Pílulas Tributárias: Repercussão geral na tese da TUST/TUSD?

 

Muito bom dia Caríssimo(a)! 

Hoje eu quero agradecer pelos diversos comentários que recebo diariamente nas minhas redes sociais e do IbiJus. É uma enorme satisfação receber o feedback de meus alunos, colegas e seguidores. 

Aproveito a oportunidade para trazer mais uma pílula de Direito Tributário, respondendo o questionamento deixado por um colega em uma publicação anterior: Afinal, por que nos nossos materiais não falo da (...)

Por

Marcos Relvas

em 31/01/2019 08:57 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: É possível excluir ISSQN do PIS/COFINS?

 

Olá colegas! Muito bom dia e uma excelente semana de trabalhos a todos!  

Quero te agradecer por me acompanhar aqui no Blog Ibijus nessa série que eu chamo de Pílulas Tributárias. Espero estar contribuindo para o seu crescimento profissional.     

Hoje eu vou te esclarecer a seguinte dúvida: É possível ingressar com uma ação para excluir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da base de cálculo do Programa de (...)

Por

Marcos Relvas

em 28/01/2019 09:38 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Empresas do Simples podem restituir PIS/COFINS?

 

Olá nobre colega! Como é importante para mim ter esse espaço para conversar com você e compartilhar questões que afligem a advocacia, sobretudo aqueles colegas que trabalham com a recuperação de tributos.  

Sem dúvidas hoje uma das teses tributárias de maior destaque é a de recuperação de PIS/COFINS, dados os valores vultosos em regra envolvidos. E daí surge uma questão recorrente: Empresas do Simples Nacional podem ser (...)

Por

Marcos Relvas

em 28/01/2019 09:09 | Comentários: 4

Pílulas Tributárias: Qual o índice de atualização das ações do PIS/COFINS?

 

Bom dia Caríssimo(a) colega!  

Vamos a mais uma pílula de Direito Tributário? Hoje eu vou esclarecer a você uma questão típica quando o assunto é a discussão da tese de exclusão do ICMS do PIS/COFINS. 

Qual é o índice de atualização a ser utilizado quando dos cálculos de PIS/COFINS para as ações de restituição de tributos?  

Bom, para a atualização de ações de tributos federais o índice de atualização a ser utilizado será a (...)

Por

Marcos Relvas

em 21/01/2019 15:37 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: IPI compõe a base de cálculo de PIS/COFINS?

 

Olá Caríssimo(a), boa tarde! 

Hoje eu inicio aqui no nosso Blog a série Pílulas TributáriasSão pequenas publicações trazendo breves apontamentos sobre as principais dúvidas recebidas nas nossas redes sociais sobre a recuperação de tributos. Espero que seja mais uma ferramenta útil para o seu desenvolvimento profissional. 

Nesta primeira pílula eu vou esclarecer uma questão sobre a qual sou constantemente indagado: O (...)

Por

Marcos Relvas

em 21/01/2019 15:00 | Comentários: 0

Prazos processuais para quem?

 

Muito bom dia Caríssimo(a) colega! Retomo hoje minhas atividades no Blog IbiJus e aproveito a oportunidade para te desejar um Feliz Ano Novo! Meu desejo é que 2019 seja um ano de muito estudo e trabalho para você! 

Nos últimos dias estive pensando muito com qual tema retomar nossas discussões aqui no Blog. Queria trazer boas-novas e esperança para a advocacia brasileira (e tentarei fazer isso!). Todavia, não posso me manter (...)

Por

Marcos Relvas

em 21/01/2019 14:40 | Comentários: 0

O maior pecado capital na resolução das dívidas bancárias

 

A dívida bancária é um dos maiores problemas dos brasileiros, aflige tanto famílias quanto empresas. São mais de 60 milhões de endividados.

Quem não conhece alguém ou alguma empresa “doente” por falta de “saúde financeira”, que sofre de um “câncer” chamado juros bancários?

Para além disso, quem já não pensou ser isso um problema jurídico, logo, que deveria ser solucionado pelo Poder Judiciário?

E quem, finalmente, tendo (...)

Por

Rafael Corte Mello

em 14/01/2019 11:35 | Comentários: 2

Ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso atuando em favor de devedores bancários?

 

Este artigo foi escrito com o propósito de ajudar todo aquele que quer compreender como ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso em débitos bancários, mesmo num cenário em que, aparentemente os bancos ganham tudo.

É possível que você tenha acompanhado as notícias recentes a respeito de decisões do STJ e também do Comitê Gestor do Bacenjud, que vão cada vez mais deixando claras as regras a serem seguidas, e vão (...)

Por

Márcio dos Santos Vieira

em 11/01/2019 09:55 | Comentários: 0

Empregado Doméstico

 

É considerado trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas. Dúvidas constantes surgem quanto a essa categoria, em razão da relação empregatícia ser peculiar, já que não é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas por lei especial (Lei Complementar nº 150/2015) e pela Constituição da República de (...)

Por

Marcella Pagani

em 09/01/2019 10:54 | Comentários: 0

Top 5 dúvidas frequentes sobre a restituição de tributos nas contas de energia elétrica

 

Caríssimo colega advogado, muito bom dia! Estou aqui para juntos discutirmos questões afetas à advocacia. 

Hoje eu quero conversar com você sobre o que eu chamo de “Top 5 dúvidas frequentes sobre a restituição de tributos nas contas de energia elétrica”. São as 5 (cinco) grandes questões que afligem os advogados que se debruçam neste trabalho de recuperação de tributos nas contas de energia elétrica. 

Selecionei essas (...)

Por

Marcos Relvas

em 26/11/2018 22:23 | Comentários: 6