O ICMS nos Concursos Públicos


Por Edmar Alves em 16/06/2015 | Comentários: 1

A vida de quem se prepara para um concurso público não é fácil, todos sabemos disso. Falta de tempo, muitas responsabilidades, pressão financeira e familiar etc. Todos esses ingredientes juntos acabam por criar um ambiente bem hostil para quem está se preparando para provas que exigem cada vez mais dedicação e esforço.

Apenas para se ter uma ideia, centenas de concursos são abertos anualmente. A questão é: como escolher qual deles prestar? Realmente não é tarefa fácil. Mas uma coisa é certa: quanto maior o salário almejado maior será a dificuldade.

Você é um desses guerreiros que não tem medo da dificuldade à frente?

Pois bem, em caso positivo, se optar pelos cargos mais altos, principalmente os da área jurídica, contábil ou administrativa, o assunto ICMS estará lhe esperando. Esse tem sido o tema mais cobrado nas provas que exigem direito tributário. Mas por quê?

Diferente de muitos assuntos que são cobrados em concursos, não é possível entender o ICMS numa simples leitura. O ICMS precisa ser estudado de forma minuciosa, dando-se atenção a detalhes muitas vezes obscuros. A principal tendência de quem faz provas nesse nível é ler o assunto várias vezes e decorar artigos. Mas isso não é suficiente, pois quando indagado de forma mais profunda numa prova subjetiva, ou pessoalmente numa prova oral, a superficialidade vem à tona, eliminando o candidato mal preparado.

O ICMS precisa ser estudado de forma profunda e detalhada, começando por sua base constitucional. Alterações recentemente inseridas na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 87/15 serão as mais debatidas nos próximos concursos públicos. Fique atento!

Veja na tabela abaixo os cargos em que esse assunto é cobrado.

Cargo

Salário (R$)

Órgão Público

Organizadora

Data da Prova

Auditor de Controle Interno

9.971,56

Prefeitura de São Luis, MA

FCC

19/07/2015

Auditor

28.947,54

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

FCC

09/08/2015

Procurador

30.471,11

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

FCC

05/07/2015

Auditor Substituto

28.584,36

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

FCC

05/07/2015

Juiz Substituto

28.773,00

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

FCC

09/08/2015

Analista de Controle Externo

8.015,23

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

FCC

28/06/2015

Conselheiro Substituto

28.947,55

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

FCC

27/06/2015

Procurador de Contas

28.947,55

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

FCC

27/06/2015

Juiz Substituto

23.997,19

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

CESPE

19/07/2015

Juiz Substituto

23.512,65

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

VUNESP

19/07/2015

*Auditor Fiscal de Tributos

1.610,44

Prefeitura de São Fidelis, RJ

STRATEGIC

19/07/2015

*Auditor Fiscal

2.446,39

Prefeitura de Cordilheira Alta, SC

Prefeitura

 

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Sobre o autor

Edmar Alves

Advogado especialista em Direito Tributário e Constitucional.


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