prova ilícita

Olá amigos e amigas criminalistas, como é bom conversar com vocês em mais uma oportunidade no nosso Blog. Como já analisamos em pílulas passadas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem firmado sua jurisprudência no sentido de que “sem mandado ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/09/2020 | Penal | Comentários: 0

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Crédito: remédio ou veneno?

Estamos o tempo todo lidando com a necessidade de realização de projetos e a resolução das questões de sobrevivência. Nossas metas são molas propulsoras de nossas ações e demandam recursos para serem concretizadas. Como financiar os sonhos sem ...

Por Gilberto Ribeiro de Oliveira em 25/09/2020 | Direito Bancário | Comentários: 0

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Painel tributário: STJ decide que recuperação de PIS/COFINS deve observar os valores de ICMS destacados nas notas

Olá amigos(as) e seguidores(as) IbiJus, queremos compartilhar com vocês hoje uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a recuperação de PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/09/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Nova Recomendação CNJ traz alterações ao combate do coronavírus nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente sob a presidência do Ministro Luiz Fux, editou na terça-feira passada, dia 15/09/2020, a Recomendação 78/2020 para prorrogar a vigência da Recomendação 62/2020, que trouxe orientações para a adoção ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/09/2020 | Penal | Comentários: 0

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URGENTE: LGPD em vigor

Após todos os desdobramentos sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , finalmente ela está vigorando no Brasil. Em suas últimas movimentações o Senado Federal retirou do texto legal o art. 4º da Medida Provisória nº 959 que ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/09/2020 | Eletrônico | Comentários: 0

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Painel tributário: Jurisprudência em Teses - Nova edição da ferramenta do STJ trata da Lei de Execução Fiscal

Olá pessoal, tudo bem? Sem dúvidas, o conhecimento da jurisprudência pátria é um desafio para os operadores do Direito. Por isso, ferramentas têm sido desenvolvidas para facilitar a localização e o acompanhamento de temas em constante evolução ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/09/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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NovaAdv - Advocacia Trabalhista

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