O ICMS nos Concursos Públicos

Por Edmar Alves em 16/06/2015 | Direito Tributário | Comentários: 1

A vida de quem se prepara para um concurso público não é fácil, todos sabemos disso. Falta de tempo, muitas responsabilidades, pressão financeira e familiar etc. Todos esses ingredientes juntos acabam por criar um ambiente bem hostil para quem está se preparando para provas que exigem cada vez mais dedicação e esforço.

Apenas para se ter uma ideia, centenas de concursos são abertos anualmente. A questão é: como escolher qual deles prestar? Realmente não é tarefa fácil. Mas uma coisa é certa: quanto maior o salário almejado maior será a dificuldade.

Você é um desses guerreiros que não tem medo da dificuldade à frente?

Pois bem, em caso positivo, se optar pelos cargos mais altos, principalmente os da área jurídica, contábil ou administrativa, o assunto ICMS estará lhe esperando. Esse tem sido o tema mais cobrado nas provas que exigem direito tributário. Mas por quê?

Diferente de muitos assuntos que são cobrados em concursos, não é possível entender o ICMS numa simples leitura. O ICMS precisa ser estudado de forma minuciosa, dando-se atenção a detalhes muitas vezes obscuros. A principal tendência de quem faz provas nesse nível é ler o assunto várias vezes e decorar artigos. Mas isso não é suficiente, pois quando indagado de forma mais profunda numa prova subjetiva, ou pessoalmente numa prova oral, a superficialidade vem à tona, eliminando o candidato mal preparado.

O ICMS precisa ser estudado de forma profunda e detalhada, começando por sua base constitucional. Alterações recentemente inseridas na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 87/15 serão as mais debatidas nos próximos concursos públicos. Fique atento!

Veja na tabela abaixo os cargos em que esse assunto é cobrado.

Cargo	Salário (R$)	Órgão Público	Organizadora	Data da Prova
Auditor de Controle Interno	9.971,56	Prefeitura de São Luis, MA	FCC	19/07/2015
Auditor	28.947,54	Tribunal de Contas do Estado do Amazonas	FCC	09/08/2015
Procurador	30.471,11	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro	FCC	05/07/2015
Auditor Substituto	28.584,36	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro	FCC	05/07/2015
Juiz Substituto	28.773,00	Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas	FCC	09/08/2015
Analista de Controle Externo	8.015,23	Tribunal de Contas do Estado do Ceará	FCC	28/06/2015
Conselheiro Substituto	28.947,55	Tribunal de Contas do Estado do Ceará	FCC	27/06/2015
Procurador de Contas	28.947,55	Tribunal de Contas do Estado do Ceará	FCC	27/06/2015
Juiz Substituto	23.997,19	Tribunal de Justiça do Distrito Federal	CESPE	19/07/2015
Juiz Substituto	23.512,65	Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso	VUNESP	19/07/2015
*Auditor Fiscal de Tributos	1.610,44	Prefeitura de São Fidelis, RJ	STRATEGIC	19/07/2015
*Auditor Fiscal	2.446,39	Prefeitura de Cordilheira Alta, SC	Prefeitura